18/08/2025 00:00

Publicado Decisão em 18/08/2025. Documento: 168730432
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168730432
14/08/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168730432
14/08/2025 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
12/08/2025 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/08/2025 23:59.
10/06/2025 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:38

Juntada de Ofício
29/04/2025 07:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:43

Decorrido prazo de ERICKSON PIRES DE ARAUJO em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 16/04/2025. Documento: 150328051
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150328051
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0228996-13.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: ERICKSON PIRES DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h.

Considerando a retificação da minuta provisória do requisitório de pagamento, manifestem-se às partes no prazo de 02 (dois) dias.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
14/04/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150328051
14/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
22/02/2025 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:19

Decorrido prazo de ALLAN DE AVILA DIAS em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 133348748
05/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE SECRETARIA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi(ram) reexpedida(s) 01 (uma) requisição(ões) de pequeno valor (RPV) no Sistema SAPRE, conforme as disposições da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - OETJCE, levando-se em conta a impossibilidade de retificação das guias defintivas de pagamento no sistema SAPRE.

Certifico, ainda, que a tal(is) requisição(ões) foi(ram) elaborada(s) nos termos do art. 14 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 e se encontra(m) no SAPRE na fila requisições pendentes - cadastro em andamento), tratando-se apenas de GUIA PROVISÓRIA, conforme informado no cabeçalho do expediente anexo após a presente certidão. Por fim, conforme disposto nos arts. 12 e 15 da referida resolução, remetemos os autos ao Gabinete para análise e deliberação pertinente do(a) MM.

Juiz(a). O referido é verdade.

Dou fé. Fortaleza, 24 de janeiro de 2025 SERVIDOR SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 133348748
04/02/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133348748
04/02/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:58

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2024 23:59.
19/12/2024 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.
29/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 23/10/2024. Documento: 111494402
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111494402
21/10/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111494402
21/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:14

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:26

Conclusos para despacho
28/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:08

Juntada de Petição de resposta
20/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 20/03/2024. Documento: 82686596
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82686596
15/03/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82686596
15/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:51

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:31

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:11

Juntada de Petição de resposta
04/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 04/03/2024. Documento: 80475034
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80475034
29/02/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80475034
29/02/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80244759
28/02/2024 16:37

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:18

Juntada de Certidão
28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80244759
27/02/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80244759
27/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:58

Deferido o pedido de ERICKSON PIRES DE ARAUJO - CPF: *08.***.*73-07 (REQUERENTE)
20/02/2024 17:04

Conclusos para despacho
16/02/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/02/2024 23:59.
19/01/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 07:29

Processo Reativado
11/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:36

Conclusos para decisão
10/12/2023 12:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:19

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:05

Juntada de documentos diversos
18/10/2022 01:29

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
30/08/2022 13:33

Mov. [44] - Recurso Eletrônico
30/08/2022 13:31

Mov. [43] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
30/08/2022 12:48

Mov. [42] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
29/08/2022 17:19

Mov. [41] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
29/08/2022 15:05

Mov. [40] - Encerrar análise
29/08/2022 15:05

Mov. [39] - Concluso para Despacho
29/08/2022 10:12

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02332285-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 29/08/2022 09:54
19/08/2022 19:00

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0767/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 2910
18/08/2022 01:34

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2022 20:34

Mov. [35] - Documento Analisado
16/08/2022 13:05

Mov. [34] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2022 09:59

Mov. [33] - Encerrar análise
16/08/2022 09:59

Mov. [32] - Conclusão
15/08/2022 11:25

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02297294-5 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 15/08/2022 11:15
15/08/2022 03:25

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
05/08/2022 19:57

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0749/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901
04/08/2022 13:32

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/08/2022 11:32

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2022 10:56

Mov. [26] - Documento Analisado
03/08/2022 18:40

Mov. [25] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2022 12:36

Mov. [24] - Encerrar análise
14/06/2022 12:36

Mov. [23] - Concluso para Sentença
12/06/2022 16:42

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01370351-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/06/2022 16:28
03/06/2022 03:11

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
23/05/2022 15:05

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2022 15:05

Mov. [19] - Documento Analisado
20/05/2022 14:01

Mov. [18] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2022. Hortênsio Augusto Pir
20/05/2022 13:34

Mov. [17] - Encerrar análise
20/05/2022 13:34

Mov. [16] - Concluso para Despacho
19/05/2022 19:22

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02102312-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/05/2022 19:19
16/05/2022 19:53

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0555/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 2844
13/05/2022 13:33

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2022 13:30

Mov. [12] - Documento Analisado
12/05/2022 13:17

Mov. [11] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação de fls. 90/111, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de maio de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Dire
12/05/2022 12:27

Mov. [10] - Encerrar análise
12/05/2022 12:27

Mov. [9] - Concluso para Despacho
12/05/2022 11:22

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02082230-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/05/2022 10:49
05/05/2022 00:06

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
22/04/2022 08:12

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2022 06:58

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line
22/04/2022 06:51

Mov. [4] - Documento Analisado
18/04/2022 21:12

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2022 15:30

Mov. [2] - Concluso para Despacho
18/04/2022 15:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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