06/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 157941819
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157941819
04/06/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157941819
03/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 04:27

Decorrido prazo de DANIEL BUSHATSKY em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 04:27

Decorrido prazo de SERGIO BUSHATSKY em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 08:53

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 150525667
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 150525667
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0170439-43.2016.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [0130021-63.2016.8.06.0001] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REQUERENTE: MARIA ELIANE ROCHA AGUIAR, SILVIO ROBERTO AGUIAR DO NASCIMENTO REQUERIDO: CASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO LTDA DESPACHO Em face da certidão de ID 133706507, defiro o pedido de ID 137941494. Intime-se a executada, através do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento do débito, acrescido das custas judiciais, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §§ 1º, 2º e 3º do CPC. Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
06/05/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150525667
30/04/2025 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCO IGOR FONSECA DE ANDRADE em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142793615
02/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142793615
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0170439-43.2016.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [0130021-63.2016.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: MARIA ELIANE ROCHA AGUIAR, SILVIO ROBERTO AGUIAR DO NASCIMENTO EMBARGADO: CASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO LTDA DESPACHO Intime-se o advogado peticionante de ID 137941494 para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial do pedido de cumprimento de sentença, procedendo-se com o recolhimento das custas da execução de sentença, nos termos da Tabela de custas judiciais vigente do TJ/CE, sob pena de cancelamento do pedido de cumprimento de sentença, com o arquivamento dos autos. Determino a imediata identificação/retificação dos informes relativos à "Classe", devendo ser evoluída para cumprimento de sentença (cód. 156). Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
01/04/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142793615
01/04/2025 08:13

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:29

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135494904
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135494904
13/02/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135494904
12/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:49

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
27/01/2025 14:08

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
10/01/2025 08:14

Mov. [82] - Concluso para Despacho
10/01/2025 08:13

Mov. [81] - Trânsito em julgado
28/12/2024 10:38

Mov. [80] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
28/12/2024 10:38

Mov. [79] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 14/12/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
10/05/2019 15:06

Mov. [78] - Recurso Eletrônico
10/05/2019 15:02

Mov. [77] - Certidão emitida
24/04/2019 15:59

Mov. [76] - Mero expediente | Cumpra-se despacho de fl. 126.
24/04/2019 13:05

Mov. [75] - Concluso para Despacho
23/04/2019 17:25

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01224100-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/04/2019 16:28
03/04/2019 16:56

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0303/2019 Data da Disponibilizacao: 29/03/2019 Data da Publicacao: 01/04/2019 Numero do Diario: 2109 Pagina: 280/281
28/03/2019 12:33

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2019 17:02

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2019 13:24

Mov. [70] - Concluso para Despacho
13/03/2019 19:32

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01145386-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 13/03/2019 17:20
08/03/2019 22:27

Mov. [68] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2019 17:14

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0179/2019 Data da Disponibilizacao: 20/02/2019 Data da Publicacao: 21/02/2019 Numero do Diario: 2086 Pagina: 151/152
22/02/2019 17:14

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0179/2019 Data da Disponibilizacao: 20/02/2019 Data da Publicacao: 21/02/2019 Numero do Diario: 2086 Pagina: 151/152
19/02/2019 10:01

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0179/2019 Teor do ato: Em face da certidao de fls. 82, determino o cumprimento da decisao de fls. 79 de forma correta. Advogados(s): Sergio Bushatsky (OAB 89249/SP)
19/02/2019 10:01

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2019 12:09

Mov. [63] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2019 13:19

Mov. [62] - Concluso para Despacho
31/01/2019 17:35

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01057195-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2019 16:29
24/01/2019 14:26

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0061/2019 Data da Disponibilizacao: 23/01/2019 Data da Publicacao: 24/01/2019 Numero do Diario: 2066 Pagina: 221/223
22/01/2019 10:55

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2019 15:33

Mov. [58] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2018 08:35

Mov. [57] - Conclusão
04/12/2018 15:02

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10723917-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 04/12/2018 14:32
04/12/2018 15:02

Mov. [55] - Entranhado | Entranhado o processo 0170439-43.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Embargos a Execucao - Assunto principal: Liquidacao / Cumprimento / Execucao
04/12/2018 15:02

Mov. [54] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
29/11/2018 15:56

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0837/2018 Data da Disponibilizacao: 26/11/2018 Data da Publicacao: 27/11/2018 Numero do Diario: 2036 Pagina: 205/210
23/11/2018 10:54

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2018 15:04

Mov. [51] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2018 11:49

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2018 13:59

Mov. [49] - Concluso para Sentença
08/10/2018 17:45

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10589891-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2018 17:18
01/10/2018 15:02

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0745/2018 Data da Disponibilizacao: 28/09/2018 Data da Publicacao: 01/10/2018 Numero do Diario: 1998 Pagina: 242/243
27/09/2018 12:01

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0745/2018 Teor do ato: Cumpra-se nos termos da certidao de fls. 84 e apos, inclua-se na fila de conclusos para sentenca, conforme decisao de fls. 79 e considerando a certidao de fls. 82. Ad
11/09/2018 11:57

Mov. [45] - Mero expediente | Cumpra-se nos termos da certidao de fls. 84 e apos, inclua-se na fila de conclusos para sentenca, conforme decisao de fls. 79 e considerando a certidao de fls. 82.
29/08/2018 14:09

Mov. [44] - Conclusão
22/08/2018 09:58

Mov. [43] - Certidão emitida
25/06/2018 10:48

Mov. [42] - Mero expediente | Em face da certidao de fls. 82, determino o cumprimento da decisao de fls. 79 de forma correta.
28/05/2018 09:35

Mov. [41] - Concluso para Despacho
28/05/2018 09:33

Mov. [40] - Decurso de Prazo
25/04/2018 15:08

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0458/2018 Data da Disponibilizacao: 20/04/2018 Data da Publicacao: 23/04/2018 Numero do Diario: 1888 Pagina: 192
19/04/2018 14:20

Mov. [38] - Concluso para Sentença
19/04/2018 10:43

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2018 11:42

Mov. [36] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2018 10:55

Mov. [35] - Concluso para Despacho
16/04/2018 09:24

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10194412-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/04/2018 09:04
11/04/2018 13:40

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2018 Data da Disponibilizacao: 22/03/2018 Data da Publicacao: 23/03/2018 Numero do Diario: 1869 Pagina: 227
21/03/2018 11:50

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2018 11:29

Mov. [31] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2018 15:17

Mov. [30] - Conclusão
14/02/2018 15:05

Mov. [29] - Apensado | Apensado ao processo 0130021-63.2016.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Franquia
24/01/2018 09:31

Mov. [28] - Concluso para Despacho
23/01/2018 14:42

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Dependência | Decisao fls. 69
23/01/2018 14:42

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 69
19/01/2018 16:06

Mov. [25] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
19/01/2018 16:04

Mov. [24] - Certidão emitida
18/01/2018 09:57

Mov. [23] - Incompetência | Do exposto, tendo em vista a regra insculpida no art. 914, 1 do CPC, declaro-me incompetente para processar e julgar o presente feito, determinando sua redistribuicao ao juizo da 2 Vara Civel, no qual tramita a acao de execucao
17/01/2018 12:47

Mov. [22] - Conclusão
29/12/2017 12:12

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10665843-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/12/2017 11:40
28/11/2017 10:06

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0367/2017 Data da Disponibilizacao: 27/11/2017 Data da Publicacao: 28/11/2017 Numero do Diario: 1803 Pagina: 289
24/11/2017 11:52

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2017 12:31

Mov. [18] - Certidão emitida
13/11/2017 21:22

Mov. [17] - Emenda da inicial | Diante do exposto, intime-se a parte embargante para comprovar a sua situacao de miserabilidade juridica, no prazo de 15(quinze) dias, com a finalidade de analisado o pedido de beneficio da justica gratuita.
08/11/2017 16:25

Mov. [16] - Concluso para Despacho
24/10/2017 13:30

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017
24/10/2017 13:30

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017
20/10/2017 16:45

Mov. [13] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | REDISTRIBUICAO VARAS ESPECIALIZADAS - G.III
20/10/2017 16:44

Mov. [12] - Certidão emitida
22/09/2017 09:23

Mov. [11] - Conclusão
29/06/2017 18:20

Mov. [10] - Concluso para Despacho
29/06/2017 18:17

Mov. [9] - Certidão emitida
22/06/2017 13:21

Mov. [8] - Mero expediente | Visto em Inspecao.Embargos a Execucao. Processo concluso para sentenca desde 09.12.2016. Devolvam-se os autos ao Juiz titular da Vara para impulsionar o feito. Fortaleza, 21 de junho de 2017.Flavio Vinicius Bastos SousaJuiz Co
09/12/2016 09:54

Mov. [7] - Concluso para Sentença
08/12/2016 12:54

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10569882-8 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 07/12/2016 18:56
14/11/2016 10:41

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0227/2016 Data da Disponibilizacao: 11/11/2016 Data da Publicacao: 14/11/2016 Numero do Diario: 1562 Pagina: 275
10/11/2016 08:04

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2016 16:48

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2016 08:56

Mov. [2] - Conclusão
26/09/2016 08:56

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2016

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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