22/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0223664-36.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece - Apelado: Edifício Jardins Itália - Ante o exposto, determino o retorno dos autos ao órgão colegiado competente para avaliar se o acórdão objeto do recurso especial se encontra, ou não, em sintonia com o entendimento firmado pelo STJ em sede de recurso repetitivo (TEMA 414), possibilitando, assim, exercer o juízo de conformação, se for o caso, nos termos do art. 1.040, inciso II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Sheila Dantas Bandeira de Melo (OAB: 14439/CE) - João Paulo Gomes Dias (OAB: 20746/CE) - Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho (OAB: 25274/CE)
24/06/2022 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
24/06/2022 11:24

Expedição de Certidão.
24/06/2022 11:23

Encerrar análise
23/06/2022 13:12

Expedição de Certidão.
20/06/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 11:29

Conclusos para despacho
17/06/2022 09:29

Juntada de Petição
26/05/2022 19:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/05/2022 09:35

Encaminhado edital/relação para publicação
25/05/2022 08:37

Documento Analisado
23/05/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:04

Conclusos para despacho
23/05/2022 10:36

Juntada de Petição
29/04/2022 20:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/04/2022 01:47

Encaminhado edital/relação para publicação
27/04/2022 16:44

Documento Analisado
27/04/2022 16:43

Juntada de Informações
25/04/2022 12:19

Embargos de Declaração Acolhidos
04/03/2022 16:57

Conclusos
23/02/2022 12:21

Juntada de Petição
19/02/2022 02:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/02/2022 20:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/02/2022 14:35

Documento Analisado
15/02/2022 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação
14/02/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:27

Conclusos para despacho
10/02/2022 11:58

Juntada de Petição
10/02/2022 11:58

Processo entranhado
10/02/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 20:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/02/2022 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação
04/02/2022 12:44

Documento Analisado
31/01/2022 08:22

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2022 09:55

Conclusos
26/10/2021 20:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/10/2021 15:45

Expedição de Certidão.
09/07/2021 16:30

Conclusos para julgamento
15/02/2021 12:09

Conclusos para decisão
09/02/2021 11:14

Juntada de Petição
08/02/2021 19:35

Juntada de Petição
18/12/2020 20:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/12/2020 20:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/12/2020 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
17/12/2020 07:10

Documento Analisado
16/12/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 17:33

Expedição de Certidão.
31/08/2020 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2020 17:15

Juntada de Petição
31/07/2020 18:33

Conclusos para decisão
30/07/2020 16:18

Juntada de Petição
09/07/2020 08:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2020 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2020 08:44

Expedição de .
05/07/2020 00:10

Juntada de Petição
08/06/2020 12:03

Expedição de Certidão.
19/05/2020 20:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/05/2020 08:10

Encaminhado edital/relação para publicação
18/05/2020 07:21

Expedição de Carta.
25/04/2020 13:41

Outras Decisões
17/04/2020 13:33

Conclusos
17/04/2020 13:33

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00