TJCE - 0157926-48.2013.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 10:29
Juntada de documento de comprovação
-
21/02/2025 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2025 16:42
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2025 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2025 16:36
Juntada de Petição de diligência
-
11/02/2025 16:52
Expedição de Ofício.
-
06/02/2025 12:25
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 15:00, 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
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04/02/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2025 10:41
Juntada de Petição de diligência
-
12/12/2024 05:36
Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 05:36
Decorrido prazo de WILSON QUEIROS LIMA em 11/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 01:51
Decorrido prazo de ROBERTA RAMOS DE ALMEIDA em 05/12/2024 23:59.
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30/11/2024 00:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/11/2024 23:59.
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30/11/2024 00:07
Decorrido prazo de WILSON QUEIROS LIMA em 29/11/2024 23:59.
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12/11/2024 22:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 22:19
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
09/11/2024 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 08/11/2024 23:59.
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06/11/2024 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 15:23
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
06/11/2024 11:57
Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 15:00, 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
-
18/10/2024 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2024 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 107007972
-
16/10/2024 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2024 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2024 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2024 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2024 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 107007972
-
16/10/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0157926-48.2013.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Pedi os autos.
Considerando a reorganização da pauta deste Juízo, redesigno a audiência de instrução de ID 102103173, para 05 de fevereiro de 2025, às 15:00h, a se realizar no gabinete da 13ª Vara da Fazenda Pública, facultando às partes, a participação virtual, pelo link https://link.tjce.jus.br/423234, devendo ser intimados: I- o autor, no novo endereço (ID 58301925), e as testemunhas arroladas por ele (ID 47013570).
II- a Defensoria Pública do Estado do Ceará (pelo Portal eletrônico); III- o Procurador Jurídico da ré, Empresa de Transportes Santa Maria LTDA (pelo DJe); IV- a Procuradoria da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, por seu patrono; As testemunhas Marcos Cézar Bastos de Oliveira e Carlos Magno Bezerra Pompeu, arroladas pela parte promovida (Empresa de Transportes Santa Maria LTDA), deverão ser apresentadas nos termos do art. 455, caput, do CPC.
Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2024 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito -
15/10/2024 11:45
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 10:57
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 10:54
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 10:52
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107007972
-
15/10/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 00:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 17:13
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 14:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2024 14:09
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2024 00:19
Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA FERREIRA RODRIGUES em 04/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:27
Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:27
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:08
Decorrido prazo de ROBERTA RAMOS DE ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO JUAN SOARES RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
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28/09/2024 00:50
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO SABINO em 27/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:11
Decorrido prazo de WILSON QUEIROS LIMA em 26/09/2024 23:59.
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25/09/2024 00:24
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/09/2024 23:59.
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20/09/2024 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 18:17
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2024 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2024 15:30
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2024 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 14:38
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2024 23:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2024 23:20
Juntada de Petição de certidão (outras)
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14/09/2024 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2024 16:23
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2024 22:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2024 22:45
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
10/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 102103173
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09/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 102103173
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09/09/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 0157926-48.2013.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WILSON QUEIROS LIMA POLO PASSIVO: EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA MARIA LTDA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a reorganização da pauta deste Juízo, redesigno a audiência de ID.89618759, para 6 de novembro de 2024, às 15:00h, para Instrução, a se realizar no gabinete da 13ª Vara da Fazenda Pública, facultando às partes, a participação virtual, pelo link https://link.tjce.jus.br/423234, devendo ser intimados o autor, no novo endereço (ID 58301925) e as testemunhas arroladas por ele (ID 47013570).
As testemunhas arroladas pela parte promovida (Empresa de Transportes Santa Maria LTDA) deverão ser apresentadas nos termos do art. 455, caput, do CPC À SEJUD, para cumprimento URGENTE.
Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2024.
João Everardo Matos Biermann Juiz -
06/09/2024 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2024 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2024 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2024 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2024 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102103173
-
06/09/2024 11:53
Expedição de Mandado.
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06/09/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 00:36
Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA FERREIRA RODRIGUES em 05/09/2024 23:59.
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05/09/2024 10:28
Juntada de Petição de ciência
-
05/09/2024 00:41
Decorrido prazo de FRANCISCO JUAN SOARES RODRIGUES em 04/09/2024 23:59.
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31/08/2024 23:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 14:10
Conclusos para despacho
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26/08/2024 22:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 22:18
Juntada de Petição de certidão (outras)
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23/08/2024 19:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2024 19:06
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2024 19:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2024 19:06
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 13:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
14/08/2024 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 10:21
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 10:21
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 10:21
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 10:21
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 17:45
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 14:00, 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
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02/06/2024 22:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2024 22:13
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2024 00:31
Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 07/05/2024 23:59.
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08/05/2024 00:31
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.
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24/04/2024 00:06
Decorrido prazo de DEBORAH SOUSA BRAGA em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 23/04/2024 23:59.
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23/04/2024 18:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2024 18:20
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2024 16:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 16:50
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 83798359
-
16/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 83798359
-
15/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83798359
-
15/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83798359
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0157926-48.2013.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: WILSON QUEIROS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORAH SOUSA BRAGA - CE20924 POLO PASSIVO:EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA MARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE5864-A, IVAN BARROS DE ALMEIDA JÚNIOR - CE10419, ALINNE GUERRA DA COSTA - CE21363, HAROLDO REBOUCAS FERNANDES - CE20854, BELISA MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CE22215-D, FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA - CE10361, GIOVANA OLIVEIRA BEZERRA - CE30330, BEATRIZ DE PAIVA PONTES - CE22846-A e GONÇALO HENRIQUE BARRETO ARAÚJO - CE16067-A D E S P A C H O Considerando a reorganização da pauta deste Juízo, redesigno a audiência de instrução de id. 79994416, para 17 de julho de 2024, às 14:00h, a se realizar no gabinete da 13ª Vara da Fazenda Pública, facultando às partes, a participação virtual, mediante link: https://link.tjce.jus.br/423234 , devendo ser intimados: I- a Defensoria Pública do Estado do Ceará (pelo Portal eletrônico); II- a parte autora (por mandado); III - o Procurador Jurídico da ré, Empresa de Transportes Santa Maria LTDA (pelo DJe); V - a Procuradoria da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, por seu patrono; VI - as testemunhas arroladas pela autora, constantes do documento de ID 47013570, e pelo Réu, constantes no documento de ID. 47013549, as quais deverão ser apresentadas no dia da audiência, conforme art. 455, do CPC, pena de encerramento dessa prova.
Em relação ao pedido de ID.8273875, defiro a dispensa da testemunha Antônio Davi Campos Andrade.
São testemunhas do autor: 1.
Roberta Ramos de Almeida; 2.
Francisco Juan Soares Rodrigues; 3.
Maria de Fátima Ferreira Rodrigues.
São testemunhas do réu: 1.
Marcos Cézar Bastos de Oliveira 2.
Carlos Magno Bezerra Pompeu Fortaleza/CE, 8 de Abril de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz -
12/04/2024 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/04/2024 08:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83798359
-
12/04/2024 08:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83798359
-
12/04/2024 08:01
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 12:13
Audiência Instrução redesignada para 17/07/2024 14:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
-
08/04/2024 00:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 01:13
Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:18
Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 10:06
Juntada de Petição de ciência
-
08/03/2024 09:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2024 09:33
Juntada de Petição de diligência
-
08/03/2024 09:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2024 09:32
Juntada de Petição de diligência
-
08/03/2024 02:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 02:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 16:54
Decorrido prazo de DEBORAH SOUSA BRAGA em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 16:54
Decorrido prazo de GONCALO HENRIQUE BARRETO ARAUJO em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 16:53
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 10:59
Audiência Instrução designada para 24/04/2024 14:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
-
29/02/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 79994416
-
26/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 79994416
-
26/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 79994416
-
23/02/2024 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2024 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2024 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2024 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2024 10:06
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 10:06
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 10:06
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 10:06
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 79994416
-
23/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 79994416
-
23/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 79994416
-
22/02/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79994416
-
22/02/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79994416
-
22/02/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79994416
-
22/02/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 16:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/11/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 08:55
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 16:30
Audiência Instrução realizada para 20/04/2023 16:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
-
20/04/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 07:35
Audiência Instrução designada para 20/04/2023 16:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
-
19/04/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 19:52
Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAIVA PONTES em 01/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 19:52
Decorrido prazo de IVAN BARROS DE ALMEIDA JUNIOR em 01/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 19:52
Decorrido prazo de FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 19:52
Decorrido prazo de BELISA MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 19:52
Decorrido prazo de HAROLDO REBOUCAS FERNANDES em 01/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 19:52
Decorrido prazo de ALINNE GUERRA DA COSTA em 01/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 11:17
Decorrido prazo de ROBERTA RAMOS DE ALMEIDA em 03/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 11:17
Decorrido prazo de ROBERTA RAMOS DE ALMEIDA em 01/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 11:17
Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA FERREIRA RODRIGUES em 01/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 11:17
Decorrido prazo de FRANCISCO JUAN SOARES RODRIGUES em 01/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 11:16
Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA FERREIRA RODRIGUES em 01/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 11:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/02/2023 23:59.
-
17/03/2023 11:03
Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 06/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 15:29
Decorrido prazo de GIOVANA OLIVEIRA BEZERRA em 01/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 14:54
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 06:53
Decorrido prazo de WILSON QUEIROS LIMA em 06/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 22:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2023 22:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/02/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2023 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2023 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2023 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2023 18:29
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2023 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2023 12:08
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2023 12:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2023 12:05
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 17/02/2023.
-
16/02/2023 07:14
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0157926-48.2013.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WILSON QUEIROS LIMA POLO PASSIVO:EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA MARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A, IVAN BARROS DE ALMEIDA JUNIOR - CE10419, ALINNE GUERRA DA COSTA - CE21363, HAROLDO REBOUCAS FERNANDES - CE20854, BELISA MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CE22215-D, FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA - CE10361, GIOVANA OLIVEIRA BEZERRA - CE30330 e BEATRIZ DE PAIVA PONTES - CE22846-A D E S P A C H O Designo audiência de instrução para 20 de abril de 2023, às 16:00, a qual se realizará no gabinete da 13ª Vara da Fazenda Pública, para tanto deverão ser intimados: I- a Defensoria Pública do Estado do Ceará (pelo portal eletrônico); II- a parte autora (por mandado); III – o Procurador Jurídico do Município de Fortaleza (pelo portal eletrônico); IV – o Procurador Jurídico da ré, Empresa de Transportes Santa Maria LTDA (pelo DJe); V – a Procuradoria da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, por seu patrono; VI - as testemunhas arroladas pela autora, constantes do documento de ID nº 47013570 e pelo Réu, do documento de ID nº 47013549, quais deverão ser apresentadas no dia da audiência, conforme o art. 455, do CPC, pena de encerramento dessa prova.
São testemunhas do autor: 1.
Roberta Ramos de Almeida; 2.
Francisco Juan Soares Rodrigues; 3.
Maria de Fátima Ferreira Rodrigues.
São testemunhas do réu: 1.
Marcos Cezar Bastos de Oliveira 2.
Antônio Davi Campos de Andrade 3.
Carlos Magno Bezerra Pompeu Fortaleza , 14 de fevereiro de 2023.
Dr.
João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito -
16/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
15/02/2023 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2023 14:57
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
15/02/2023 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2023 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2023 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2023 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2023 10:13
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:13
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:13
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:13
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/02/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 18:08
Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
01/08/2022 14:14
Mov. [125] - Encerrar análise
-
17/05/2021 18:38
Mov. [124] - Encerrar análise
-
09/04/2021 07:34
Mov. [123] - Certidão emitida
-
09/04/2021 07:34
Mov. [122] - Encerrar documento - restrição
-
09/04/2021 07:34
Mov. [121] - Decurso de Prazo
-
09/04/2021 07:32
Mov. [120] - Encerrar documento - restrição
-
09/04/2021 07:32
Mov. [119] - Decurso de Prazo
-
09/04/2021 07:30
Mov. [118] - Encerrar documento - restrição
-
09/04/2021 07:29
Mov. [117] - Decurso de Prazo
-
09/04/2021 07:28
Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
-
09/04/2021 07:28
Mov. [115] - Decurso de Prazo
-
30/06/2020 01:21
Mov. [114] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2020 20:32
Mov. [113] - Certidão emitida
-
18/05/2020 04:41
Mov. [112] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
11/05/2020 22:31
Mov. [111] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
11/05/2020 21:19
Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0240/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2371
-
08/05/2020 08:31
Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0240/2020 Teor do ato: Determino o CANCELAMENTO da audiência designada para o dia 20 de maio de 2020 às 14:30 (fl. 149), determinando a sua remarcação após a pandemia de coronavírus. Exp. N
-
07/05/2020 19:02
Mov. [108] - Certidão emitida
-
07/05/2020 19:02
Mov. [107] - Certidão emitida
-
07/05/2020 19:02
Mov. [106] - Certidão emitida
-
07/05/2020 13:24
Mov. [105] - Mero expediente: Determino o CANCELAMENTO da audiência designada para o dia 20 de maio de 2020 às 14:30 (fl. 149), determinando a sua remarcação após a pandemia de coronavírus. Exp. Nec. Fortaleza, 07 de maio de 2020.
-
08/04/2020 08:58
Mov. [104] - Concluso para Despacho
-
07/04/2020 17:53
Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01165490-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2020 17:36
-
06/04/2020 14:05
Mov. [102] - Encerrar documento - restrição
-
14/03/2020 11:46
Mov. [101] - Certidão emitida
-
14/03/2020 11:46
Mov. [100] - Documento
-
14/03/2020 11:41
Mov. [99] - Certidão emitida
-
14/03/2020 11:41
Mov. [98] - Documento
-
14/03/2020 11:38
Mov. [97] - Documento
-
12/03/2020 19:12
Mov. [96] - Certidão emitida
-
12/03/2020 19:12
Mov. [95] - Documento
-
12/03/2020 19:09
Mov. [94] - Documento
-
02/03/2020 15:36
Mov. [93] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/047906-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2020 Local: Oficial de justiça - Sheyla Maria Araujo Rodrigues
-
02/03/2020 15:35
Mov. [92] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/047903-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/03/2020 Local: Oficial de justiça - Sheyla Maria Araujo Rodrigues
-
02/03/2020 15:31
Mov. [91] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/047899-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2020 Local: Oficial de justiça - Andrea Carvalho Guimaraes
-
02/03/2020 13:58
Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/03/2020 09:50
Mov. [89] - Concluso para Despacho
-
01/03/2020 13:58
Mov. [88] - Certidão emitida
-
01/03/2020 13:58
Mov. [87] - Documento
-
19/02/2020 12:12
Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01088972-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2020 11:41
-
10/02/2020 13:55
Mov. [85] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/025035-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/03/2020 Local: Oficial de justiça - Sheyla Maria Araujo Rodrigues
-
04/02/2020 22:35
Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2312
-
03/02/2020 09:41
Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/01/2020 14:39
Mov. [82] - Certidão emitida
-
31/01/2020 14:39
Mov. [81] - Certidão emitida
-
31/01/2020 14:39
Mov. [80] - Certidão emitida
-
23/01/2020 10:17
Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/01/2020 15:15
Mov. [78] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 20/05/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
-
09/01/2020 10:34
Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
-
09/01/2020 10:34
Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
-
09/01/2020 10:34
Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
-
01/11/2019 22:05
Mov. [74] - Certidão emitida
-
24/10/2019 15:14
Mov. [73] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
23/10/2019 04:39
Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01627286-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2019 15:57
-
21/10/2019 12:34
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01622104-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2019 10:44
-
18/10/2019 10:49
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0320/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2248 Página: 406
-
16/10/2019 13:48
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/10/2019 17:31
Mov. [68] - Certidão emitida
-
14/10/2019 17:31
Mov. [67] - Certidão emitida
-
08/10/2019 10:52
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01593083-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/10/2019 10:39
-
04/10/2019 16:01
Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2019 08:08
Mov. [64] - Concluso para Despacho
-
24/09/2019 07:55
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01560280-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/09/2019 12:01
-
28/08/2019 00:14
Mov. [62] - Certidão emitida
-
14/08/2019 12:34
Mov. [61] - Certidão emitida
-
14/08/2019 09:25
Mov. [60] - Julgamento em Diligência: Tendo a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza - AMC - arguido preliminar de ilegitimidade passiva, determino a intimação do autor para que apresente réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dia
-
15/05/2019 14:47
Mov. [59] - Concluso para Sentença
-
15/05/2019 14:46
Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
-
05/04/2019 16:01
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00623512-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/04/2019 15:39
-
20/03/2019 07:28
Mov. [56] - Certidão emitida
-
08/03/2019 13:12
Mov. [55] - Certidão emitida
-
08/03/2019 10:31
Mov. [54] - Mero expediente: Recebidos hoje. Faço vistas dos presentes autos ao Representante do Ministério Público para manifestação de mérito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do Art. 178 do CPC/2015. Posto isto, retornem-me os autos concl
-
07/03/2019 17:50
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
06/03/2019 23:50
Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
01/03/2019 08:34
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01124949-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/02/2019 16:11
-
24/01/2019 08:02
Mov. [50] - Certidão emitida
-
24/01/2019 08:02
Mov. [49] - Documento
-
24/01/2019 08:00
Mov. [48] - Documento
-
18/01/2019 16:15
Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/011957-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2019 Local: Oficial de justiça - José de Sousa Rebouças Filho
-
18/01/2019 14:30
Mov. [46] - Certidão emitida
-
18/01/2019 10:53
Mov. [45] - Mero expediente: R.H. Cite-se a AMC para, querendo, apresentar defesa no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
-
28/03/2017 08:27
Mov. [44] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
08/02/2017 18:43
Mov. [43] - Concluso para Sentença
-
06/02/2017 13:35
Mov. [42] - Certidão emitida
-
31/01/2017 11:02
Mov. [41] - Mero expediente: Recebido Hoje.Proceda à Secretaria Única com com as devidas anotações necessárias referente às fls.89/90.Expediente Necessário.
