14/03/2025 03:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VIANA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 134211683
14/02/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0272572-85.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Autor: TEREZA NUBIA DE CASTRO ANDRADE GURGEL Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.

Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.

Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 134211683
13/02/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134211683
30/01/2025 16:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
29/01/2025 17:21

Conclusos para decisão
19/12/2024 19:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VIANA em 16/12/2024 23:59.
19/12/2024 19:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 126212587
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 126212587
28/11/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126212587
25/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:22

Juntada de Petição de réplica
14/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 07:26

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
31/10/2024 10:06

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
30/10/2024 22:26

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02411042-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/10/2024 22:00
17/10/2024 11:23

Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
17/10/2024 09:55

Mov. [5] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
17/10/2024 09:54

Mov. [4] - Documento Analisado
01/10/2024 14:29

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2024 13:33

Mov. [2] - Conclusão
01/10/2024 13:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3007873-81.2025.8.06.0001

1 Vara Civel da Comarca de Crato

Juizo da Comarca de Fortaleza/Ce

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/02/2025 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0200564-90.2024.8.06.0137

Luis Antonio da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Ana Paula de Melo Roseno

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/04/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 3001924-79.2025.8.06.0000

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Acesso Seguranca Privada LTDA

Advogado: David Sombra Peixoto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/02/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0903073-22.2014.8.06.0001

Maria do Desterro Sousa Passos

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/10/2014 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0205555-37.2024.8.06.0064

Viva Vida Caucaia

Vaneska Cristina Pereira de Souza

Advogado: Antonio Chaves Sampaio Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/09/2024 11:01

Exibir Processo