16/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 28311015
16/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 29/09/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000402-44.2024.8.06.0164 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
15/09/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28311015
15/09/2025 17:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2025 10:16

Pedido de inclusão em pauta
14/09/2025 15:49

Conclusos para despacho
11/09/2025 11:44

Conclusos para julgamento
10/09/2025 10:59

Conclusos para decisão
09/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 26841790
22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 26841790
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 3000402-44.2024.8.06.0164 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE APELADO: ALCIONE DUARTE BATISTA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA DESPACHO Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões na forma do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHARelator
21/08/2025 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26841790
11/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:34

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:48

Juntada de Petição de agravo interno
13/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 20743770
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 20743770
02/06/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20743770
29/05/2025 12:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE - CNPJ: 07.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
26/05/2025 09:48

Recebidos os autos
26/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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