TJCE - 0180870-34.2019.8.06.0001

22/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169670138

21/08/2025 07:52

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169670138

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169670138

20/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025 16:46

Conclusos para despacho

22/03/2025 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRE MARTINS TEIXEIRA em 21/03/2025 23:59.

03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 133028476

31/01/2025 00:00

Intimação

31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133028476

30/01/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133028476

23/01/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 09:37

Conclusos para decisão

24/09/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2024 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/09/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/11/2023 13:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2023 11:39

Conclusos para despacho

19/09/2023 08:30

Juntada de despacho

25/04/2023 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2023 03:02

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 11/04/2023 23:59.

06/04/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - IPEM em 03/04/2023 23:59.

29/03/2023 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

24/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2023.

23/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

22/03/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023 09:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/03/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 16:34

Conclusos para decisão

09/02/2023 03:22

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023 03:22

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 06/02/2023 23:59.

04/02/2023 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/02/2023 23:59.

23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

13/01/2023 16:07

Juntada de Petição de petição

11/01/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

10/01/2023 14:49

Expedição de Mandado.

10/01/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 13/12/2022 23:59.

05/12/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 15:24

Juntada de Petição de petição

20/11/2022 09:06

Conclusos para decisão

19/11/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022 12:26

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/10/2022 18:08

Mov. [64] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022 10:50

Mov. [63] - Concluso para Despacho

20/09/2022 10:13

Mov. [62] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

20/09/2022 10:13

Mov. [61] - Encerrar documento - benefício

22/08/2022 17:31

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

22/08/2022 16:39

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02315773-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/08/2022 16:12

11/08/2022 21:12

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0713/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 2905

10/08/2022 11:51

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022 10:33

Mov. [56] - Documento Analisado

08/08/2022 19:34

Mov. [55] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 ( quinze ) dias (ats. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrendo o pazo,com ou sem manifestação, vista ao Ministério Público, para parecer de mérito.

08/08/2022 14:29

Mov. [54] - Encerrar análise

04/08/2022 13:45

Mov. [53] - Concluso para Despacho

04/08/2022 12:13

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02273148-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2022 11:53

19/07/2022 20:05

Mov. [51] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

19/07/2022 20:05

Mov. [50] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica

19/07/2022 20:02

Mov. [49] - Documento

15/06/2022 13:00

Mov. [48] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/122223-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2022 Local: Oficial de justiça - Ofelia de Sampaio Chaves Silva

15/06/2022 12:56

Mov. [47] - Documento Analisado

15/06/2022 09:54

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021 18:10

Mov. [45] - Concluso para Despacho

06/10/2021 13:10

Mov. [44] - Ofício

06/10/2021 13:09

Mov. [43] - Ofício

04/10/2021 20:39

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

04/10/2021 17:24

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02349856-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2021 16:46

01/10/2021 13:07

Mov. [40] - Documento

09/09/2021 17:25

Mov. [39] - Expedição de Ofício

13/08/2021 08:43

Mov. [38] - Certidão emitida

13/08/2021 08:42

Mov. [37] - Certidão emitida

13/08/2021 08:40

Mov. [36] - Documento Analisado

10/08/2021 09:21

Mov. [35] - Mero expediente: Solicite-se à Central de Mandados o cumprimento do expediente de fl. 184 no prazo de 10 (dez) dias úteis.

26/06/2021 10:23

Mov. [34] - Concluso para Despacho

02/06/2021 15:55

Mov. [33] - Certidão emitida

02/06/2021 15:53

Mov. [32] - Decurso de Prazo

23/10/2020 14:57

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Certificando que o faço por ordem do Magistrado, com suporte nos Provimentos n.º 01/2019 e nº 10/2018 da CGJCE e na Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, encaminho estes autos à SEJUD, a fim de que seja observado o já

23/10/2020 14:53

Mov. [30] - Concluso para Despacho

18/06/2020 17:44

Mov. [29] - Mero expediente: Retornar os autos conclusos somente após efetivo e certificado decurso de prazo para apresentação de resposta, ou juntada de contestação.

18/06/2020 13:56

Mov. [28] - Concluso para Despacho

18/06/2020 13:55

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 378/2020

18/06/2020 13:55

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

15/06/2020 20:34

Mov. [25] - Certidão emitida

04/06/2020 16:50

Mov. [24] - Expedição de Mandado

03/06/2020 17:29

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2020 09:52

Mov. [22] - Concluso para Despacho

17/02/2020 09:52

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

16/02/2020 20:52

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00870552-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/02/2020 20:23

10/02/2020 13:29

Mov. [19] - Certidão emitida

06/02/2020 11:14

Mov. [18] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2020. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito da 11ª V.J.E.F.P., em respondência.

03/02/2020 16:15

Mov. [17] - Concluso para Despacho

03/02/2020 16:15

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

07/01/2020 16:50

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01004862-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/01/2020 15:49

20/12/2019 22:26

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2019 07:17

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1214/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2282 Página: 376/382

05/12/2019 10:08

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2019 13:51

Mov. [11] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos que acompanham de fls. 170/173, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira

26/11/2019 11:19

Mov. [10] - Concluso para Despacho

26/11/2019 11:19

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

26/11/2019 10:51

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01700387-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/11/2019 10:23

13/11/2019 10:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1148/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2261

05/11/2019 09:57

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2019 20:08

Mov. [5] - Certidão emitida

23/10/2019 10:07

Mov. [4] - Expedição de Carta

22/10/2019 17:41

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2019 13:42

Mov. [2] - Concluso para Despacho

17/10/2019 13:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio