20/08/2025 18:08

Conclusos para decisão
19/08/2025 23:38

Remessa Automática Migração
20/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
11/07/2025 21:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:52

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
03/07/2025 19:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:45

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0223664-36.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece - Apelado: Edifício Jardins Itália - Ante o exposto, determino o retorno dos autos ao órgão colegiado competente para avaliar se o acórdão objeto do recurso especial se encontra, ou não, em sintonia com o entendimento firmado pelo STJ em sede de recurso repetitivo (TEMA 414), possibilitando, assim, exercer o juízo de conformação, se for o caso, nos termos do art. 1.040, inciso II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Sheila Dantas Bandeira de Melo (OAB: 14439/CE) - João Paulo Gomes Dias (OAB: 20746/CE) - Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho (OAB: 25274/CE)
01/07/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
01/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:22

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/07/2025 00:21

Decisão Monocrática Aguardando Envio ao DJe
30/06/2025 19:35

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/06/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 12:26

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
28/04/2025 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal
28/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
24/04/2025 23:00

Juntada de Petição
24/04/2025 23:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 20:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
04/04/2025 10:03

Juntada de Petição
04/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:32

Decorrendo Prazo - Ofício
04/04/2025 00:32

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0223664-36.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece - Apelado: Edifício Jardins Itália - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 2 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Sheila Dantas Bandeira de Melo (OAB: 14439/CE) - João Paulo Gomes Dias (OAB: 20746/CE) - Adriano dos Santos Sales (OAB: 26720/CE) - Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho (OAB: 25274/CE)
02/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:13

Mover p/ Ag. Publicação DJE
02/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:56

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
27/03/2025 17:56

Interposição de REsp/RE/RO
27/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:54

Juntada de Petição
13/03/2025 21:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:42

Juntada de Petição
06/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
17/02/2025 01:07

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
13/02/2025 07:37

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:55

Juntada de Acórdão
03/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:12

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:30

Juntada de Petição
16/12/2024 19:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:08

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:08

Despacho Aguardando Envio ao DJe
05/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:43

Juntada de Petição
25/11/2024 02:47

Decorrendo Prazo
25/11/2024 02:47

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
25/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:32

Mover Obj A
21/11/2024 13:32

Mover Obj A
21/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 21:14

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
18/11/2024 21:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 07:30

Disponibilização Base de Julgados
13/11/2024 15:35

Juntada de Acórdão
13/11/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
13/11/2024 09:00

Julgado
09/11/2024 16:45

Conclusos para despacho
09/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:30

Inclusão em Pauta
01/11/2024 11:29

Para Julgamento
31/10/2024 15:49

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
31/10/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 01:00

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 01:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:56

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
29/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/02/2024 16:04

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:55

Expedido de Termo de Distribuição
08/02/2024 14:58

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
08/02/2024 11:09

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
01/02/2024 21:04

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
07/12/2023 01:17

Decorrendo Prazo
07/12/2023 01:17

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 11:02

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:47

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/12/2023 10:47

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/12/2023 09:31

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
04/12/2023 07:29

Declarada incompetência
05/09/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:14

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
14/07/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 21:48

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 21:48

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 21:48

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 21:48

Juntada de Petição
11/07/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 08:17

Conclusos para despacho
11/07/2022 08:17

(Distribuição Automática) por sorteio
11/07/2022 07:42

Registrado para Retificada a autuação
24/06/2022 11:25

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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