TJCE - 0202439-86.2022.8.06.0001

14/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/01/2025 09:50

Juntada de Certidão

14/01/2025 09:50

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025 13:52

Conclusos para despacho

09/01/2025 13:50

Juntada de Certidão

05/01/2024 13:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/11/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/11/2023 23:59.

18/11/2023 00:37

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES JUNIOR em 17/11/2023 23:59.

14/11/2023 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Supremo Tribunal Federal (STF)

14/11/2023 16:37

Juntada de Certidão

09/11/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/11/2023 23:59.

27/10/2023 17:29

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 26/10/2023 23:59.

23/10/2023 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8170162

23/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

05/10/2023 00:00

Publicado Decisão em 05/10/2023. Documento: 8042906

04/10/2023 12:03

Conclusos para decisão

04/10/2023 11:39

Juntada de Petição de agravo interno

04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 8042906

03/10/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8042906

03/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 10:00

Negado seguimento a Recurso

19/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 17/08/2023 23:59.

03/08/2023 17:53

Conclusos para decisão

03/08/2023 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

01/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 01/08/2023. Documento: 7482097

31/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 7482097

28/07/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 7482097

26/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:09

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JOYCE PERCILIA RODRIGUES DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:09

Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ABRAAO JHOSEPH BEZERRA MARTINS em 26/06/2023 23:59.

14/06/2023 11:56

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 13:08

Conclusos para decisão

03/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/06/2023.

31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2023 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023 13:11

Juntada de Certidão

20/03/2023 16:41

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/01/2023 09:17

Mov. [28] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso

06/12/2022 00:32

Mov. [27] - Expedição de Certidão

29/11/2022 20:25

Mov. [26] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

28/11/2022 00:27

Mov. [25] - Expedição de Certidão

25/11/2022 00:00

Mov. [24] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 24/11/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2974

23/11/2022 10:44

Mov. [23] - Petição: Protocolo nº TRWB.2200058138-2 Embargos de Declaração Cível

23/11/2022 10:29

Mov. [22] - Interposição de Recurso Interno: Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível

22/11/2022 17:42

Mov. [21] - Expedida Certidão de Informação

22/11/2022 15:15

Mov. [20] - Ato ordinatório

21/11/2022 00:00

Mov. [19] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 18/11/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2970

16/11/2022 16:33

Mov. [18] - Expedida Certidão de Informação

16/11/2022 14:39

Mov. [17] - Ato ordinatório

05/11/2022 07:31

Mov. [16] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0097-04, com 11 folhas.

04/11/2022 16:15

Mov. [15] - Provimento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.

27/10/2022 22:38

Mov. [14] - Para julgamento de mérito

30/09/2022 10:07

Mov. [13] - Expedida Certidão

28/09/2022 13:12

Mov. [12] - Expedição de Certidão

26/09/2022 15:55

Mov. [11] - Expedição de Certidão

08/09/2022 11:21

Mov. [10] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: Vistos em inspeção Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-

06/07/2022 16:01

Mov. [9] - Concluso ao Relator

01/07/2022 08:09

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022 15:29

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.00054943-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2022 17:59

30/06/2022 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 29/06/2022 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2874

27/06/2022 10:23

Mov. [5] - Concluso ao Relator

27/06/2022 10:12

Mov. [4] - por prevenção ao Magistrado: Motivo: Prevenção Processo prevento: 0620048-83.2022.8.06.9000 Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1421 - MÔNICA LIMA CHAVES

26/06/2022 15:37

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

26/06/2022 15:13

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS

24/06/2022 13:54

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 11ª Vara da Fazenda Pública