17/03/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:01

Transitado em Julgado em 16/02/2023
16/03/2023 19:30

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 15/02/2023 23:59.
26/02/2023 01:11

Decorrido prazo de KAUHANA HELLEN DE SOUSA MOREIRA em 15/02/2023 23:59.
26/02/2023 01:11

Decorrido prazo de FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA em 15/02/2023 23:59.
01/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2023.
01/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2023.
01/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2023.
31/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001351-19.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: J C BRASIL - SERVIÇOS DE COBRANÇA - ME RECLAMADO: CONDOMÍNIO CONJUNTO PASSO DA PÁTRIA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de homologação de acordo (id 53115999) firmado entre as partes supracitadas, consoante documento anexado ao id nº 53116000 .

A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
30/01/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2023 03:05

Homologada a Transação
26/01/2023 22:12

Conclusos para julgamento
23/12/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 02:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:07

Conclusos para despacho
10/11/2022 01:59

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 09/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:50

Juntada de Petição de procuração
01/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2022.
01/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2022.
01/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2022.
01/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2022.
31/10/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3001351-19.2022.8.06.0009 DESPACHO: A ação em comento trata-se de execução de título extrajudicial.

A parte executada devidamente citada, vem, no id 37600952, requerer a designação de audiência conciliatória, a fim de dirimir algumas questões e prazo para juntada de procuração.

A designação de audiência conciliatória em qualquer momento é possível, conforme art. 2º da Lei 9099/95.

Assim, DEFIRO o pedido da parte executada, no tocante ao prazo de 05(cinco) dias, para juntada de sua procuração.

E por sua vez, determino a intimação da parte autora, para em 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido da outra parte de designação de ato conciliatório.

Intimem-se as partes.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 27 de outubro de 2022 HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
31/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
31/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
28/10/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2022 02:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 17:20

Conclusos para despacho
25/10/2022 02:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO CONJUNTO PASSO DA PATRIA em 24/10/2022 23:59.
22/10/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 22:06

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 16:55

Expedição de Mandado.
30/09/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:16

Conclusos para despacho
30/09/2022 01:32

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 26/09/2022 23:59.
14/09/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 01:37

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 17:13

Conclusos para despacho
08/09/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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