TJCE - 0227243-21.2022.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 13:19
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 13:19
Transitado em Julgado em 13/03/2025
-
13/03/2025 06:19
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 03:38
Decorrido prazo de ANNA SHELIDA DE SOUSA TEIXEIRA em 27/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 03:38
Decorrido prazo de ANNA SHELIDA DE SOUSA TEIXEIRA em 27/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 13/02/2025. Documento: 134299788
-
12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº : 0227243-21.2022.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: JOSE ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES Requerido: ESTADO DO CEARA Comprovado, nos termos do ID 133667670, pela parte ré, o adimplemento da obrigação de pagar constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CPC). Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos. Datado e assinado digitalmente. -
12/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134299788
-
11/02/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 06:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134299788
-
11/02/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 17:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/01/2025 12:56
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 14:16
Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/01/2025 10:01
Mov. [92] - Reativação
-
03/09/2024 04:57
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02293171-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2024 15:34
-
27/08/2024 13:22
Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
27/08/2024 13:21
Mov. [89] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
14/08/2024 23:17
Mov. [88] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
14/08/2024 23:17
Mov. [87] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
-
08/08/2024 16:09
Mov. [86] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/156835-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2024 Local: Oficial de justica - Maria Augusta Freire Araujo Evaristo
-
08/08/2024 16:06
Mov. [85] - Documento Analisado
-
08/08/2024 12:06
Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/06/2024 09:45
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02142142-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 24/06/2024 09:28
-
19/06/2024 16:01
Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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19/06/2024 16:00
Mov. [81] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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19/06/2024 15:58
Mov. [80] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
08/03/2024 00:54
Mov. [79] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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26/02/2024 11:48
Mov. [78] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
26/02/2024 10:01
Mov. [77] - Documento Analisado
-
23/02/2024 16:48
Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/02/2024 14:07
Mov. [75] - Concluso para Despacho
-
23/02/2024 14:07
Mov. [74] - Expedição de precatório/rpv
-
23/02/2024 14:07
Mov. [73] - Ofício
-
28/11/2023 15:55
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02475238-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2023 15:33
-
09/11/2023 03:34
Mov. [71] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
06/11/2023 02:34
Mov. [70] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
27/10/2023 20:10
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0302/2023 Data da Publicacao: 30/10/2023 Numero do Diario: 3187
-
26/10/2023 11:54
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0302/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 150/151, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Anna S
-
26/10/2023 11:38
Mov. [67] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
26/10/2023 09:40
Mov. [66] - Documento Analisado
-
26/10/2023 08:10
Mov. [65] - Mero expediente | Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 150/151, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.
-
25/10/2023 13:43
Mov. [64] - Concluso para Despacho
-
25/10/2023 10:16
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02408949-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2023 10:03
-
17/10/2023 17:18
Mov. [62] - Documento
-
17/10/2023 17:17
Mov. [61] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
-
26/09/2023 14:20
Mov. [60] - Mero expediente | Providencie a Secretaria Judiciaria a retificacao do requisitorio de fls. 145/146, tendo em vista a expressa renuncia do valor que excede o pagamento por meio de Requisicao de Pequeno Valor, conforme determinado na decisao ho
-
15/09/2023 14:46
Mov. [59] - Encerrar análise
-
08/09/2023 11:50
Mov. [58] - Conclusão
-
06/09/2023 10:56
Mov. [57] - Concluso para Despacho
-
04/09/2023 22:14
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02304603-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2023 21:54
-
28/08/2023 13:23
Mov. [55] - Documento
-
28/08/2023 13:23
Mov. [54] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
-
03/07/2023 08:52
Mov. [53] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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26/06/2023 21:18
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0187/2023 Data da Publicacao: 27/06/2023 Numero do Diario: 3103
-
23/06/2023 02:09
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/06/2023 13:35
Mov. [50] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
22/06/2023 13:34
Mov. [49] - Documento Analisado
-
21/06/2023 10:41
Mov. [48] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/06/2023 22:04
Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 19/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
07/06/2023 16:55
Mov. [46] - Conclusão
-
07/06/2023 09:54
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02107130-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2023 09:38
-
31/05/2023 21:17
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2023 Data da Publicacao: 01/06/2023 Numero do Diario: 3087
-
30/05/2023 02:10
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0165/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Anna S
-
29/05/2023 14:41
Mov. [42] - Documento Analisado
-
24/05/2023 15:58
Mov. [41] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.
-
18/05/2023 11:12
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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18/05/2023 08:54
Mov. [39] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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18/05/2023 04:50
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02057840-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 17/05/2023 07:19
-
05/05/2023 14:25
Mov. [37] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
05/05/2023 12:38
Mov. [36] - Documento Analisado
-
05/05/2023 09:17
Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/05/2023 14:40
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
04/05/2023 10:47
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02030203-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 04/05/2023 10:32
-
04/05/2023 00:00
Mov. [32] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/06/2022 11:42
Mov. [31] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
-
13/06/2022 11:42
Mov. [30] - Definitivo
-
13/06/2022 11:41
Mov. [29] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado
-
30/05/2022 15:20
Mov. [28] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
-
14/05/2022 00:48
Mov. [27] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
06/05/2022 14:04
Mov. [26] - Petição juntada ao processo
-
06/05/2022 10:12
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01353806-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/05/2022 10:10
-
04/05/2022 21:41
Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0511/2022 Data da Publicacao: 05/05/2022 Numero do Diario: 2836
-
03/05/2022 06:03
Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
03/05/2022 06:02
Mov. [22] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
03/05/2022 01:57
Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/05/2022 21:48
Mov. [20] - Documento Analisado
-
02/05/2022 21:47
Mov. [19] - Informação
-
25/04/2022 10:03
Mov. [18] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/04/2022 17:15
Mov. [17] - Concluso para Sentença
-
19/04/2022 14:50
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01346029-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 19/04/2022 14:43
-
18/04/2022 13:35
Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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18/04/2022 12:02
Mov. [14] - Documento Analisado
-
13/04/2022 14:20
Mov. [13] - Mero expediente | Vistas dos autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessarios.
-
13/04/2022 13:38
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
13/04/2022 11:48
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01344144-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2022 11:28
-
13/04/2022 10:57
Mov. [10] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
13/04/2022 10:57
Mov. [9] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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12/04/2022 20:56
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0431/2022 Data da Publicacao: 13/04/2022 Numero do Diario: 2823
-
12/04/2022 13:49
Mov. [7] - Documento
-
11/04/2022 21:27
Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/073119-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2022 Local: Oficial de justica - Liana Fernandes Barbosa
-
11/04/2022 13:39
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/04/2022 13:05
Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Mandado SEJUD
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11/04/2022 13:01
Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/04/2022 11:05
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
11/04/2022 11:05
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Requisição de Mandado de Pagamento • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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