TJCE - 0168827-70.2016.8.06.0001

24/03/2025 16:12

Arquivado Definitivamente

24/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025 17:13

Conclusos para despacho

12/03/2025 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MOTA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

18/02/2025 08:00

Decorrido prazo de PABLO SABOIA DE CASTRO NOBREGA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 08:00

Decorrido prazo de ROSANE MARIA GRANGEIRO GIRAO em 17/02/2025 23:59.

13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135063072

12/02/2025 00:00

Intimação

12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135063072

11/02/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135063072

10/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 10/02/2025. Documento: 135063072

07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 135063072

06/02/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135063072

06/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025 13:29

Conclusos para decisão

05/02/2025 04:51

Decorrido prazo de PABLO SABOIA DE CASTRO NOBREGA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 04:51

Decorrido prazo de ROSANE MARIA GRANGEIRO GIRAO em 04/02/2025 23:59.

24/01/2025 10:34

Ato ordinatório praticado

21/01/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132432108

21/01/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132432108

21/01/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132432108

20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132432108

17/01/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132432108

09/11/2024 10:23

Mov. [136] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/07/2024 14:25

Mov. [135] - Petição juntada ao processo

17/07/2024 14:14

Mov. [134] - Carta Precatória/Rogatória

17/07/2024 14:14

Mov. [133] - Carta Precatória/Rogatória

11/07/2024 13:48

Mov. [132] - Documento

11/07/2024 13:48

Mov. [131] - Carta Precatória/Rogatória

21/05/2024 13:04

Mov. [130] - Documento

15/05/2024 11:14

Mov. [129] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

10/05/2024 10:34

Mov. [128] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

10/05/2024 10:29

Mov. [127] - Documento Analisado

22/04/2024 17:35

Mov. [126] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Determino a intimacao, por mandado, da massa falida, por seu administrador judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a sua habilitacao nos autos. Expedientes necessarios.

22/04/2024 12:42

Mov. [125] - Concluso para Despacho

15/03/2024 14:44

Mov. [124] - Petição juntada ao processo

12/03/2024 17:44

Mov. [123] - Carta Precatória/Rogatória

11/03/2024 14:12

Mov. [122] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/03/2024 15:45

Mov. [121] - Petição juntada ao processo

07/03/2024 15:44

Mov. [120] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2024 18:04

Mov. [119] - Documento

06/03/2024 18:04

Mov. [118] - Carta Precatória/Rogatória

01/02/2024 17:12

Mov. [117] - Documento

30/01/2024 14:34

Mov. [116] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

29/01/2024 10:13

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

23/01/2024 14:57

Mov. [114] - Documento Analisado

12/01/2024 07:14

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2023 11:49

Mov. [112] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1534893-83 - Custas Excepcional - Final: Oceanair Linhas Aereas S.A.- "AVIANCA"

19/12/2023 11:48

Mov. [111] - Cobrança de custas finais | Alterada a definicao de devedores/valores das custas processuais. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Oceanair Linhas Aereas S.A.- "AVIANCA"

05/12/2023 17:18

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição

05/12/2023 15:01

Mov. [109] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

05/12/2023 15:01

Mov. [108] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/11/2023 21:04

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0541/2023 Data da Publicacao: 08/11/2023 Numero do Diario: 3192

06/11/2023 23:45

Mov. [106] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

03/11/2023 07:13

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/11/2023 12:41

Mov. [104] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/210874-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/12/2023 Local: Oficial de justica - Danielle Oliveira Benicio

01/11/2023 20:12

Mov. [103] - Documento Analisado

25/10/2023 23:28

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2023 17:03

Mov. [101] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1517347-04 - Custas Excepcional - Final: Oceanair Linhas Aereas S.A.- "AVIANCA"

19/10/2023 17:03

Mov. [100] - Cobrança de custas finais | Alterada a definicao de devedores/valores das custas processuais. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Oceanair Linhas Aereas S.A.- "AVIANCA"

09/09/2023 03:09

Mov. [99] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

06/09/2023 08:35

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0411/2023 Data da Publicacao: 06/09/2023 Numero do Diario: 3153 Pagina:

03/09/2023 03:00

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2023 22:50

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2023 Data da Publicacao: 14/08/2023 Numero do Diario: 3137

10/08/2023 12:08

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023 11:52

Mov. [94] - Documento Analisado

04/08/2023 19:05

Mov. [93] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais, conforme determinado na sentenca de fls. 148/151 e guias de fls. 242/245, sob pena de inscricao na divida ativa do Est

03/08/2023 12:51

Mov. [92] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1493003-01 - Custas Excepcional - Final: Oceanair Linhas Aereas S.A.- "AVIANCA"

03/08/2023 12:48

Mov. [91] - Certidão emitida | GECOF - Processo incluso no fluxo de cobranca

03/08/2023 12:48

Mov. [90] - Cobrança de custas finais | Iniciada a fase de cobranca de custas em meio eletronico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Oceanair Linhas Aereas S.A.- "AVIANCA", R$ 1.65

10/05/2022 15:25

Mov. [89] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

16/02/2022 11:15

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

11/02/2022 16:05

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01876912-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/02/2022 15:53

14/01/2022 21:24

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0027/2022 Data da Publicacao: 17/01/2022 Numero do Diario: 2763

13/01/2022 14:37

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022 14:08

Mov. [84] - Certidão emitida

13/01/2022 14:08

Mov. [83] - Documento Analisado

05/01/2022 09:00

Mov. [82] - Execução frustrada | Defiro a suspensao do processo tendo em vista que a falencia da executada. Expeca-se certidao para habilitacao do credito no juizo falimentar, conforme requerido a pag. 230. Intimem-se os advogados das partes.

