24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0166609-74.2013.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material] Exequente: RGM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME Executado: NV CENTRO DE ESTETICA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO

Vistos.

Intime-se o Exequente para que se manifeste acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresentado pela Executada no ID 163760103, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz de Direito
02/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
02/07/2025 07:46

Juntada de Certidão
02/07/2025 07:46

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 01:20

Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINE GURGEL FARIAS em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 21310922
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 21310922
30/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 21310922
30/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2025 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/05/2025 11:17

Conhecido o recurso de MARIA CELI ALVES DOS SANTOS - CPF: *60.***.*10-68 (RECORRENTE) e provido
30/05/2025 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 01:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/05/2025 01:06

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Memoriais
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 20014827
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 20014827
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000538-23.2025.8.06.0094 RECORRENTE: MARIA CELI ALVES DOS SANTOS RECORRIDO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi designada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início no dia 26 de maio de 2025, às 09h30, e término no dia 30 de maio de 2025, às 23h59.

Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo1, ficam as partes cientificadas das seguintes advertências: I) Os(As) advogados(as) que desejarem apresentar sustentação oral ou requerer a realização de julgamento em sessão telepresencial (ressaltando-se que não há sustentação oral em embargos de declaração) deverão, até dois dias úteis antes da data de início da sessão virtual, protocolar petição eletrônica nos próprios autos, requerendo a exclusão do processo da referida sessão (art. 44, incisos III, IV e §1º); II) Os feitos retirados da pauta de julgamento virtual serão automaticamente incluídos na sessão presencial/telepresencial subsequente, designada para o dia 09/06/2025, independentemente de nova publicação (art. 44, incisos III, IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse na realização de sustentação oral deverão efetuar a inscrição até as 18h00 do dia útil anterior à sessão, mediante envio de e-mail para [email protected], e protocolar o substabelecimento correspondente nos autos antes da sessão, conforme disposto na Resolução nº 10/2020 do TJCE, publicada no DJe de 05/11/2020.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 30 de abril de 2025.

ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO Juiz relator 1 Art. 44.

Não serão incluídos na pauta da sessão virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes procedimentos: III - os que tiverem pedido de sustentação oral; §1º As solicitações de que tratam os incisos III e IV deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. § 2º Os processos não julgados deverão ser incluídos em nova pauta, com a intimação, na forma do § 2º, do art. 42, deste Regimento, salvo quando o julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, situação em que independerão de nova inclusão em pauta.
13/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20014827
13/05/2025 16:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/05/2025 09:24

Conclusos para julgamento
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19885984
30/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19885984
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3000538-23.2025.8.06.0094 JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Vistos, etc.

Analisando os autos, constata-se a ausência de citação e intimação da parte promovida para apresentar defesa.

Desta forma, em atenção aos princípios da economia processual e da celeridade, determino a imediata citação e intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 42, §2º da Lei nº 9.099/95. Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 28 de abril de 2025. ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO Juiz relator
29/04/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19885984
28/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:26

Recebidos os autos
25/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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