TJCE - 0214555-90.2023.8.06.0001
1ª instância - 26ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 09:57
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 09:30, 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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04/04/2025 01:54
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/04/2025 23:59.
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14/02/2025 14:28
Decorrido prazo de EDWIN BASTO DAMASCENO em 13/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 132753169
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05/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0214555-90.2023.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: DENNYS ROGER DE PONTES MAGALHAES REU: EMPRESA DE TERRENOS SA Vistos hoje. Considerando a necessidade de adequação da pauta de audiências desta Unidade Judiciária, redesigno a audiência agendada no ato ordinatório de ID 125899873, para o dia 21/05/2025, às 9h30. Restam mantidas a demais determinações, bem como o link de ingresso na sala virtual anteriormente informado. Intimem-se os representantes da Defensoria Pública e Ministério Público via Portal Eletrônico. Publique-se via DJE e Portal Eletrônico. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito -
05/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 132753169
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04/02/2025 22:28
Juntada de Petição de ciência
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04/02/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132753169
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04/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2025 12:13
Conclusos para despacho
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18/11/2024 11:12
Mov. [134] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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22/10/2024 15:01
Mov. [133] - Encerrar documento - restrição
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21/10/2024 18:28
Mov. [132] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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21/10/2024 18:28
Mov. [131] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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21/10/2024 18:24
Mov. [130] - Documento
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21/10/2024 18:24
Mov. [129] - Documento
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17/10/2024 11:47
Mov. [128] - Encerrar documento - restrição
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15/10/2024 16:41
Mov. [127] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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15/10/2024 16:41
Mov. [126] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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15/10/2024 16:38
Mov. [125] - Documento
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09/10/2024 17:30
Mov. [124] - Encerrar documento - restrição
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07/10/2024 17:23
Mov. [123] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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07/10/2024 17:23
Mov. [122] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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07/10/2024 17:17
Mov. [121] - Documento
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06/10/2024 12:40
Mov. [120] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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06/10/2024 12:40
Mov. [119] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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06/10/2024 12:20
Mov. [118] - Documento
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04/10/2024 18:37
Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0425/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406
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03/10/2024 14:36
Mov. [116] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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03/10/2024 01:57
Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/10/2024 21:08
Mov. [114] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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02/10/2024 15:28
Mov. [113] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/194905-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2024 Local: Oficial de justica - Marcio Brito Uchoa
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02/10/2024 15:27
Mov. [112] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/194903-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2024 Local: Oficial de justica - Eli Cosme de Lacerda
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02/10/2024 15:27
Mov. [111] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/194902-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2024 Local: Oficial de justica - Felipe Jose Lima do Nascimento
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02/10/2024 15:22
Mov. [110] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/194886-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2024 Local: Oficial de justica - Leila Ruth Frutuoso Saldanha
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02/10/2024 15:16
Mov. [109] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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02/10/2024 15:16
Mov. [108] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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02/10/2024 15:11
Mov. [107] - Documento Analisado
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12/09/2024 16:10
Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/09/2024 11:28
Mov. [105] - Audiência Designada | Instrucao Data: 23/04/2025 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
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23/08/2024 01:44
Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0356/2024 Data da Publicacao: 23/08/2024 Numero do Diario: 3375
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22/08/2024 05:56
Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02271803-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2024 20:46
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21/08/2024 21:39
Mov. [102] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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21/08/2024 02:06
Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/08/2024 21:11
Mov. [100] - Documento Analisado
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20/08/2024 21:10
Mov. [99] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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02/08/2024 15:49
Mov. [98] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2024 11:32
Mov. [97] - Conclusão
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15/07/2024 09:39
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01368164-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 15/07/2024 09:23
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11/07/2024 08:26
Mov. [95] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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01/07/2024 13:46
Mov. [94] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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01/07/2024 13:46
Mov. [93] - Documento Analisado
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01/07/2024 13:45
Mov. [92] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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11/06/2024 16:00
Mov. [91] - Mero expediente | Vistos hoje. Considerando a ausencia de manifestacao da Procuradoria Geral do Estado do Ceara, certifique-se o decurso de prazo da certidao de fls. 109. Empos, abram-se vistas ao Ministerio Publico. Exp. Nec.
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07/06/2024 11:39
Mov. [90] - Conclusão
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07/06/2024 08:53
Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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06/06/2024 15:54
Mov. [88] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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21/05/2024 21:21
Mov. [87] - Mero expediente | Vistos hoje. Certifique-se o decurso de prazo do edital de fls. 110/111. Publicado nas fls. 116. Empos, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec.
