18/08/2025 09:18

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
01/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:43

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ANA CAROLINE GURGEL FARIAS em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 21344492
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 21344492
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 21344492
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 21344492
03/06/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 21344492
03/06/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 21344492
03/06/2025 14:39

Conhecido o recurso de FRANCISCO ASSIS DUARTE RIBEIRO - CPF: *91.***.*30-63 (RECORRENTE) e provido
29/05/2025 20:07

Conclusos para decisão
29/05/2025 20:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 20012698
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 20012698
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 11 de junho de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 18 de junho de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 30 de julho de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES JUIZ RELATOR
02/05/2025 08:59

Conclusos para julgamento
02/05/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20012698
30/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:14

Recebidos os autos
25/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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