TJCE - 0279327-28.2024.8.06.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

LUIS EDUARDO PEQUENO ALMEIDA

CPF *72.***.*74-34

Advogados

ALYNE JUCA DE AGUIAR

OAB: 23187/CE

CPF *61.***.*72-20

Polo Passivo

Partes

TERCEIROS INTERESSADOS E A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2025 04:32

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/07/2025 23:59.

  • 29/07/2025 04:32

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/07/2025 23:59.

  • 28/07/2025 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 21:11

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 14:57

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/07/2025 05:20

    Decorrido prazo de ALYNE JUCA DE AGUIAR em 22/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 00:00

    Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 160473068

  • 07/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 160473068

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected]   Processo: 0279327-28.2024.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Autor: LUIS EDUARDO PEQUENO ALMEIDA Réu: Terceiros Interessados e a Coletividade         DESPACHO   R.H  Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da solicitação da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza de id.160158899, no prazo de 10 (dez) dias.                     Exp.

    Nec.    GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

  • 04/07/2025 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160473068

  • 16/06/2025 23:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 01:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 01:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 17:36

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 21:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 14:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 06:03

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2025 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2025 01:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2025 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 20:48

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2025 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 142724361

  • 16/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 142724361

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected]   Processo: 0279327-28.2024.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Autor: LUIS EDUARDO PEQUENO ALMEIDA Réu: Terceiros Interessados e a Coletividade         DESPACHO   R.H.

    Defiro o pedido de dilação do prazo (id.141060370) por 15 (quinze) dias, nos termos do art. 139, VI do CPC.   Exp.

    Nec.         GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

  • 15/04/2025 10:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142724361

  • 31/03/2025 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2025 00:49

    Decorrido prazo de ALYNE JUCA DE AGUIAR em 28/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 132552774

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected]   Processo: 0279327-28.2024.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Autor: LUIS EDUARDO PEQUENO ALMEIDA Réu: Terceiros Interessados e a Coletividade         DESPACHO   R.H Intime-se a parte autora para apresentar as certidões negativas de registros de imóveis, no prazo de 15 (quinze) dias.                      Exp.Nec                               GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

  • 06/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 132552774

  • 05/02/2025 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132552774

  • 21/01/2025 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 22:03

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 15:42

    Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

  • 13/11/2024 17:42

    Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02434484-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/11/2024 17:25

  • 13/11/2024 14:50

    Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02434024-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/11/2024 14:43

  • 12/11/2024 09:07

    Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

  • 12/11/2024 09:05

    Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

  • 12/11/2024 09:03

    Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

  • 11/11/2024 16:02

    Mov. [12] - Conclusão

  • 11/11/2024 13:13

    Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02430618-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2024 12:51

  • 05/11/2024 23:39

    Mov. [10] - Petição juntada ao processo

  • 05/11/2024 18:33

    Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02421542-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/11/2024 18:25

  • 31/10/2024 13:35

    Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

  • 31/10/2024 13:35

    Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

  • 31/10/2024 13:35

    Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

  • 31/10/2024 13:34

    Mov. [5] - Documento Analisado

  • 31/10/2024 13:34

    Mov. [4] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 31/10/2024 13:34

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 29/10/2024 20:01

    Mov. [2] - Conclusão

  • 29/10/2024 20:01

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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