27/01/2021 15:37

Mov. [81] - Conclusão

11/12/2020 10:25

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01610557-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2020 10:11

26/11/2020 08:51

Mov. [79] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1188807-56 - Incidentes Processuais

25/11/2020 23:19

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0817/2020 Data da Publicacao: 26/11/2020 Numero do Diario: 2507

25/11/2020 23:19

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0817/2020 Data da Publicacao: 26/11/2020 Numero do Diario: 2507

24/11/2020 02:41

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2020 19:12

Mov. [75] - Documento Analisado

20/11/2020 14:12

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020 10:18

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0643/2020 Data da Publicacao: 21/08/2020 Numero do Diario: 2442

21/09/2020 10:17

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0643/2020 Data da Publicacao: 21/08/2020 Numero do Diario: 2442

21/09/2020 10:17

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0643/2020 Data da Publicacao: 21/08/2020 Numero do Diario: 2442

26/08/2020 15:57

Mov. [70] - Conclusão

25/08/2020 16:18

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01405997-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 25/08/2020 15:39

18/08/2020 18:45

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0643/2020 Teor do ato: R.H. Intimem-se as partes, com prazo de 05 (cinco) dias, acerca da descida dos autos. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Americo Catunda Timbo (OAB 1655/CE),

18/08/2020 17:52

Mov. [67] - Documento Analisado

14/08/2020 09:07

Mov. [66] - Mero expediente | R.H. Intimem-se as partes, com prazo de 05 (cinco) dias, acerca da descida dos autos. Expedientes necessarios.

13/08/2020 18:17

Mov. [65] - Concluso para Despacho

13/08/2020 18:17

Mov. [64] - Trânsito em julgado | certidao de pag. 214.

22/07/2020 17:41

Mov. [63] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

22/07/2020 17:41

Mov. [62] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/11/2019 14:08:27 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

14/11/2019 10:16

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1443/2017 Data da Publicacao: 12/09/2017 Numero do Diario: 1752

27/06/2019 15:31

Mov. [60] - Recurso Eletrônico

27/06/2019 15:28

Mov. [59] - Certidão emitida

27/06/2019 15:28

Mov. [58] - Encerrar análise

27/06/2019 15:27

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

27/06/2019 13:46

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01368793-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 27/06/2019 12:10

26/06/2019 17:31

Mov. [55] - Decurso de Prazo

26/06/2019 17:15

Mov. [54] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2019 11:31

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/06/2019 15:53

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01343811-3 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 14/06/2019 15:19

05/06/2019 13:41

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0195/2019 Data da Disponibilizacao: 29/05/2019 Data da Publicacao: 30/05/2019 Numero do Diario: 2149 Pagina: 455

28/05/2019 12:27

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019 16:57

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019 10:43

Mov. [48] - Concluso para Despacho

14/05/2019 16:23

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01268604-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 14/05/2019 15:16

25/04/2019 10:07

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0143/2019 Data da Disponibilizacao: 22/04/2019 Data da Publicacao: 23/04/2019 Numero do Diario: 2123 Pagina: 449/452

17/04/2019 10:24

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2019 15:54

Mov. [44] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2019 13:15

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

19/12/2018 15:31

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10760629-9 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 19/12/2018 15:09

20/09/2018 17:19

Mov. [41] - Concluso para Sentença

20/09/2018 16:57

Mov. [40] - Concluso para Despacho

05/09/2018 15:46

Mov. [39] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

05/09/2018 15:44

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

24/08/2018 11:55

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2476/2018 Data da Disponibilizacao: 29/06/2018 Data da Publicacao: 03/07/2018 Numero do Diario: 1936 Pagina: 274

18/07/2018 12:29

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10401852-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2018 12:03

28/06/2018 12:02

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2018 18:51

Mov. [34] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2018 10:03

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/09/2017 20:08

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10465692-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2017 16:19

08/09/2017 13:26

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2017 09:19

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2017 12:41

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/09/2017 12:41

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

27/06/2017 18:14

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10306933-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/06/2017 15:17

26/06/2017 13:38

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

16/06/2017 16:00

Mov. [25] - Mero expediente | R. H.Intime-se o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao e dos documentos que a instruem.

02/06/2017 09:58

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10252096-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 31/05/2017 16:52

19/05/2017 11:37

Mov. [23] - Encerrar análise

19/05/2017 11:36

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

12/05/2017 15:13

Mov. [21] - Encerrar análise

10/05/2017 20:27

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10206236-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2017 11:33

10/05/2017 18:16

Mov. [19] - Documento

10/05/2017 18:16

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

10/05/2017 18:16

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência

10/05/2017 16:15

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10205831-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/05/2017 10:09

10/05/2017 02:39

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10204028-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2017 14:11

09/05/2017 15:56

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

09/05/2017 15:56

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

25/04/2017 19:06

Mov. [12] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/05/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

12/04/2017 14:52

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0566/2017 Data da Disponibilizacao: 22/03/2017 Data da Publicacao: 23/03/2017 Numero do Diario: 1637 Pagina: 391-396

21/03/2017 11:48

Mov. [10] - Certidão emitida

21/03/2017 08:33

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2017 12:09

Mov. [8] - Expedição de Carta

17/03/2017 12:09

Mov. [7] - Expedição de Carta

17/03/2017 12:08

Mov. [6] - Expedição de Carta

13/03/2017 14:25

Mov. [5] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2017 13:45

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

10/03/2017 18:25

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10100594-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/03/2017 11:30

19/09/2016 14:30

Mov. [2] - Conclusão

19/09/2016 14:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio