TJCE - 0287551-52.2024.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 01:41
Decorrido prazo de RENATA HOLANDA DE AZEVEDO em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:41
Decorrido prazo de ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:41
Decorrido prazo de IGOR VASCONCELOS CANUTO em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:41
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 01/08/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 161991324
-
10/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 161991324
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0287551-52.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] REQUERENTE: RAIMUNDO IRISMAR DE AZEVEDO FILHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Cls. Feito em constante saneamento. Cumpra a SEJUD a decisão proferida sob o ID. 133489527, que determinou a suspenção do vertente feito até ulterior decisão. Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
09/07/2025 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161991324
-
25/06/2025 16:25
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
-
24/06/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 03:06
Decorrido prazo de RENATA HOLANDA DE AZEVEDO em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 03:06
Decorrido prazo de ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 03:06
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 03:06
Decorrido prazo de IGOR VASCONCELOS CANUTO em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 03:06
Decorrido prazo de RENATA HOLANDA DE AZEVEDO em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 03:06
Decorrido prazo de ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 03:06
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 03:06
Decorrido prazo de IGOR VASCONCELOS CANUTO em 10/03/2025 23:59.
-
13/02/2025 03:59
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133489527
-
11/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0287551-52.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] REQUERENTE: RAIMUNDO IRISMAR DE AZEVEDO FILHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.
DECISÃO RAIMUNDO IRISMAR DE AZEVEDO FILHO, ajuizou ação em face do Banco Do Brasil S.A, buscando a recomposição de saldo indevidamente retirado da sua conta do PASEP.
Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça, no dia 16/12/2024, afetou para tramitação sob o rito dos repetitivos, o Recurso Especial nº 2.162.222/PE, com a seguinte questão submetida a julgamento: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".
A questão foi identificada como Tema Repetitivo nº 1.300.
Na mesma oportunidade, o STJ proferiu ordem de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPCP/15.
DISPOSITIVO Em face do exposto, SUSPENDO o presente feito até que seja proferida nova decisão.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
11/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133489527
-
10/02/2025 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133489527
-
27/01/2025 14:29
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
-
27/01/2025 11:19
Juntada de Ofício
-
22/01/2025 10:22
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 00:37
Confirmada a citação eletrônica
-
15/01/2025 15:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2024 15:55
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
-
16/12/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 14:15
Juntada de Ofício
-
16/12/2024 12:34
Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
16/12/2024 10:55
Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao Plantao
-
16/12/2024 10:55
Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao Plantao
-
16/12/2024 09:39
Mov. [3] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao - Plantao (Distribuidor)
-
13/12/2024 20:07
Mov. [2] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/12/2024 14:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0158571-34.2017.8.06.0001
Luis Goncalves de Sousa
Tacito Almeida Imobiliaria LTDA - ME
Advogado: Severino Moreira Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/08/2017 14:23
Processo nº 3003432-15.2024.8.06.0091
Raimunda Barboza dos Santos
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Antonio Leandro Florentino Brito
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/07/2025 12:10
Processo nº 0158571-34.2017.8.06.0001
Tacito Almeida Imobiliaria LTDA - ME
Luis Goncalves de Sousa
Advogado: Camila Cabo Maia
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/06/2025 08:49
Processo nº 0259922-06.2024.8.06.0001
Fagney de Andrade Lira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Cairo Lucas Machado Prates
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/08/2024 11:45
Processo nº 0256510-67.2024.8.06.0001
Alexandre Reboucas Moreira
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Walder Cleidson Silva de Queiroz
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/07/2024 19:58