10/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 10/02/2025. Documento: 134517453
07/02/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 18:25

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:25

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3002081-05.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: CATARINA BATISTA CAVALCANTE NOBREGA PROMOVIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Trata-se de processo cível no qual houve juntada de documento de acordo (ID n.133165364), devidamente firmado pelas partes, para fins de homologação e com a resolução integral da demanda.

Com efeito, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o referido acordo efetuado entre as partes e presente no processo digital, bem como extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do CPC.

Deixo de condenar em custas e honorários, por não serem devidos, nos termos do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.

P.I. e, ao arquivo, de logo, certificando-se o trânsito em julgado, dada a ausência de sucumbência, já estando presente nos autos o comprovante de pagamento. FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134517453
06/02/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134517453
06/02/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:26

Homologada a Transação
04/02/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:59

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:59

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 10:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/01/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 12:06

Confirmada a citação eletrônica
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130799237
18/12/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130799237
18/12/2024 08:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:39

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 10:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
17/12/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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