09/08/2025 18:17

Conclusos para despacho
09/08/2025 02:29

Decorrido prazo de JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165283968
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165283968
17/07/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Redenção/CE Rua Chico Vieira, s/nº, Centro, Acarape-CE - CEP 62785-000 - Telefone (85) 3108-1858 Processo nº: 3000020-41.2025.8.06.0156 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Considerando a manifestação ID 161041410, intime-se a parte autora para conhecimento e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários Redenção, data da assinatura digital. Daniel Gonçalves Gondim Juiz de Direito Respondendo
16/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165283968
16/07/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:24

Conclusos para despacho
09/07/2025 05:05

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159887063
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159887063
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159887063
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159887063
12/06/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Redenção/CE Rua Chico Vieira, s/nº, Centro, Acarape-CE - CEP 62785-000 - Telefone (85) 3108-1858 Processo nº: 3000020-41.2025.8.06.0156 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, ADVERTINDO-AS de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC).

Requerendo qualquer das partes a produção de prova oral em juízo, já deverá apresentar rol de testemunhas, com a respectiva qualificação.

Expedientes necessários. Redenção, data da assinatura digital. Daniel Gonçalves Gondim Juiz de Direito Respondendo
11/06/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159887063
11/06/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159887063
10/06/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:31

Conclusos para despacho
03/05/2025 01:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 17:21

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 05:55

Decorrido prazo de JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 132591938
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Redenção 2ª Vara da Comarca de Redenção Rua Chico Vieira, s/n, WhatsApp (85) 3373-1446, Centro - CEP 62790-000, Fone: (85) 3373-1446, Redenção-CE - E-mail: [email protected] 3000020-41.2025.8.06.0156 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES REU: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTES proposta por FRANCISCO DE ASSIS GOMES em face do BANCO BRADESCO SA. Defiro a gratuidade a autora, salvo impugnação procedente. Anote-se. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil Brasileiro.

Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins. Conforme reza o art. 300, caput e § 3º, do CPC, a tutela de urgência antecipada somente pode ser deferida se restarem preenchidos os seguintes requisitos: (1) probabilidade do direito; (2) perigo de dano; (3) reversibilidade de seus efeitos. Na espécie, o pedido de tutela provisória formulado pela requerente, em juízo de cognição sumária, não deve ser acolhido nesse momento processual ante o quadro fático-probatório apresentado, restando ausente a probabilidade da pretensão deduzida. Os documentos acostados, prima facie, não são suficientes para demonstrar adequadamente, com suficiente grau de probabilidade a pretensão da parte autora. Em verdade, constam elementos de insatisfação de uma situação que ocorre desde 2019, onde os descontos iniciaram, não havendo demonstração de urgência na situação. Assim sendo, deve haver o aprofundamento da cognição com o prosseguimento do feito sob o crivo do contraditório, garantindo-se a paridade de armas entre as partes. Destaco, ainda, que os efeitos antecipados, no presente caso, devem ser avaliados cuidado haja vista a clara demonstração da utilização comercial do imóvel em discussão. Isso posto, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada de urgência formulado sem prejuízo de sua reapreciação ante mudança no quadro probatório à luz das regras de distribuição do ônus da prova. Afasto a determinação de audiência de conciliação mediante dispensa da parte autora. O réu poderá oferecer contestação no prazo de 15 dias úteis que devem ser contados partir de sua intimação pessoal. Se o réu não contestar a ação será considerado revel submetendo-se aos efeitos da revelia. Expedientes necessários. Redenção, data da assinatura eletrônica.

Daniel Gonçalves Gondim Juiz Auxiliar
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 132591938
07/02/2025 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 10:05

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132591938
17/01/2025 16:00

Não Concedida a tutela provisória
16/01/2025 17:30

Conclusos para decisão
16/01/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0202910-93.2022.8.06.0101

Luis Vidal Neto

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/12/2022 11:34

Exibir Processo

Processo nº 3005212-32.2025.8.06.0001

Maria Gabriela de Oliveira Fonteles

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Paulo Romulo Coutinho Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/01/2025 20:13

Exibir Processo

Processo nº 3005212-32.2025.8.06.0001

Maria Gabriela de Oliveira Fonteles

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Paulo Romulo Coutinho Cavalcante

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/07/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 3000862-18.2023.8.06.0115

Municipio de Limoeiro do Norte

Aurineide Alves do Rosario Bezerra

Advogado: Pierre Oliveira Belmino

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/07/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 3000862-18.2023.8.06.0115

Municipio de Limoeiro do Norte

Aurineide Alves do Rosario Bezerra

Advogado: Pierre Oliveira Belmino

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/12/2023 11:13

Exibir Processo