23/04/2025 22:35

Remetidos os Autos
23/04/2025 22:35

Remetidos os Autos
09/04/2025 16:13

Processo Encaminhado
08/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:51

Conclusos
07/04/2025 12:51

Conclusos
07/04/2025 12:49

Expedição de Documento
12/03/2025 14:43

Decorrendo Prazo
11/03/2025 15:47

Expedição de Documento
11/03/2025 15:46

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
07/03/2025 21:41

Expedição de Documento
07/03/2025 14:28

Expedição de Documento
07/03/2025 14:27

Expedição de Documento
04/03/2025 19:30

Juntada de Documento
04/03/2025 19:30

Juntada de Petição
04/03/2025 19:30

Expedição de Documento
17/02/2025 14:24

Decorrendo Prazo
17/02/2025 00:19

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
17/02/2025 00:19

Expedição de Documento
17/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0013475-43.2021.8.06.0293 - Apelação Criminal - Jucás - Apelante: José Rodrigo Correia de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 14 de dezembro de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: José Rodrigo Correia de Souza (OAB: 27418/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
13/02/2025 12:14

Decorrendo Prazo
13/02/2025 08:45

Expedição de Documento
13/02/2025 08:31

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/02/2025 08:27

Expedição de Documento
13/02/2025 08:26

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
13/02/2025 07:58

Disponibilização Base de Julgados
12/02/2025 20:03

Processo Encaminhado
12/02/2025 16:56

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 14:51

Conclusos
04/02/2025 14:51

Conclusos
04/02/2025 14:51

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
04/02/2025 14:51

Expedição de Documento
18/12/2024 08:14

Decorrendo Prazo
14/12/2024 17:26

Expedição de Documento
14/12/2024 17:26

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/12/2024 17:25

Expedição de Documento
12/12/2024 20:25

Processo Encaminhado
12/12/2024 20:24

Juntada de Petição
12/12/2024 20:24

Expedição de Documento
29/10/2024 15:14

Expedição de Documento
29/10/2024 14:15

Interposição de REsp/RE/RO
29/10/2024 14:15

Expedição de Documento
28/10/2024 10:12

Juntada de Petição
28/10/2024 10:12

Expedição de Documento
26/10/2024 06:30

Juntada de Petição
26/10/2024 06:30

Expedição de Documento
22/10/2024 23:20

Expedição de Documento
22/10/2024 23:18

Expedição de Documento
22/10/2024 23:15

Juntada de Petição
22/10/2024 02:00

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
18/10/2024 07:17

Expedição de Documento
17/10/2024 14:55

Expedição de Documento
17/10/2024 14:55

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/10/2024 15:23

Expedição de Documento
09/10/2024 17:15

Juntada de Documento
01/10/2024 09:28

Conclusos
01/10/2024 09:24

Expedição de Documento
30/09/2024 16:51

Juntada de Petição
30/09/2024 15:36

Juntada de Petição
26/09/2024 01:35

Decorrendo Prazo
26/09/2024 01:35

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
26/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 07:13

Expedição de Documento
23/09/2024 15:43

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
23/09/2024 15:43

Expedição de Documento
23/09/2024 15:42

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
23/09/2024 15:40

Mover Obj A
23/09/2024 15:40

Enviado acórdão para publicação
20/09/2024 10:31

Processo Encaminhado
19/09/2024 16:20

Expedição de Documento
19/09/2024 07:46

Disponibilização Base de Julgados
18/09/2024 16:03

Juntada de Documento
18/09/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
18/09/2024 14:00

Julgado
12/09/2024 12:12

Conclusos
12/09/2024 12:12

Expedição de Documento
12/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 15:49

Inclusão em Pauta
04/09/2024 15:48

Para Julgamento
04/09/2024 09:26

Processo Encaminhado
03/09/2024 18:19

Juntada de Documento
22/07/2024 09:27

Conclusos
20/07/2024 12:52

Juntada de Petição
20/07/2024 12:51

Juntada de Petição
20/07/2024 12:51

Expedição de Documento
02/07/2024 09:09

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
02/07/2024 09:09

Expedição de Documento
02/07/2024 09:08

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
28/06/2024 16:45

Expedição de Documento
12/06/2024 18:01

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
12/06/2024 17:58

Registro Processual
12/06/2024 17:58

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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