12/09/2025 12:10

Conclusos para decisão
12/09/2025 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 21:23

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:15

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 26876017
14/08/2025 09:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 26876017
13/08/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26876017
12/08/2025 16:44

Conhecido o recurso de SB TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte
12/08/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/08/2025. Documento: 26007446
01/08/2025 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 26007446
01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 12/08/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0170376-18.2016.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado
31/07/2025 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26007446
31/07/2025 22:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2025 11:13

Pedido de inclusão em pauta
30/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:11

Conclusos para julgamento
03/06/2025 13:12

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:44

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
06/03/2025 15:36

Mov. [29] - Concluso ao Relator
06/03/2025 15:36

Mov. [28] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
06/03/2025 15:32

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00066083-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2025 15:24
06/03/2025 15:31

Mov. [26] - Expedida Certidão
14/02/2025 13:09

Mov. [25] - Decorrendo Prazo
14/02/2025 10:02

Mov. [24] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2025 00:00

Mov. [23] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 13/02/2025 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3485
13/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0170376-18.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Sb Terceirização de Mão de Obra Eireli - Me - Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, determino a intimação do(a) causídico(a) do(a) apelante para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, juntar os documentos comprobatórios de sua hipossuficiência de recursos.

Após, venham-me os autos conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 3 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO Relator - Advs: Milene Fernandes de Oliveira (OAB: 12803/CE) - Maria Socorro de Oliveira e Silva (OAB: 9668/CE) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE)
12/02/2025 07:12

Mov. [22] - Expedição de Certidão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2025 18:42

Mov. [21] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/02/2025 18:42

Mov. [20] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/02/2025 13:03

Mov. [19] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
11/02/2025 12:56

Mov. [18] - Mero expediente
11/02/2025 12:56

Mov. [17] - Despacho Aguardando Envio ao DJe [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2024 14:10

Mov. [16] - Concluso ao Relator
11/10/2024 14:10

Mov. [15] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
11/10/2024 13:50

Mov. [14] - Manifestação do Ministério Público | Procurador: Francisco Xavier Barbosa Filho Diante do exposto, manifesta-se o Ministerio Publico de Segunda Instancia pelo conhecimento do apelo, com deferimento do beneficio da justica gratuita, porem pelo
11/10/2024 13:50

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: TJCE.24.01295584-5 Tipo da Peticao: Parecer do MP Data: 11/10/2024 13:48
11/10/2024 13:50

Mov. [12] - Expedida Certidão
27/09/2024 08:41

Mov. [11] - Expedida Certidão de Informação
27/09/2024 08:41

Mov. [10] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
27/09/2024 08:40

Mov. [9] - Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
25/09/2024 08:53

Mov. [8] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
25/09/2024 06:28

Mov. [7] - Mero expediente
25/09/2024 06:28

Mov. [6] - Mero expediente
01/07/2024 08:06

Mov. [5] - Concluso ao Relator
01/07/2024 08:06

Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
01/07/2024 08:06

Mov. [3] - (Distribuição Automática) por sorteio | Orgao Julgador: 67 - 4 Camara Direito Privado Relator: 1549 - JOSE EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO
28/06/2024 20:41

Mov. [2] - Processo Autuado
28/06/2024 20:41

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 37 Vara Civel

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo