07/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2025 10:13

Alterado o assunto processual
04/04/2025 08:33

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
21/03/2025 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
12/03/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025. Documento: 138188366
11/03/2025 01:31

Decorrido prazo de MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138188366
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0057146-09.2021.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] REQUERENTE: RAIMUNDA MOREIRA PINTO REQUERIDO: EZZE SEGUROS S.A. e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Considerando os termos do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que trata dos atos ordinatórios, intime-se a parte recorrida (Raimunda Moreira Pinto) para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo recorrente Ezze Seguros S.A. (ID 137636304). Em caso de interposição de apelação na forma adesiva, intime-se a parte recorrente (Ezze Seguros S.A.) para responder no prazo legal. Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao Tribunal de Justiça do Ceará. Elaíne Furtado de Oliveira DIRETORA DE SECRETARIA
10/03/2025 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138188366
10/03/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:51

Juntada de Petição de apelação
27/02/2025 12:05

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
25/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025. Documento: 136180771
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136180771
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0057146-09.2021.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] REQUERENTE: RAIMUNDA MOREIRA PINTO REQUERIDO: EZZE SEGUROS S.A. e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Considerando os termos do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que trata dos atos ordinatórios, intime-se a parte recorrida (RAIMUNDA MOREIRA PINTO) para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões aos recursos de apelação interpostos pelos recorrentes CLUBE DE SEGUROS E BENEFÍCIOS SÃO FRANCISCO (ID. 112462861) e FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF (ID. 115352169). Em caso de interposição de apelação na forma adesiva, intime-se as partes recorrentes (CLUBE DE SEGUROS E BENEFÍCIOS SÃO FRANCISCO e FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL- FACHESF) para responder no prazo legal. Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao Tribunal de Justiça do Ceará. Elaíne Furtado de Oliveira DIRETORA DE SECRETARIA
21/02/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136180771
21/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:21

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
13/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2025. Documento: 133330894
11/02/2025 00:00

Intimação

   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ   1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected]         Processo nº: 0057146-09.2021.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Requerente: AUTOR: RAIMUNDA MOREIRA PINTO Requerido: REU: EZZE SEGUROS S.A., CLUBE DE SEGUROS E BENEFICIOS SAO FRANCISCO, FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração em que a parte embargante busca provimento judicial para suprir omissão na decisão de id. 110155881, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. A ação versa sobre Declaração de nulidade do negócio jurídico com ação de cobrança de seguro de vida, proposta por RAIMUNDA MOREIRA PINTO, em face de das Promovidas EZZE SEGUROS S/A, CLUBE DE SEGUROS DE VIDA E BENEFÍCIOS SÃO FRANCISCO e FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL- FACHESF.

A embargante requer a reanálise do mérito (id. 111556699). É o que importa relatar. Nos termos do art. 494 do Código de Processo Civil, publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo ou por meio de embargos de declaração. Por sua vez, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou corrigir erro material (art. 1.022 do CPC).   Portanto, fora dessas hipóteses, incabível o conhecimento da matéria, ou seja, ocorre a preclusão pro iudicato quanto às matérias diversas das taxativamente previstas nos arts. 494 e 1.022 do Código de Processo Civil.

A sentença de id. 110155881 analisou todos os argumentos jurídicos relevantes deduzidos, subsumindo as hipóteses normativas às questões discutidas, integrando os conceitos jurídicos empregados, de forma suficiente, não havendo falar em omissão, contradição ou obscuridade. O objetivo da oposição de embargos de declaração é ACLARAR E APERFEIÇOAR UMA DECISÃO, e não, inovar e modificar substancialmente seu teor. Portanto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos em id. 111556699, posto que a embargante não pleiteia a correção de erro material ou eliminar contradição, mas tão somente a inovação da decisão.

Intimem-se. Sobral/CE, 24 de janeiro de 2025 ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133330894
10/02/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133330894
25/01/2025 07:53

Não conhecidos os embargos de declaração
05/11/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 08:42

Juntada de Petição de apelação
25/10/2024 23:24

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 22:14

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
18/10/2024 19:55

Mov. [109] - Certidão emitida
11/10/2024 20:43

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0449/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411
10/10/2024 12:45

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2024 10:59

Mov. [106] - Informação
08/10/2024 14:59

Mov. [105] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2024 21:28

Mov. [104] - Conclusão
12/07/2024 22:25

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01822268-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 12/07/2024 22:10
12/07/2024 22:25

Mov. [102] - Entranhado | Entranhado o processo 0057146-09.2021.8.06.0167/04 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Seguro
12/07/2024 22:25

Mov. [101] - Recurso interposto | Seq.: 04 - Embargos de Declaracao Civel
12/07/2024 18:56

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01822258-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 12/07/2024 18:48
12/07/2024 18:56

Mov. [99] - Entranhado | Entranhado o processo 0057146-09.2021.8.06.0167/03 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Seguro
12/07/2024 18:56

Mov. [98] - Recurso interposto | Seq.: 03 - Embargos de Declaracao Civel
11/07/2024 22:25

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01822113-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 11/07/2024 22:07
11/07/2024 22:25

Mov. [96] - Entranhado | Entranhado o processo 0057146-09.2021.8.06.0167/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Seguro
11/07/2024 22:25

Mov. [95] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
03/07/2024 23:48

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0274/2024 Data da Publicacao: 04/07/2024 Numero do Diario: 3340
01/07/2024 13:08

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01820706-9 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 01/07/2024 12:46
01/07/2024 13:08

Mov. [92] - Entranhado | Entranhado o processo 0057146-09.2021.8.06.0167/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Seguro
01/07/2024 13:08

Mov. [91] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
01/07/2024 13:07

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2024 19:50

Mov. [89] - Certidão emitida
27/06/2024 12:30

Mov. [88] - Informação
24/06/2024 22:30

Mov. [87] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2024 11:44

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
28/02/2024 18:58

Mov. [85] - Concluso para Sentença
23/02/2024 17:13

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01805534-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 23/02/2024 16:57
23/02/2024 11:57

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01805450-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2024 11:41
23/02/2024 11:22

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01805435-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2024 10:52
09/02/2024 19:32

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01804131-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 19:22
01/02/2024 14:35

Mov. [80] - Certidão emitida
01/02/2024 14:26

Mov. [79] - Certidão emitida
01/02/2024 14:17

Mov. [78] - Certidão emitida
01/02/2024 11:14

Mov. [77] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2024 08:27

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01802801-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2024 08:26
01/02/2024 07:51

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01802794-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2024 07:23
31/01/2024 22:26

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01802790-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/01/2024 22:07
31/01/2024 21:16

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01802788-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2024 20:57
29/01/2024 22:48

Mov. [72] - Petição juntada ao processo
29/01/2024 21:51

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01802425-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2024 21:49
24/01/2024 17:11

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01801854-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2024 16:40
22/01/2024 13:43

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01801480-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/01/2024 13:39
17/01/2024 16:03

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01801055-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 17/01/2024 15:51
15/01/2024 22:10

Mov. [67] - Petição juntada ao processo
15/01/2024 15:27

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01800814-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/01/2024 14:59
10/01/2024 22:17

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0004/2024 Data da Publicacao: 11/01/2024 Numero do Diario: 3223
09/01/2024 22:49

Mov. [64] - Certidão emitida
09/01/2024 22:48

Mov. [63] - Documento
09/01/2024 22:47

Mov. [62] - Documento
09/01/2024 02:37

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/01/2024 15:42

Mov. [60] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2024/000051-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/01/2024 Local: Oficial de justica - RAIMUNDO WELTON BRAGA MUNIZ
26/12/2023 22:22

Mov. [59] - Petição juntada ao processo
26/12/2023 12:31

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01839916-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/12/2023 12:14
20/12/2023 13:11

