10/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/04/2025 09:37

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:37

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:07

Decorrido prazo de ELADIO LEITE GONCALVES JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 18304759
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 18304759
12/03/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18304759
25/02/2025 10:31

Conhecido o recurso de JOSE MARTINS DA SILVA - CPF: *00.***.*22-40 (RECORRENTE) e não-provido
24/02/2025 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 21:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 17692155
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 17692155
03/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000162-36.2024.8.06.0041 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE AUTORA: RECORRENTE: JOSE MARTINS DA SILVA PARTE RÉ: RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 60ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 18/02/2025 (TERÇA-FEIRA) A 25/02/2025 (TERÇA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 17692155
02/02/2025 19:41

Conclusos para julgamento
31/01/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17692155
31/01/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 13:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/10/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/10/2024 15:58

Recebidos os autos
21/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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