04/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:23

Juntada de Petição
31/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARTUR DA PAZ PEREIRA (OAB 44555/CE) - Processo 0203576-66.2023.8.06.0293 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 e outro - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADA: B1Akyla Conrado dos Santos SilvaB0 - R.H.

Intime-se a defesa da autuada para que informe nos autos contato telefônico e endereço atualizados da mesma para fins de intimação para audiência de homologação de acordo de não persecução penal, no prazo de 10 (dez) dias.

Exp.

Necessários.
30/06/2025 11:17

Encaminhado edital/relação para publicação
27/06/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:48

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:18

Conclusos
23/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:25

Juntada de Petição
19/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:32

Expedição de .
18/03/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:25

Juntada de Petição
17/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:58

Juntada de Petição
12/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 09:15:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
10/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ARTUR DA PAZ PEREIRA (OAB 44555/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ), Policia Civil do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0203576-66.2023.8.06.0293 - Inquérito Policial - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Autuada: Akyla Conrado dos Santos Silva - R.

H.

Assinalo o dia 11 de março de 2025 às 09:15, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 89/94), com a oitiva do investigado Akyla Conrado dos Santos Silva em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link ou qrcode: https://link.tjce.jus.br/6a75db As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
12/02/2025 08:53

Encaminhado edital/relação para publicação
05/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:26

Juntada de Petição
25/09/2024 16:12

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:48

Juntada de Petição
24/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 10:15:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
12/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação
20/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:03

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:45

Juntada de Petição
06/06/2024 09:53

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:52

Expedição de .
05/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:52

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:23

Juntada de Petição
10/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:27

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:52

Juntada de Petição
21/03/2024 13:02

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:01

Expedição de .
21/03/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 10:11

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:12

Juntada de Petição
19/02/2024 16:32

Mudança de classe
19/12/2023 08:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:58

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:10

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:20

Juntada de Petição
27/11/2023 15:15

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:14

Expedição de .
27/11/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:17

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:15

Expedição de Certidão.
05/08/2023 00:36

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:19

Conclusos para despacho
20/07/2023 09:10

Juntada de Petição
18/07/2023 08:56

Expedição de Certidão.
18/07/2023 08:55

Expedição de .
17/07/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:05

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:05

Decorrido prazo
15/06/2023 04:30

Expedição de Certidão.
02/06/2023 13:51

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:09

Conclusos
29/05/2023 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2023 12:50

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2023 12:50

Reativado processo recebido de outro Foro
28/05/2023 15:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/05/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 13:50

Expedição de Certidão.
28/05/2023 13:10

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
28/05/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 12:36

Juntada de Petição
28/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 08:15

Expedição de Certidão.
28/05/2023 08:14

Expedição de .
28/05/2023 07:57

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 07:57

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 06:09

Expedição de Certidão.
28/05/2023 02:00

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
28/05/2023 02:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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