09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de MIRIAN MELO BRITO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:38

Conclusos para decisão
02/04/2025 01:38

Decorrido prazo de MIRIAN MELO BRITO em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 18861766
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 18861766
20/03/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18861766
20/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/03/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 18438833
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 18438833
12/03/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18438833
01/03/2025 09:22

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 10:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 17859766
11/02/2025 10:45

Conclusos para julgamento
11/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000724-40.2023.8.06.0151 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Compromisso, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE AUTORA: RECORRENTE: MS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA e outros PARTE RÉ: RECORRIDO: MARTA INES NOBRE DE FRANCA ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 58 ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 19/02/2025 (QUARTA-FEIRA) A 26/02/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 17859766
10/02/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17859766
10/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/07/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/04/2024 15:38

Recebidos os autos
25/04/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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