-
30/01/2017 15:03
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
27/01/2017 21:50
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10032533-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2017 16:36
-
10/01/2017 10:26
Mov. [38] - Certidão emitida
-
10/01/2017 10:26
Mov. [37] - Documento
-
10/01/2017 10:20
Mov. [36] - Documento
-
15/12/2016 14:35
Mov. [35] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/186191-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/01/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 420 - Ronaldo Fernandes de Brito
-
12/12/2016 14:37
Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/06/2016 15:40
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
13/06/2016 19:31
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10261366-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 13/06/2016 16:27
-
06/06/2016 04:55
Mov. [31] - Certidão emitida
-
25/05/2016 15:08
Mov. [30] - Certidão emitida
-
24/05/2016 16:54
Mov. [29] - Reforma de decisão anterior: (...)
-
24/05/2016 10:24
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
24/05/2016 10:14
Mov. [27] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pelas partes, observando-se que somente a parte requerida no caso em foco, a EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA MARIA LTDA se manifestar
-
08/04/2016 14:23
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10150926-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/04/2016 13:32
-
06/04/2016 09:14
Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Data da Disponibilização: 05/04/2016 Número do Diário: 1412 Página: 283/291
-
04/04/2016 10:11
Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0085/2016 Teor do ato: R.H.Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir provas, especificando-as.Expediente necessário. Advogados(s): Antonio Cleto Gom
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01/04/2016 16:07
Mov. [23] - Certidão emitida
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01/04/2016 14:09
Mov. [22] - Mero expediente: R.H.Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir provas, especificando-as.Expediente necessário.
-
01/04/2016 10:42
Mov. [21] - Concluso para Despacho
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16/03/2016 17:12
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10111495-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/03/2016 11:52
-
03/03/2016 14:16
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10092623-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2016 12:16
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23/02/2016 00:31
Mov. [18] - Certidão emitida
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12/02/2016 14:01
Mov. [17] - Certidão emitida
-
10/02/2016 16:13
Mov. [16] - Mero expediente: R.H. Intime-se o Ministério Público, nos termos da portaria 984/2015 deste Fórum, para manifestar-se nos presentes autos. Expediente necessário.
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05/02/2016 12:35
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10052026-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/02/2016 10:30
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27/01/2016 18:12
Mov. [14] - Certidão emitida
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27/01/2016 18:11
Mov. [13] - Mandado
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19/01/2016 17:14
Mov. [12] - Certidão emitida
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19/01/2016 17:13
Mov. [11] - Mandado
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25/11/2015 16:31
Mov. [10] - Expedição de Mandado
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25/11/2015 16:31
Mov. [9] - Expedição de Mandado
-
23/11/2015 14:26
Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/11/2015 11:30
Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: CONFORME DECISÃO DE FLS. 26
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23/11/2015 11:30
Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: CONFORME DECISÃO DE FLS. 26
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23/11/2015 11:11
Mov. [5] - Certidão emitida
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30/03/2015 19:04
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10107620-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2015 16:00
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11/11/2013 12:00
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/04/2013 12:00
Mov. [2] - Conclusão
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26/04/2013 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2013
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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