TJCE - 0256794-17.2020.8.06.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 04:34
Decorrido prazo de NEI CALDERON em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 04:34
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:33
Decorrido prazo de MATHEUS ROZAL DANTAS em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:33
Decorrido prazo de LARISSA GOMES NEVES em 13/03/2025 23:59.
-
17/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 134212841
-
14/02/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0256794-17.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Autor: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA VALENTE Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.
Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.
Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza -
14/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 134212841
-
13/02/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134212841
-
30/01/2025 16:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
-
19/12/2024 08:45
Decorrido prazo de MATHEUS ROZAL DANTAS em 16/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 08:45
Decorrido prazo de LARISSA GOMES NEVES em 16/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 08:45
Decorrido prazo de NEI CALDERON em 16/12/2024 23:59.
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19/12/2024 08:45
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 12:05
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 21:32
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2024 00:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127117473
-
02/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127117473
-
02/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127117473
-
02/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127117473
-
29/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127117473
-
29/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127117473
-
29/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127117473
-
29/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127117473
-
28/11/2024 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127117473
-
28/11/2024 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127117473
-
28/11/2024 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127117473
-
28/11/2024 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127117473
-
28/11/2024 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/11/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 16:28
Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
25/11/2024 12:21
Mov. [77] - Laudo Pericial
-
24/10/2024 09:35
Mov. [76] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
24/10/2024 09:34
Mov. [75] - Aviso de Recebimento (AR)
-
10/10/2024 12:28
Mov. [74] - Conclusão
-
26/09/2024 18:41
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0408/2024 Data da Publicacao: 27/09/2024 Numero do Diario: 3400
-
25/09/2024 13:00
Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
25/09/2024 11:40
Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/09/2024 11:02
Mov. [70] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
-
25/09/2024 10:59
Mov. [69] - Documento Analisado
-
12/09/2024 09:35
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
-
11/09/2024 17:38
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02313164-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/09/2024 16:56
-
11/09/2024 17:15
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02313138-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2024 16:52
-
05/09/2024 15:52
Mov. [65] - Mero expediente | Vistos, em inspecao. Intimem-se as partes, a autora pessoalmente, sobre a data, local e horario indicados para a realizacao do exame pericial (pag.334). Expedientes com urgencia. Exp. Nec.
-
04/09/2024 16:41
Mov. [64] - Documento
-
02/09/2024 19:43
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0369/2024 Data da Publicacao: 03/09/2024 Numero do Diario: 3382
-
30/08/2024 01:44
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/08/2024 16:39
Mov. [61] - Documento Analisado
-
15/08/2024 13:05
Mov. [60] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/08/2024 10:41
Mov. [59] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
06/08/2024 09:32
Mov. [58] - Concluso para Despacho
-
05/08/2024 21:24
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02239132-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2024 21:17
-
20/07/2024 20:50
Mov. [56] - Documento
-
12/07/2024 09:45
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0288/2024 Data da Publicacao: 12/07/2024 Numero do Diario: 3346
-
10/07/2024 11:47
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/07/2024 09:34
Mov. [53] - Documento Analisado
-
25/06/2024 14:14
Mov. [52] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/06/2024 14:34
Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
21/03/2024 20:01
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0100/2024 Data da Publicacao: 22/03/2024 Numero do Diario: 3271
-
20/03/2024 01:33
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/03/2024 16:18
Mov. [48] - Documento Analisado
-
14/03/2024 14:25
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
13/03/2024 15:29
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01932721-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2024 15:25
-
07/03/2024 20:22
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/03/2024 13:13
Mov. [44] - Concluso para Despacho
-
06/03/2024 17:17
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01917743-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/03/2024 17:10
-
23/02/2023 03:59
Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
29/11/2022 11:55
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
-
28/11/2022 11:58
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02532659-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2022 11:33
-
16/11/2022 23:59
Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
21/02/2022 18:13
Mov. [38] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente | -
-
19/02/2022 03:19
Mov. [37] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
11/11/2021 02:49
Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
16/06/2021 19:57
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0214/2021 Data da Publicacao: 17/06/2021 Numero do Diario: 2632
-
15/06/2021 01:45
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0214/2021 Teor do ato: Isto posto, com fundamento na decisao acima colacionada, determino a suspensao do feito ate julgamento definitivo dos incidentes mencionados. Advogados(s): Nelson Wil
-
14/06/2021 16:47
Mov. [33] - Documento Analisado
-
04/06/2021 19:28
Mov. [32] - Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR | Isto posto, com fundamento na decisao acima colacionada, determino a suspensao do feito ate julgamento definitivo dos incidentes mencionados.
-
04/06/2021 15:20
Mov. [31] - Conclusão
-
02/06/2021 13:47
Mov. [30] - Certidão emitida
-
02/06/2021 13:46
Mov. [29] - Decurso de Prazo
-
08/12/2020 17:32
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
-
08/12/2020 17:00
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01604455-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2020 16:30
-
04/12/2020 10:33
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0697/2020 Data da Publicacao: 04/12/2020 Numero do Diario: 2513
-
04/12/2020 10:33
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0697/2020 Data da Publicacao: 04/12/2020 Numero do Diario: 2513
-
02/12/2020 01:40
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/12/2020 16:55
Mov. [23] - Documento Analisado
-
01/12/2020 10:08
Mov. [22] - Mero expediente | Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, declinando sua pertinencia, bem como, para informarem possibilidade de acordo, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem ma
-
28/11/2020 08:27
Mov. [21] - Conclusão
-
27/11/2020 19:38
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01585829-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/11/2020 19:32
-
05/11/2020 21:26
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0654/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493
-
05/11/2020 21:25
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0653/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493
-
05/11/2020 21:23
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0652/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493
-
05/11/2020 10:12
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
-
04/11/2020 19:04
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01539264-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2020 18:50
-
04/11/2020 11:05
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0654/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao de pags. 44/82, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Matheus Rozal Dantas (OAB 41787/CE)
-
04/11/2020 11:04
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0653/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao de pags. 44/82, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Matheus Rozal Dantas (OAB 41787/CE)
-
04/11/2020 11:04
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0652/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao de pags. 44/82, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Matheus Rozal Dantas (OAB 41787/CE)
-
04/11/2020 10:42
Mov. [11] - Documento Analisado
-
29/10/2020 22:05
Mov. [10] - Mero expediente | Sobre a contestacao de pags. 44/82, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).
-
28/10/2020 16:20
Mov. [9] - Conclusão
-
28/10/2020 16:17
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01529368-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/10/2020 15:53
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13/10/2020 10:54
Mov. [7] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
09/10/2020 19:06
Mov. [6] - Certidão emitida
-
09/10/2020 17:55
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
08/10/2020 23:11
Mov. [4] - Documento Analisado
-
08/10/2020 18:09
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/10/2020 09:43
Mov. [2] - Conclusão
-
08/10/2020 09:43
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2020
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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