TJCE - 0229287-42.2024.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170650498
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29/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170650498
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29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0229287-42.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] REQUERENTE: JOSENIRA DUARTE DE SALES REQUERIDO: BANCO PAN S.A. TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 26/08/2025, por volta de 16h, nesta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiência da 4ª Vara Cível (SEJUD VI), onde presente se encontrava o(a) Dr(a).
Fabiano Damasceno Maia, Titular da 4ª Vara Cível, para realizar audiência de INSTRUÇÃO nos autos do feito em epígrafe, comigo Assistente de Unidade Judiciária a seu cargo.
Feitos os pregões de estilo, certificou e dou fé que compareceram a parte requerida BANCO PAN S.A., representada pela preposta Jéssica Vanessa Oliveira Conceição acompanhado da patrona Thaise Dayse Calheiros Lopes - OAB/CE n.º 45.400-A.
Aberta a audiência, a mesma restou prejudicada em virtude da ausência da parte autora e das suas patronas.
Em seguida, o MM.
Juiz assim decidiu: Compulsando os presentes autos verifica-se que a parte autora foi devidamente intimada para comparecer ao presente ato, conforme AR de ID 164552420, no entanto, deixou de comparecer a audiência sem apresentar nenhuma justificativa, por meio de petição nos autos. Desta feita, aplico a pena de confissão prevista no art. 385, § 1°, do CPC.
Ressalto que a audiência foi encerrada às 16:25, concedendo a autora e suas patronas um prazo de tolerância.
Em ato contínuo, dou por encerrada a fase de instrução e determino a conclusão dos autos para sentença.
Fica a parte promovida intimada em audiência.
Intime-se a parte autora.
E nada mais havendo, o MM.
Juiz mandou encerrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado por certificação digital pelo Juiz e por esta servidora.
Eu, Elissandra Rodrigues Simões, Assistente de Unidade Judiciária, Matrícula 10290, digitei.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
28/08/2025 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170650498
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26/08/2025 16:26
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 16:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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25/08/2025 17:31
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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12/08/2025 10:14
Decorrido prazo de JOSENIRA DUARTE DE SALES em 24/07/2025 23:59.
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12/08/2025 10:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 08:32
Juntada de entregue (ecarta)
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17/06/2025 04:32
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 04:32
Decorrido prazo de LIDIANI CORREIA DE ARRUDA em 16/06/2025 23:59.
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10/06/2025 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 158153905
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06/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 158153905
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06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0229287-42.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] REQUERENTE: JOSENIRA DUARTE DE SALES REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DESPACHO Cls.
Dando prosseguimento ao presente feito, designo a audiência de Instrução e Julgamento para 26/08/2025 às 16:00h que será realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, por meio do link: https://link.tjce.jus.br/ebaa34 ou pelo QRCode Diante do pedido da parte requerida pelo depoimento pessoal do autor, determino a intimação pessoal da Sra.
Josenira Duarte de Sales, com a advertência da pena de confissão, no caso de seu não comparecimento (art. 385, § 1°, do CPC).
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
05/06/2025 07:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158153905
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05/06/2025 07:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/06/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 14:16
Conclusos para despacho
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02/06/2025 14:16
Audiência Instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 16:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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27/05/2025 13:23
Decorrido prazo de JOSENIRA DUARTE DE SALES em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 13:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/05/2025 04:16
Decorrido prazo de JOSENIRA DUARTE DE SALES em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:16
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/05/2025 23:59.
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19/05/2025 02:15
Juntada de entregue (ecarta)
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19/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154290577
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16/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154290577
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0229287-42.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] REQUERENTE: JOSENIRA DUARTE DE SALES REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
DESPACHO Cls.
Visto que não há comprovação de intimação da parte autora (ID 150612379) quanto a sua intimação pessoal para prestar o seu depoimento pessoal, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 14/05/2025 às 16:00.
Ao gabinete para designar nova data para a realização da audiência de instrução.
Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
15/05/2025 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154290577
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12/05/2025 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 10:29
Conclusos para despacho
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30/04/2025 06:15
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 06:15
Decorrido prazo de LIDIANI CORREIA DE ARRUDA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 06:15
Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 29/04/2025 23:59.
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22/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150162971
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16/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150162971
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16/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0229287-42.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] REQUERENTE: JOSENIRA DUARTE DE SALES REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Vistos em inspeção interna - Portaria 001/2025.
Compulsando os presentes autos verifica-se que o contrato bancário discutido neste processo foi realizado de forma digital, conforme documentos acostados com a contestação (IDs 124058391 e 124058387.
No caso dos presentes autos não cabe prova pericial, visto que foi decretada a inversão do ônus da prova (ver decisão de ID 124057362), cabendo ao requerido demonstrar a validade na contratação do empréstimo bancário discutido neste feito.
Desta feita, cabe ao requerido demonstrar que utilizou as medidas de segurança e de validade necessárias para afastar as alegações apresentadas pela autora na sua exordial, bem como, comprovar a legalidade da contratação de empréstimo bancário na forma digital.
Dando prosseguimento ao presente feito, designo a audiência de Instrução e Julgamento para 14/05/2025 às 16:00h que será realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, por meio do link: https://link.tjce.jus.br/879460 ou pelo QRCode Diante do pedido da parte requerida pelo depoimento pessoal do autor, determino a intimação pessoal da Sra.
Josenira Duarte de Sales, com a advertência da pena de confissão, no caso de seu não comparecimento (art. 385, § 1°, do CPC).
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
15/04/2025 05:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150162971
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15/04/2025 05:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/04/2025 01:50
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 01:50
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.
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10/04/2025 16:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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10/04/2025 15:44
Conclusos para despacho
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10/04/2025 15:43
Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 16:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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09/04/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 15:13
Expedição de Ofício.
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20/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137458982
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19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 137458982
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18/03/2025 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137458982
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27/02/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 01:39
Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 01:39
Decorrido prazo de LIDIANI CORREIA DE ARRUDA em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:39
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/02/2025 23:59.
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24/02/2025 09:18
Conclusos para decisão
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23/02/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 132734757
-
04/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 132734757
-
04/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 132734757
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03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0229287-42.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] REQUERENTE: AUTOR: JOSENIRA DUARTE DE SALES REQUERIDO: REU: BANCO PAN S.A.
DESPACHO Cls.
Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se desejam produzir provas, e, em caso positivo, para que de logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão.
Expedientes Necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
03/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 132734757
-
03/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 132734757
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03/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 132734757
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31/01/2025 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132734757
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31/01/2025 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132734757
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31/01/2025 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132734757
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20/01/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 15:29
Conclusos para despacho
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14/11/2024 21:48
Juntada de Petição de réplica
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10/11/2024 09:29
Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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23/10/2024 18:09
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0478/2024 Data da Publicacao: 24/10/2024 Numero do Diario: 3419
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22/10/2024 01:35
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/10/2024 13:53
Mov. [26] - Documento Analisado
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02/10/2024 14:51
Mov. [25] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestacao e dos documentos acostados as fls. 164 a 288, com fulcro nos Artigos 350 a 351 do CPC. Expedientes Necessarios.
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29/07/2024 09:46
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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19/07/2024 14:14
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02203385-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/07/2024 14:08
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04/07/2024 16:42
Mov. [22] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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04/07/2024 16:19
Mov. [21] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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03/07/2024 20:54
Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
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03/07/2024 08:29
Mov. [19] - Petição juntada ao processo
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02/07/2024 18:24
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02164623-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/07/2024 18:12
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01/07/2024 11:03
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
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01/07/2024 08:34
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02158467-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/07/2024 08:26
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05/06/2024 15:39
Mov. [15] - Petição juntada ao processo
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05/06/2024 14:45
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02102501-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/06/2024 14:36
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22/05/2024 21:17
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0197/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311
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21/05/2024 11:38
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/05/2024 10:43
Mov. [11] - Documento Analisado
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15/05/2024 19:54
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306
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14/05/2024 01:41
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/05/2024 19:13
Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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13/05/2024 16:55
Mov. [7] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
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08/05/2024 09:50
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/05/2024 08:18
Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/07/2024 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Realizada
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02/05/2024 14:29
Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
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02/05/2024 14:29
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/04/2024 17:33
Mov. [2] - Conclusão
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30/04/2024 17:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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