Mov. [57] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/12/2023 11:52

Mov. [56] - Audiência Designada | Instrucao Data: 01/02/2024 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
08/10/2023 17:48

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2023 14:43

Mov. [54] - Petição juntada ao processo
27/06/2023 20:06

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01818495-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2023 20:03
31/03/2023 18:47

Mov. [52] - Concluso para Despacho
31/03/2023 18:47

Mov. [51] - Petição juntada ao processo
21/03/2023 00:10

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01807334-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2023 23:57
20/03/2023 19:30

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01807298-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2023 19:05
17/03/2023 23:55

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
17/03/2023 10:46

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01806956-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2023 10:31
11/03/2023 20:08

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
05/03/2023 09:00

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01805578-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2023 08:27
24/02/2023 23:54

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0061/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 3023
23/02/2023 12:22

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2023 15:39

Mov. [42] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2022 12:14

Mov. [41] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nao foi apresentada a replica pela parte autora e nem qualquer outra manifestacao, muito embora tenha sido devidamente no termo de audiencia de p. 181/183.
24/06/2022 22:48

Mov. [40] - Petição juntada ao processo
21/06/2022 16:01

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01820011-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2022 15:40
16/06/2022 14:50

Mov. [38] - Petição juntada ao processo
08/06/2022 09:01

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01818542-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/06/2022 08:48
04/06/2022 21:49

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/05/2022 10:52

Mov. [35] - Certidão emitida | Certifico que, na data de 30/05/2022 o Aviso de Recebimento referente a carta de citacao de p. 91 foi juntado a p. 941. O referido e verdade. Dou fe.
30/05/2022 10:50

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)
30/05/2022 10:39

Mov. [33] - Certidão emitida | Certifico que, na data de 30/05/2022 o Aviso de Recebimento referente a carta de citacao de p. 92 foi juntado a p. 939. O referido e verdade. Dou fe.
30/05/2022 10:35

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)
10/05/2022 18:19

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
10/05/2022 17:46

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01814595-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2022 17:17
10/05/2022 17:45

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01814589-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/05/2022 17:10
10/05/2022 14:50

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01814519-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/05/2022 14:35
10/05/2022 11:22

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01814477-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2022 11:11
09/05/2022 22:02

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
09/05/2022 18:20

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01814399-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/05/2022 17:55
18/04/2022 13:11

Mov. [24] - Documento
18/04/2022 13:09

Mov. [23] - Expedição de Ata
18/04/2022 09:35

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01811577-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/04/2022 09:08
18/04/2022 09:35

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01811575-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/04/2022 09:01
16/04/2022 12:39

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
15/04/2022 11:20

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01811549-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/04/2022 11:18
11/04/2022 13:01

Mov. [18] - Certidão emitida | Certifico que o Aviso de Recebimento, referente a carta de citacao de fls. 90, foi juntado nos autos digitais em 11/04/2022. O referido e verdade. Dou fe.
11/04/2022 13:01

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)
26/03/2022 23:55

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
25/03/2022 16:35

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01809013-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2022 16:25
14/03/2022 23:47

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0097/2022 Data da Publicacao: 15/03/2022 Numero do Diario: 2804
13/03/2022 13:09

Mov. [13] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que na presente data a carta de citacao e intimacao de p. 90/92 foram remetidas aos Correios, conforme codigos de rastreio BY395817047BR, BY395817033BR e BY395817020BR. O
11/03/2022 08:25

Mov. [12] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2022 08:24

Mov. [11] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2022 08:24

Mov. [10] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2022 08:23

Mov. [9] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2022 02:25

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2022 09:14

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2022 11:56

Mov. [6] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2022 11:23

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/04/2022 Hora 10:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC
07/03/2022 16:01

Mov. [4] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que fiz a remessa dos autos ao CEJUSC para agendamento da audiencia de conciliacao. O referido e verdade. Dou fe.
25/01/2022 17:50

Mov. [3] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/12/2021 21:49

Mov. [2] - Conclusão
19/12/2021 21:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2021

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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