STJ - 0170439-43.2016.8.06.0001

22/11/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

22/11/2024 16:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 804157/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0804157 - EDcl no AgInt no AREsp 2543147 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00804157/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2543147/CE

11/10/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804157/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2543147/CE

24/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 23/09/2024, para MARIA ELIANE ROCHA AGUIAR apresentar resposta à petição n. 804157/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.

24/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 23/09/2024, para SILVIO ROBERTO AGUIAR DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 804157/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2024 Petição Nº 804157/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 804157/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 804157/2024

13/09/2024 14:34

Protocolizada Petição 804157/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2024

12/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 269600/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269600 - AgInt no AREsp 2543147 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00269600/2024 - AgInt no AREsp 2543147/CE

02/09/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:44

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269600/2024 - AgInt no AREsp 2543147/CE

27/05/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/05/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

27/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 269600/2024 - AgInt

24/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269600 - AgInt no AREsp 2543147 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00269600 - AgInt no AREsp 2543147

09/05/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2024 07:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 03/05/2024, para MARIA ELIANE ROCHA AGUIAR apresentar resposta à petição n. 269600/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

08/05/2024 07:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 03/05/2024, para SILVIO ROBERTO AGUIAR DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 269600/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

08/05/2024 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365206/2024

07/05/2024 17:29

Protocolizada Petição 365206/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

11/04/2024 09:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 269600/2024 -

10/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 269600/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 12:05

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269600/2024

10/04/2024 11:35

Protocolizada Petição 269600/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

21/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 17:00

Não conhecido o recurso de CASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO LTDA

16/02/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 99495/2024

16/02/2024 14:09

Protocolizada Petição 99495/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2024

16/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/02/2024

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304620189. Publicação prevista para 16/02/2024)

15/02/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