TJCE - 3000040-25.2025.8.06.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Paulo Airton Albuquerque Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 27750334
-
11/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 27750334
-
11/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO PROCESSO: 3000040-25.2025.8.06.0126 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
EMBARGADA: MARIA DE FATIMA SILVA DESPACHO A análise dos autos revela que o Banco Santander (Brasil) S.A. opôs Embargos de Declaração contra a sentença de id. 27370096, proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça/CE, que julgou procedente a Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com pedido de Indenização por Danos Morais proposta por Maria de Fátima da Silva. Após a apresentação das contrarrazões (id. 27370104), os autos foram remetidos a este Egrégio Tribunal de Justiça.
Esse encaminhamento, todavia, mostra-se inadequado, uma vez que a apreciação dos embargos de declaração é de competência do juízo que proferiu a decisão impugnada, cabendo-lhe sanar eventuais omissões, obscuridades ou contradições nela existentes. Diante do exposto, determino a devolução dos autos à instância de origem, para que o juízo competente proceda à análise dos embargos de declaração opostos pela instituição financeira. Expediente necessário. Após, dê-se baixa da distribuição dos autos à minha relatoria. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. Des.
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO Relator -
10/09/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27750334
-
02/09/2025 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 16:20
Recebidos os autos
-
20/08/2025 16:20
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0200298-43.2024.8.06.0157
Antonia Deite Mendes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Roberto Dorea Pessoa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/02/2024 09:41
Processo nº 3001005-13.2023.8.06.0113
Banco Safra S.A.
Josiana Henrique Leonardo
Advogado: Eduardo Chalfin
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/04/2024 13:36
Processo nº 3001138-80.2024.8.06.0158
Felipe Talles Silva Araujo
Banco Bradescard
Advogado: Felipe Regis Mendes Franco
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/11/2024 17:34
Processo nº 3000040-25.2025.8.06.0126
Maria de Fatima Silva
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ney Jose Campos
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/01/2025 10:19
Processo nº 3000285-35.2025.8.06.0094
Aldenora Maria Moreira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ana Caroline Gurgel Farias
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/04/2025 13:58