TJCE - 0212639-55.2022.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 170823732
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09/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 170823732
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08/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 170823732
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08/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 170823732
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08/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0212639-55.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOSE PIMENTEL NETO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE, FUNDACAO GETULIO VARGAS DESPACHO Vistos e examinados.
Sobre a petição e documento de ID. 170559359, ouça-se a parte exequente, em 10 (dez) dias.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito -
05/09/2025 21:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170823732
-
05/09/2025 21:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170823732
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28/08/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 07:48
Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 07:48
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 07:48
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 25/08/2025 23:59.
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21/08/2025 15:25
Juntada de Petição de resposta
-
19/08/2025 01:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/08/2025 01:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/08/2025 01:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/08/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 12:22
Juntada de Petição de resposta
-
14/07/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 16:29
Decorrido prazo de Leiriana Ferreira Pereira de Alencar em 02/07/2025 23:59.
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30/06/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 11:41
Juntada de Petição de resposta
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16/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160058544
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13/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160058544
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13/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0212639-55.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOSE PIMENTEL NETO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE, FUNDACAO GETULIO VARGAS DESPACHO Vistos e examinados.
Sobre o petitório de ID. 155181205, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito -
12/06/2025 21:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160058544
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11/06/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 12:36
Conclusos para despacho
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19/05/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
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26/04/2025 20:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/04/2025 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2025 02:29
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/02/2025 23:59.
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01/03/2025 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/02/2025 23:59.
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01/03/2025 02:28
Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE em 28/02/2025 23:59.
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01/03/2025 02:28
Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE em 28/02/2025 23:59.
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21/02/2025 02:30
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 20/02/2025 23:59.
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20/02/2025 14:46
Conclusos para despacho
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20/02/2025 14:27
Juntada de Petição de resposta
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14/02/2025 13:52
Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 13/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:00
Publicado Despacho em 13/02/2025. Documento: 135328465
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12/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0212639-55.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOSE PIMENTEL NETO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE, FUNDACAO GETULIO VARGAS R.h.
Sobre as informações de Id 135284177, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
12/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135328465
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11/02/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135328465
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11/02/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 13:05
Conclusos para despacho
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10/02/2025 09:08
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132889905
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30/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132889905
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29/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132889905
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29/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132889905
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28/01/2025 14:41
Erro ou recusa na comunicação
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28/01/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132889905
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28/01/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132889905
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28/01/2025 14:30
Processo Reativado
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22/01/2025 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 14:27
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/10/2024 14:26
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 16:06
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
03/10/2024 10:00
Arquivado Definitivamente
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02/10/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 15:39
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 12:44
Juntada de documentos diversos
-
30/10/2023 20:00
Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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07/07/2022 11:37
Mov. [62] - Petição juntada ao processo
-
07/07/2022 11:36
Mov. [61] - Carta Precatória: Rogatória
-
07/07/2022 11:36
Mov. [60] - Carta Precatória: Rogatória
-
28/06/2022 18:56
Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0691/2022Data da Publicacao: 29/06/2022Numero do Diario: 2873
-
28/06/2022 16:25
Mov. [58] - Recurso Eletrônico
-
28/06/2022 16:10
Mov. [57] - Certidão emitida: TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
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28/06/2022 16:09
Mov. [56] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
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28/06/2022 13:03
Mov. [55] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos a Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 28 de junho de 2022. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.
-
28/06/2022 12:17
Mov. [54] - Encerrar análise
-
28/06/2022 12:17
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
28/06/2022 10:16
Mov. [52] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02191276-0Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 28/06/2022 09:55
-
27/06/2022 01:37
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/06/2022 05:34
Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
24/06/2022 15:25
Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
24/06/2022 14:06
Mov. [48] - Documento Analisado
-
23/06/2022 12:44
Mov. [47] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/06/2022 12:35
Mov. [46] - Encerrar análise
-
23/06/2022 12:35
Mov. [45] - Conclusão
-
23/06/2022 08:42
Mov. [44] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02180840-8Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 23/06/2022 08:35
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20/06/2022 20:14
Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0677/2022Data da Publicacao: 21/06/2022Numero do Diario: 2867
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15/06/2022 08:36
Mov. [42] - Informações
-
15/06/2022 01:37
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/06/2022 19:52
Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
14/06/2022 19:52
Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
14/06/2022 19:52
Mov. [38] - Documento Analisado
-
13/06/2022 10:44
Mov. [37] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/05/2022 16:57
Mov. [36] - Encerrar análise
-
31/05/2022 16:57
Mov. [35] - Concluso para Sentença
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30/05/2022 12:40
Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01363787-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 30/05/2022 12:03
-
16/05/2022 04:08
Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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09/05/2022 17:55
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
-
09/05/2022 16:23
Mov. [31] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02073050-2Tipo da Peticao: ContestacaoData: 09/05/2022 16:01
-
05/05/2022 16:38
Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
05/05/2022 16:38
Mov. [29] - Documento Analisado
-
04/05/2022 19:58
Mov. [28] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. De-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministerio Publico, para, querendo, opinar acerca do merito da questao. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 04 de maio de 2022. Hortensio Augusto Pir
-
04/05/2022 16:36
Mov. [27] - Encerrar análise
-
04/05/2022 16:36
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
04/05/2022 10:46
Mov. [25] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02061118-0Tipo da Peticao: ReplicaData: 04/05/2022 10:14
-
27/04/2022 20:02
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0462/2022Data da Publicacao: 28/04/2022Numero do Diario: 2831
-
26/04/2022 12:32
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2022 11:36
Mov. [22] - Documento Analisado
-
26/04/2022 10:59
Mov. [21] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestacao e documentos que acompanham de fls. 501/582, no prazo legal. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 26 de abril de 2022. Hortensio Augus
-
26/04/2022 10:40
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
13/04/2022 12:46
Mov. [19] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
22/03/2022 13:08
Mov. [18] - Petição juntada ao processo
-
21/03/2022 13:52
Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01964856-3Tipo da Peticao: ContestacaoData: 21/03/2022 13:34
-
18/03/2022 09:46
Mov. [16] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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14/03/2022 16:29
Mov. [15] - Documento
-
14/03/2022 15:26
Mov. [14] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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14/03/2022 15:26
Mov. [13] - Documento: [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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14/03/2022 15:19
Mov. [12] - Documento
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11/03/2022 13:20
Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2022/050349-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2022 Local: Oficial de justica - Maria Orsini de Aragao Lino Tavares
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11/03/2022 10:23
Mov. [10] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Diante das informacoes de fls. 492/493, retornem-se os autos a Secretaria Judiciaria para os devidos fins. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 10 de marco de 2022. Carlos Rogerio Facundo Juiz de Dire
-
10/03/2022 11:22
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
09/03/2022 21:01
Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01938014-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 09/03/2022 20:56
-
08/03/2022 08:10
Mov. [7] - Expedição de Carta Precatória: JFP - Carta Precatoria sem AR (malore Digital)
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07/03/2022 15:20
Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
07/03/2022 13:44
Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citacao e Intimacao On-Line
-
07/03/2022 13:41
Mov. [4] - Documento Analisado
-
03/03/2022 15:43
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/02/2022 14:33
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
19/02/2022 14:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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