10/03/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:50

Transitado em Julgado em 26/02/2025
27/02/2025 03:36

Decorrido prazo de LUCIVANIA FERNANDES CAVALCANTE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:36

Decorrido prazo de KEYNES RESENDE MOTA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:36

Decorrido prazo de LUCIVANIA FERNANDES CAVALCANTE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:36

Decorrido prazo de KEYNES RESENDE MOTA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 14:21

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2025. Documento: 135300380
11/02/2025 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do processo: 3002110-23.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Duplicata] Requerente: AUTOR: NOBRE LAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Requerido(a): REU: LUCIVANIA FERNANDES CAVALCANTE SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de ação que move NOBRE LAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em face de LUCIVANIA FERNANDES CAVALCANTE As partes acordantes são capazes, e os direitos reclamados são disponíveis, não havendo nenhum óbice à homologação da autocomposição.

Dessa forma, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo do ID 135299568, por sentença, para que produza seus efeitos conforme convencionado pelas partes.

Em consequência, julgo o processo com apreciação do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, por expressa disposição dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Expedientes de praxe.

Crateús, CE, data da assinatura digital. Airton Jorge de Sá Filho Juiz
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135300380
10/02/2025 15:15

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135300380
10/02/2025 13:21

Homologada a Transação
10/02/2025 10:23

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:23

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
27/01/2025 10:47

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132109550
17/01/2025 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 07:28

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132109550
14/01/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132109550
14/01/2025 12:01

Expedição de Mandado.
10/01/2025 09:36

Juntada de ato ordinatório
10/01/2025 09:33

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
09/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/01/2025 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/01/2025 02:47

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:21

Expedição de Ofício.
26/11/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:16

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:15

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
25/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 112549362
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112549362
30/10/2024 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112549362
30/10/2024 09:09

Juntada de ato ordinatório
29/10/2024 19:12

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 16:12

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:35

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
25/10/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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