05/06/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:43

Expedida Certidão de Arquivamento
05/06/2025 09:14

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
05/06/2025 09:14

Enviados autos digitais ao Arquivo
05/06/2025 09:13

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
05/06/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:08

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
05/06/2025 09:07

Baixa Definitiva
05/06/2025 09:07

Transitado em Julgado
05/06/2025 09:07

Transitado em Julgado
05/06/2025 09:07

Certidão de Trânsito em Julgado
04/06/2025 21:37

Expedição de Certidão.
13/05/2025 01:00

Decorrendo Prazo
13/05/2025 01:00

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
13/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621466-85.2025.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Crato - Agravante: Fundação Cariri - FUNCAR - Agravado: Fundação Padre Ibiapina - Des.

JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO - PORT. 966/2025 - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUÍZO DE RETRATAÇÃO SUPERVENIENTE NO PROCESSO PRINCIPAL.

PERDA DO OBJETO.

AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.

ANÁLISE DO MÉRITO PREJUDICADA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.1.

ANTES DE QUALQUER PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO MÉRITO RECURSAL, FAZ-SE NECESSÁRIO VERIFICAR SE O RECURSO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NECESSÁRIOS AO SEU CONHECIMENTO. 2.

COMPULSANDO OS AUTOS DE ORIGEM, VERIFICO QUE O JUÍZO DE ORIGEM, ANTE AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA, CONCEDEU-A, REFORMANDO A DECISÃO OUTRORA PROFERIDA (ID 150660565).3.

DESSE MODO A DECISÃO, OBJETO DESTE RECURSO, NÃO MAIS SUBSISTE PORQUE FOI SUBSTITUÍDA POR OUTRA E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NÃO HÁ MAIS PRETENSÃO RESISTIDA, IMPLICANDO A PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO. 4.

RECURSO NÃO CONHECIDO.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DO EMINENTE RELATOR.FORTALEZA, DATA INDICADA NO SISTEMA.DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIARPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORJUIZ CONVOCADO JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO - PORT. 966/2025RELATOR . - Advs: Macsimus Walesko de Castro Duarte (OAB: 34712/CE) - Ramon Souza Lima (OAB: 23730/CE)
11/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 15:09

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:48

Mover Obj A
09/05/2025 09:48

Mover Obj A
05/05/2025 11:11

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
05/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
03/05/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
02/05/2025 19:27

Juntada de Acórdão
30/04/2025 09:00

Não Conhecimento de recurso
30/04/2025 09:00

Julgado
26/04/2025 21:56

Conclusos para despacho
26/04/2025 21:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:44

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
25/04/2025 09:49

Inclusão em Pauta
22/04/2025 12:28

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
15/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:34

Para Julgamento
15/04/2025 14:57

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
15/04/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:11

Juntada de Petição
18/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:25

Conclusos para despacho
14/03/2025 06:25

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
13/03/2025 21:15

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
17/02/2025 01:36

Decorrendo Prazo
17/02/2025 01:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621466-85.2025.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Crato - Agravante: Fundação Cariri - FUNCAR - Agravado: Fundação Padre Ibiapina - Nessa concatenação, assentando-se nos fundamentos supracitados, entendo prudente INDEFERIR, nesta etapa processual, o pedido de antecipação de tutela recursal postulado no presente Agravo de Instrumento.

Não obstante, intime-se a parte Agravada, por intermédio de seu patrono judicial para, desejando, no prazo regulamentar, apresentar suas contrarrazões, juntando a documentação que entender vital ao julgamento do recurso.

Determino, ainda, que se comunique ao douto juízo de primeira instância, enviando cópia desta decisão.

Dadas as providências, retornem-me os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Expediente de praxe.

Fortaleza, data e hora do sistema.

DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Relator - Advs: Macsimus Walesko de Castro Duarte (OAB: 34712/CE) - Ramon Souza Lima (OAB: 23730/CE)
13/02/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:47

Expedição de Ofício.
13/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:14

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/02/2025 09:14

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/02/2025 18:43

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
12/02/2025 18:42

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:22

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
12/02/2025 07:56

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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