13/09/2025 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 15:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/09/2025 18:07

Conhecido o recurso de ANTONIO ALBUQUERQUE ARAGAO - CPF: *27.***.*93-20 (APELANTE) e provido
09/09/2025 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 28/08/2025. Documento: 27529624
27/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 27529624
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 08/09/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0230316-64.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
26/08/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27529624
26/08/2025 10:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2025 19:45

Pedido de inclusão em pauta
21/08/2025 20:15

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:32

Conclusos para julgamento
31/07/2025 16:09

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:58

Juntada de Petição de parecer
31/07/2025 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:55

Recebidos os autos
29/07/2025 15:55

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0285327-78.2023.8.06.0001

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Microsoft do Brasil Importacao e Comerci...

Advogado: Felipe Silveira Gurgel do Amaral

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/12/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 3000563-20.2023.8.06.0122

Ana Maria Furtado Monteiro

Municipio de Mauriti

Advogado: Anny Saniely Marcelino Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/12/2023 21:29

Exibir Processo

Processo nº 3000116-33.2025.8.06.0002

Fernanda Lopes Silva

Booking.com Bv

Advogado: Jose Olavo de Noroes Ramos Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/02/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 3000563-20.2023.8.06.0122

Ana Maria Furtado Monteiro

Municipio de Mauriti

Advogado: Anny Saniely Marcelino Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/01/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0230316-64.2023.8.06.0001

Antonio Albuquerque Aragao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maykon Felipe de Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/05/2023 13:36

Exibir Processo