14/03/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 08:30

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:30

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido prazo de PATRICIO GREGORIO DE QUEIROZ MEDEIROS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:52

Decorrido prazo de PATRICIO GREGORIO DE QUEIROZ MEDEIROS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:52

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:39

Decorrido prazo de PATRICIO GREGORIO DE QUEIROZ MEDEIROS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:39

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2025. Documento: 133311874
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2025. Documento: 133311874
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85) 31082056/ 31082057 Processo: 3003907-13.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Fornecimento de insumos] Parte Autora: CICERO LEONCIO GADELHA MARTINS e outros Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 92.000,00 Processo Dependente: [] SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de PROCESSO JUDICIAL DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA LIMINAR COM PRECEITO COMINATÓRIO ajuizado por CÍCERO LEÔNCIO GADELHA MARTINS, representado por seu filho JOSÉ GADELHA LIMA NETO, em desfavor do ESTADO DO CEARÁ. Decisão de ID nº 132919016 determinou a emenda da inicial. Petição de ID nº 133215756 requer a extinção da demanda por desistência. É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO Por meio do petitório de ID nº 133215756, e antes da citação da parte requerida, postulou a parte autora desistência do presente feito. DISPOSITIVO Inexistindo óbices processuais, com arrimo no art. 485, VIII, do CPC, e por sentença, homologo o pedido de desistência e deixo de resolver o mérito do presente feito. Custas pela parte autora, contudo, suspensa a exigibilidade em face da gratuidade judiciária deferida. Sem honorários, não tendo havido citação. (1) Intime-se a parte autora, por DJe e com prazo de 15 dias. (2) Após a certificação do decurso do prazo para recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL Juiz de Direito
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133311874
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133311874
31/01/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133311874
31/01/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133311874
31/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:20

Extinto o processo por desistência
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132919016
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132919016
23/01/2025 11:50

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132881355
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132881355
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132919016
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132919016
22/01/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132919016
22/01/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132919016
22/01/2025 09:58

Determinada a emenda à inicial
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132881355
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132881355
21/01/2025 16:15

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2025 16:07

Alterado o assunto processual
21/01/2025 16:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/01/2025 16:01

Alterado o assunto processual
21/01/2025 16:00

Alterado o assunto processual
21/01/2025 16:00

Alterado o assunto processual
21/01/2025 16:00

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/01/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132881355
21/01/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132881355
21/01/2025 14:49

Declarada incompetência
21/01/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:23

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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