26/07/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 18:33

Juntada de Certidão
26/07/2025 18:33

Transitado em Julgado em 25/07/2025
26/07/2025 02:50

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 22:50

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 18:31

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem
15/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
15/04/2025 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 14:13

Juntada de ato ordinatório
11/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
26/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
21/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
20/03/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
20/03/2025 10:35

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 10:00, CEJUSC - COMARCA DE PACAJUS.
20/03/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 09:39

Juntada de Petição de substabelecimento
21/02/2025 04:15

Juntada de entregue (ecarta)
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135332176
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS/CEAV.

LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, SN, CROATÁ II, PACAJUS - CE - CEP: 62870-000.Telefone: (85) 3108-1692, e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO DA PAUTA Processo nº: 3000096-28.2025.8.06.0136 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: GILBERLANDIA DE BRITO SILVA REU: ENEL De ordem da Exma.

Sra.

Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pacajus/CE, Dra.

Pâmela Resende Silva, em consonância com os arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021-CGJ/CE, de 18/01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para a data de 30/03/2025, às 10h00, a se realizar virtualmente através da ferramenta MICROSOFT TEAMS, podendo ser acessada pelo link adiante: https://link.tjce.jus.br/58f358. Advertida de que a ausência injustificada implicará na extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95).

PACAJUS/CE, 10 de fevereiro de 2025. Francisco Felix NogueiraServidor de Unidade JudiciáriaMat.: 41414 Assinado Por Certificação Digital1 1.

De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135332176
10/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135332176
10/02/2025 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:54

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 10:00, CEJUSC - COMARCA DE PACAJUS.
05/02/2025 16:39

Recebidos os autos
05/02/2025 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
05/02/2025 16:39

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2027 13:00, 1ª Vara da Comarca de Pacajus.
31/01/2025 11:30

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 15:42

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:41

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2027 13:00, 1ª Vara da Comarca de Pacajus.
28/01/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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