26/02/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 04:10

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 04:10

Decorrido prazo de RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:21

Decorrido prazo de RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133533164
12/02/2025 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória 0262364-42.2024.8.06.0001 AUTOR: FRANCISCO EDIR CARNEIRO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos.

PASEP/SUSPENSÃO Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ. Expedientes e intimações necessárias.

Fortaleza/CE, 27 de Janeiro de 2025. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133533164
11/02/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133533164
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 131404470
28/01/2025 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 131404470
27/01/2025 15:05

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131404470
27/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:25

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 16:21

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
18/11/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 05:41

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
29/10/2024 09:30

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
28/10/2024 22:09

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02405599-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2024 21:49
25/10/2024 18:16

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0522/2024 Data da Publicacao: 29/10/2024 Numero do Diario: 3421
24/10/2024 11:37

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2024 11:37

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2024 10:10

Mov. [17] - Documento Analisado
24/10/2024 10:08

Mov. [16] - Documento Analisado
10/10/2024 19:14

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2024 16:04

Mov. [14] - Concluso para Despacho
10/10/2024 15:27

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02371107-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/10/2024 15:04
07/10/2024 17:50

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2024 17:14

Mov. [11] - Concluso para Despacho
03/10/2024 13:29

Mov. [10] - Conclusão
03/10/2024 13:29

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02357097-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 03/10/2024 13:08
19/09/2024 10:08

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 19/09/2024 atraves da guia n 001.1614521-67 no valor de 592,13
11/09/2024 18:36

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0453/2024 Data da Publicacao: 12/09/2024 Numero do Diario: 3389
10/09/2024 06:47

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2024 12:13

Mov. [5] - Documento Analisado
25/08/2024 17:05

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2024 16:33

Mov. [3] - Concluso para Despacho
21/08/2024 23:29

Mov. [2] - Conclusão
21/08/2024 23:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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