30/04/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:45

Transitado em Julgado
09/04/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 19:35

Juntada de Petição
08/04/2025 19:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Irlane Matos Prado (OAB 27877-A/CE), Jose de Sales Neto (OAB 7328-0/CE) Processo 0007149-25.2010.8.06.0173 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Antonio Rodrigues da Silva, Antonio Cesar Rodrigues da Silva - Desse modo, com base na fundamentação narrada, e com fulcro nos arts. 107, IV c/c 109, III, 110, § 1º e 114, II, todos do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de Antônio Rodrigues da Silva e Antônio César Rodrigues da Silva, em relação ao crime tipificado no art. 129, § 3º, do Código Penal, pela ocorrência da prescrição retroativa.

Ciência ao Ministério Público e Defesas.

Deixo de intimar os acusados , nos termos do enunciado criminal do FONAJE de n. 105.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado.

Após, arquive-se.
07/04/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
04/04/2025 18:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:43

Transitado em Julgado
04/04/2025 18:39

Encerrar documento - restrição
04/04/2025 18:39

Encerrar documento - restrição
04/04/2025 18:38

Encerrar documento - restrição
03/04/2025 15:15

Extinta a punibilidade por prescrição
03/04/2025 11:32

Conclusos para julgamento
03/04/2025 10:15

Juntada de Petição
03/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2025 02:06

Encaminhado edital/relação para publicação
31/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 10:12

Conclusos para julgamento
25/02/2025 21:21

Juntada de Petição
14/02/2025 08:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Helter Cardoso de Vasconcelos Junior (OAB 17668/CE), Irlane Matos Prado (OAB 27877-A/CE), Jose de Sales Neto (OAB 7328-0/CE), Jose Gilland Bonfim da Silva (OAB 14050/CE), Luciana Paixão de Vasconcelos Frota (OAB 16861/CE), Lucas Figueira de Albuquerque (OAB 47143/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0007149-25.2010.8.06.0173 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Antonio Rodrigues da Silva, Fernando Rodrigues da Silva, Antonio Cesar Rodrigues da Silva - INTIME-SE novamente a Dra.

Irlane Matos Prado (OAB 27.877-A/CE), advogadas constituídas pelo réu Antônio César Rodrigues da Silva às fls. 122-123, para apresentar alegações finais na forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar indevido abandono do processo, a ser comunicada ao Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Ceará, nos termos do art. 265 do CPP.

No caso das advogadas eventualmente não mais estar no patrocínio da defesa do denunciado, deve juntar a respectiva petição de renúncia nos moldes exigidos pelo art. 112 do CPC c/c art. 3º do CPP.

Contudo, mesmo que apresente agora renúncia de mandato, com a devida comunicação ao cliente, ainda terá a obrigação legal de patrocinar a sua defesa pelos próximos 10 (dez) dias, portanto ainda assim deve apresentar a aludida manifestação, mormente para evitar prejuízo ao cliente/réu.

Decorrido o prazo, determino, desde já, a intimação pessoal do acusado Antônio César Rodrigues da Silva para que constitua nova defesa ou dizer se necessita de assistência judiciária gratuita, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação da Defensoria Pública pelo Juízo em caso de inércia, que neste último caso, será intimada para apresentar memoriais, independente de novo despacho.
12/02/2025 07:05

Encaminhado edital/relação para publicação
11/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:41

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:33

Juntada de Petição
09/01/2025 20:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/01/2025 02:55

Encaminhado edital/relação para publicação
07/01/2025 10:08

Expedição de .
06/01/2025 10:16

Juntada de Petição
19/12/2024 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 18:29

Juntada de Petição
18/12/2024 08:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/12/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:43

Juntada de Petição
16/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 02:09

Encaminhado edital/relação para publicação
13/12/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:36

Juntada de Petição
29/08/2024 08:16

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 07:58

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 07:54

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 09:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2024 11:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2024 02:58

Encaminhado edital/relação para publicação
11/08/2024 17:51

Juntada de Petição
11/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:46

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2024 14:44

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2024 14:43

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2024 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação
09/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:48

Expedição de .
09/08/2024 13:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2024 08:30:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
16/05/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:52

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:40

Juntada de Petição
02/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:27

Expedição de .
31/01/2024 00:16

Conclusos para despacho
31/01/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 00:15

Decorrido prazo
19/01/2024 22:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/01/2024 14:24

Juntada de Petição
18/01/2024 10:45

Encaminhado edital/relação para publicação
17/01/2024 20:29

Expedição de Certidão.
17/01/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:44

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:27

Juntada de Petição
19/10/2023 11:48

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 21:52

Expedição de Certidão.
12/04/2023 23:28

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:11

Expedição de Certidão.
28/06/2022 09:07

Expedição de Certidão.
10/02/2022 12:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2022 12:27:42, Vara Única Criminal de Tianguá.
22/09/2021 14:25

Expedição de .
09/06/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 18:03

Conclusos para despacho
14/01/2021 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/01/2021 11:09

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/12/2020 13:03

Expedição de Certidão.
09/12/2020 13:02

Expedição de Certidão.
14/08/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 11:24

Conclusos para despacho
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Ofício
05/08/2020 23:06

Juntada de Mandado
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Mandado
05/08/2020 23:06

Juntada de Mandado
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Mandado
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Petição
05/08/2020 23:06

Juntada de Mandado
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Petição
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Petição
05/08/2020 23:05

Juntada de Mandado
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Petição
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Petição
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Petição
05/08/2020 23:05

Juntada de Mandado
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Petição
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 23:05

Juntada de Petição
05/08/2020 23:05

Juntada de Petição de Denúncia
05/08/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
03/07/2020 14:51

Juntada de Informações
18/05/2020 11:09

Expedição de Certidão.
15/05/2020 19:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2020 14:13

Expedição de Certidão.
27/01/2020 12:49

Expedição de .
27/01/2020 11:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2020 14:00:00, 2ª Vara da Comarca de Tianguá.
27/01/2020 11:51

Expedição de Certidão.
25/09/2019 16:47

Juntada de
24/09/2019 17:04

Expedição de Certidão.
16/05/2019 10:27

Juntada de Informações
16/05/2019 10:26

Ofício Devolvido
16/05/2019 10:26

Juntada de Informações
16/05/2019 10:25

Mandado devolvido
16/05/2019 10:25

Juntada de Informações
16/05/2019 10:24

Mandado devolvido
13/05/2019 10:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2019 10:53:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
13/05/2019 10:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2019 14:00:00, 2ª Vara da Comarca de Tianguá.
08/05/2019 09:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 09:41

Mandado devolvido
29/04/2019 10:11

Recebido o Ofício para Entrega
29/04/2019 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2019 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2019 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2019 12:41

Expedição de tipo_de_documento.
26/04/2019 12:40

Expedição de Ofício.
26/04/2019 12:40

Expedição de tipo_de_documento.
26/04/2019 12:40

Expedição de tipo_de_documento.
26/04/2019 12:39

Expedição de tipo_de_documento.
26/04/2019 12:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 12:37

Juntada de Informações
26/04/2019 11:18

Juntada de Informações
25/04/2019 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação
25/04/2019 10:52

Expedição de Ofício.
25/04/2019 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2019 10:18

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2019 10:16

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2019 10:14

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2018 11:22

Juntada de
18/12/2018 11:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2018 11:22:10, Vara Única Criminal de Tianguá.
18/12/2018 11:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2019 13:30:00, 2ª Vara da Comarca de Tianguá.
17/12/2018 17:07

Expedição de .
13/07/2018 15:02

Juntada de Outros documentos
13/07/2018 14:51

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2018 14:51:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
03/07/2018 11:37

Juntada de Outros documentos
03/07/2018 11:36

Juntada de Outros documentos
03/07/2018 11:35

Juntada de Outros documentos
03/07/2018 11:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2018 15:52

Juntada de Outros documentos
26/06/2018 10:30

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2018 10:30:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
19/06/2018 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 10:34

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
14/06/2018 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 10:27

Remetidos os Autos (destino) para
28/05/2018 15:36

Juntada de Outros documentos
23/05/2018 09:08

Juntada de Outros documentos
21/05/2018 14:50

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2018 14:50:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
15/05/2018 14:00

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2018 14:00:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
14/05/2018 16:57

Juntada de Outros documentos
25/04/2018 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2018 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/04/2018 10:13

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
20/04/2018 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/04/2018 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/03/2018 09:58

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2018 09:58:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
02/03/2018 09:03

Remetidos os Autos (destino) para
03/10/2017 15:41

Juntada de Outros documentos
03/10/2017 15:31

Juntada de Outros documentos
27/09/2017 11:30

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2017 11:30:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
08/09/2017 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2017 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2017 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2017 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2017 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2017 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2017 13:27

Remetidos os Autos (destino) para
06/09/2017 13:27

Remetidos os Autos (destino) para
06/09/2017 13:26

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2017 13:26:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
06/09/2017 13:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 14:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 10:00

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2017 10:00:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
04/09/2017 16:51

Juntada de Outros documentos
14/08/2017 15:33

Juntada de Outros documentos
25/07/2017 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2017 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2017 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2017 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2017 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2017 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2017 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2017 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2017 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2017 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2017 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2017 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2017 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2017 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2017 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2017 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2017 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2017 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2017 09:48

Remetidos os Autos (destino) para
24/07/2017 09:47

Remetidos os Autos (destino) para
17/07/2017 10:59

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
17/07/2017 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2017 09:20

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2017 09:20:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
13/10/2015 14:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2015 14:30:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
08/10/2015 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2015 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2015 16:21

Juntada de Outros documentos
23/09/2015 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2015 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2015 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2015 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2015 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2015 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2015 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2015 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2015 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2015 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2015 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2015 12:24:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
25/08/2015 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2014 11:50

Juntada de Outros documentos
17/10/2014 14:39

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
28/02/2014 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2014 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2014 09:48

Juntada de Outros documentos
06/05/2013 16:28

Recebidos os autos
30/04/2013 10:48

Autos entregues em carga ao .
30/04/2013 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2013 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2013 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2013 11:31

Recebidos os autos
19/04/2013 11:29

Autos entregues em carga ao .
16/04/2013 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2013 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2013 11:34

Juntada de Outros documentos
07/01/2013 13:46

Registrado para
19/12/2012 12:33

Registrado para
29/06/2012 13:05

Autos entregues em carga ao .
25/03/2011 15:07

Juntada de Outros documentos
28/12/2010 13:36

Conclusos para despacho
27/12/2010 10:40

Distribuído por sorteio manual
27/12/2010 08:53

Processo apto a ser distribuído
27/12/2010 08:53

Em classificação
27/12/2010 08:21

Protocolizada Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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