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27/02/2024 17:54
Mov. [86] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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27/02/2024 17:54
Mov. [85] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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27/02/2024 17:49
Mov. [84] - Documento
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09/11/2023 18:31
Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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09/11/2023 18:31
Mov. [82] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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09/11/2023 18:04
Mov. [81] - Documento
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29/09/2023 19:23
Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
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29/09/2023 17:20
Mov. [79] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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29/09/2023 17:20
Mov. [78] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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29/09/2023 17:16
Mov. [77] - Documento
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28/09/2023 13:32
Mov. [76] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/186410-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2023 Local: Oficial de justica - Marcio Brito Uchoa
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28/09/2023 13:32
Mov. [75] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/186409-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Rubens Martins de Farias
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28/09/2023 12:48
Mov. [74] - Documento Analisado
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20/09/2023 08:22
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/09/2023 23:30
Mov. [72] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuar
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01/09/2023 10:48
Mov. [71] - Conclusão
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31/08/2023 19:50
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02297903-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/08/2023 19:31
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24/08/2023 08:55
Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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12/08/2023 18:57
Mov. [68] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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12/08/2023 18:57
Mov. [67] - Documento Analisado
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07/08/2023 17:01
Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/08/2023 16:52
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02242486-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/08/2023 16:30
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01/08/2023 11:55
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02228421-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2023 11:35
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27/07/2023 13:44
Mov. [63] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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27/07/2023 13:43
Mov. [62] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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27/07/2023 13:40
Mov. [61] - Documento
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18/07/2023 11:17
Mov. [60] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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18/07/2023 11:17
Mov. [59] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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18/07/2023 11:13
Mov. [58] - Documento
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11/07/2023 12:18
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
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10/07/2023 12:36
Mov. [56] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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10/07/2023 12:36
Mov. [55] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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10/07/2023 12:24
Mov. [54] - Documento
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07/07/2023 14:18
Mov. [53] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/128131-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2023 Local: Oficial de justica - Sabrina Furtado Foligno
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07/07/2023 14:18
Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/128130-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2023 Local: Oficial de justica - Eli Cosme de Lacerda
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07/07/2023 12:53
Mov. [51] - Documento Analisado
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06/07/2023 08:44
Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/07/2023 07:05
Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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04/07/2023 17:38
Mov. [48] - Conclusão
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04/07/2023 17:36
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02166773-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2023 17:31
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03/07/2023 09:29
Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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23/06/2023 14:19
Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
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21/06/2023 17:50
Mov. [44] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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21/06/2023 17:50
Mov. [43] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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21/06/2023 03:56
Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/08/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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19/06/2023 08:17
Mov. [41] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao
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16/06/2023 16:07
Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
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15/06/2023 13:00
Mov. [39] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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15/06/2023 13:00
Mov. [38] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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15/06/2023 13:00
Mov. [37] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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13/06/2023 09:05
Mov. [36] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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13/06/2023 09:05
Mov. [35] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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05/06/2023 17:10
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02102703-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2023 17:04
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03/06/2023 13:58
Mov. [33] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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02/06/2023 17:55
Mov. [32] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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02/06/2023 17:55
Mov. [31] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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02/06/2023 17:55
Mov. [30] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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02/06/2023 17:55
Mov. [29] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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02/06/2023 15:57
Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/102092-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 13/06/2023 Local: Oficial de justica - Cristiano Regis Lima do Nascimento
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02/06/2023 15:56
Mov. [27] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/102091-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2023 Local: Oficial de justica - Leila Ruth Frutuoso Saldanha
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02/06/2023 15:56
Mov. [26] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/102090-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/06/2023 Local: Oficial de justica - Felipe Jose Lima do Nascimento
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02/06/2023 15:56
Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/102088-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/07/2023 Local: Oficial de justica - Davi Britto Gomes Pinto
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02/06/2023 15:46
Mov. [24] - Documento Analisado
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31/05/2023 09:26
Mov. [23] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/05/2023 20:03
Mov. [22] - Conclusão
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25/05/2023 20:03
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02079951-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 25/05/2023 19:55
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05/05/2023 21:18
Mov. [20] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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05/05/2023 10:26
Mov. [19] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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05/05/2023 10:26
Mov. [18] - Documento Analisado
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03/05/2023 19:05
Mov. [17] - deferimento | Vistos hoje. Defiro o pedido de fls. 83. Concedo a dilacao do prazo por 10 (dez) dias. Exp. Nec.
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03/05/2023 15:58
Mov. [16] - Conclusão
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03/05/2023 15:55
Mov. [15] - Petição juntada ao processo
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02/05/2023 18:14
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02025978-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2023 18:04
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02/05/2023 18:10
Mov. [13] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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02/05/2023 18:10
Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)
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11/04/2023 11:22
Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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11/04/2023 10:01
Mov. [10] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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03/04/2023 15:29
Mov. [9] - Documento Analisado
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03/04/2023 10:53
Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/04/2023 04:46
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01971071-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2023 19:00
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31/03/2023 20:20
Mov. [6] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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27/03/2023 15:43
Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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27/03/2023 15:43
Mov. [4] - Documento Analisado
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23/03/2023 19:41
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/03/2023 19:03
Mov. [2] - Conclusão
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09/03/2023 19:03
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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