26/02/2025 01:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINE NUNES MARTINS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:08

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 132512910
03/02/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0265253-66.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Autor: EZEQUIAS MENEZES AGUIAR Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.

Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.

Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int.

Nec.

GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 132512910
31/01/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132512910
16/01/2025 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/12/2024 23:47

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 125806456
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125806456
21/11/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125806456
14/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:20

Juntada de Petição de réplica
09/11/2024 02:46

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
04/11/2024 18:20

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0475/2024 Data da Publicacao: 05/11/2024 Numero do Diario: 3426
01/11/2024 01:42

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0475/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ana Caroline Nunes Martins (OAB 43766/CE)
31/10/2024 12:32

Mov. [13] - Documento Analisado
10/10/2024 12:29

Mov. [12] - Conclusão
09/10/2024 22:42

Mov. [11] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/10/2024 09:51

Mov. [10] - Conclusão
08/10/2024 21:51

Mov. [9] - Concluso para Despacho
08/10/2024 20:43

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02366693-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/10/2024 20:20
25/09/2024 00:33

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.
19/09/2024 15:42

Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
19/09/2024 13:22

Mov. [5] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
19/09/2024 13:21

Mov. [4] - Documento Analisado
02/09/2024 21:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2024 12:40

Mov. [2] - Conclusão
02/09/2024 12:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0232967-74.2020.8.06.0001

Banco Bmg SA

Francisca Katia Tavares

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/06/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 3003321-73.2025.8.06.0001

Itelberto de Castro Montenegro

Banco Pan S.A.

Advogado: Bruno Boyadjian Sobreira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/01/2025 19:23

Exibir Processo

Processo nº 3003321-73.2025.8.06.0001

Itelberto de Castro Montenegro

Banco Pan S.A.

Advogado: Bruno Boyadjian Sobreira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/03/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0221109-75.2022.8.06.0001

Braselco Comercio de Equipamentos e Part...

Ml Renewables Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Grasielle Fontele Cabral

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/03/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0221109-75.2022.8.06.0001

Ml Renewables Comercio e Servicos LTDA

Braselco Comercio de Equipamentos e Part...

Advogado: Grasielle Fontele Cabral

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/04/2025 14:53

Exibir Processo