TJCE - 0228269-20.2023.8.06.0001
1ª instância - 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 170494636
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0228269-20.2023.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: LYANNA LOURDES LIMA LEAL REU: IMOBILIARIA SANTA ROSA COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO R.H.
Indefiro, neste momento, a citação por edital requerida no ID 169644978, tendo em vista que a referida modalidade de comunicação é medida excepcional, devendo ser concedida nos casos em que sejam infrutíferas as tentativas de sua localização, conforme art. 256, § 3º, do CPC.
Intime-se a autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir a diligência que lhe compete e requerer o que entender por direito, sobretudo quanto à possibilidade de pesquisa de endereços nos sistemas judiciais (INFOJUD, RENAJUD E SISBAJUD), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e § 1º, do CPC.
Expedientes necessários.
Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito -
11/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 170494636
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10/09/2025 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170494636
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27/08/2025 07:23
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 16:58
Conclusos para despacho
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19/08/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/08/2025 10:33
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/08/2025 10:33
Juntada de Petição de certidão (outras)
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04/08/2025 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/08/2025 17:26
Expedição de Mandado.
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15/07/2025 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 14:46
Conclusos para despacho
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18/06/2025 03:05
Decorrido prazo de LYANNA LOURDES LIMA LEAL em 17/06/2025 23:59.
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10/06/2025 00:00
Publicado Despacho em 10/06/2025. Documento: 159530815
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09/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159530815
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06/06/2025 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159530815
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06/06/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2025 14:17
Conclusos para despacho
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05/06/2025 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2025 00:00
Publicado Despacho em 05/06/2025. Documento: 158256171
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04/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158256171
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03/06/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158256171
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03/06/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 23:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/05/2025 23:27
Juntada de Petição de diligência
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22/05/2025 13:58
Conclusos para despacho
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15/03/2025 01:15
Decorrido prazo de ROBERTO CHRISTOFFEL em 14/03/2025 23:59.
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18/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 133229035
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17/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 133229035
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0228269-20.2023.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: LYANNA LOURDES LIMA LEAL REU: IMOBILIARIA SANTA ROSA COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO R.H Indefiro, neste momento, a citação por edital requerida no ID 133214794, tendo em vista que a referida modalidade de comunicação é medida excepcional, devendo ser concedida nos casos em que sejam infrutíferas as tentativas de sua localização, conforme art. 256, § 3º, do CPC.
Determino a realização de diligência no INFOJUD, com fundamento no art. 256, §3º do CPC, conforme extrato a seguir juntado.
Renove-se citação da a Imobiliária Santa Rosa Comércio e Serviços Ltda, por mandado, para oferecer contestação, no prazo de 15(quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado (artigo 335, III do CPC/2015), devendo alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (artigo 336 do CPC/2015), sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato não impugnadas (artigo 341 do CPC/2015) Expedientes necessários.
Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
14/02/2025 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/02/2025 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133229035
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14/02/2025 14:24
Expedição de Mandado.
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03/02/2025 11:03
Determinada Requisição de Informações
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23/01/2025 12:45
Conclusos para despacho
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23/01/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 00:00
Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132253449
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14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0228269-20.2023.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: LYANNA LOURDES LIMA LEAL REU: IMOBILIARIA SANTA ROSA COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO R.H.
Acerca do teor da certidão de ID 131692967, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Fortaleza, data da assinatura digital.
ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
14/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132253449
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13/01/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132253449
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13/01/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2025 16:24
Conclusos para despacho
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07/01/2025 16:24
Juntada de Certidão
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05/12/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 13:32
Conclusos para despacho
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10/11/2024 05:31
Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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05/11/2024 09:40
Mov. [85] - Mero expediente | Considerando o parecer ministerial de pags. 100/101, cite-se o proprietario que consta no Registro de Imoveis, qual seja, a Imobiliaria Santa Rosa Comercio e Servicos Ltda. Expedientes necessarios.
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04/11/2024 11:22
Mov. [84] - Concluso para Despacho
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01/11/2024 12:34
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01410057-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/11/2024 12:30
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01/10/2024 06:31
Mov. [82] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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19/09/2024 22:51
Mov. [81] - Documento Analisado
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19/09/2024 22:51
Mov. [80] - Mero expediente | Manifeste-se o Ministerio Publico nos termos do art. 178 do CPC.
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19/09/2024 22:51
Mov. [79] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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19/09/2024 17:23
Mov. [78] - Concluso para Despacho
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16/05/2024 18:44
Mov. [77] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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16/05/2024 18:44
Mov. [76] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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16/05/2024 18:42
Mov. [75] - Documento
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16/05/2024 18:42
Mov. [74] - Documento
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16/05/2024 18:41
Mov. [73] - Documento
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16/05/2024 18:41
Mov. [72] - Documento
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09/05/2024 08:21
Mov. [71] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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09/05/2024 08:21
Mov. [70] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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08/05/2024 11:05
Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/089049-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/05/2024 Local: Oficial de justica - Leonel Maia Silva Neto
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08/05/2024 11:05
Mov. [68] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/089048-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2024 Local: Oficial de justica - WANDERVAL TAVARES DE SOUZA
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08/05/2024 11:00
Mov. [67] - Documento Analisado
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21/04/2024 08:48
Mov. [66] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Citem-se os confinantes, via WhatsApp, observando os numeros telefonicos indicados na peticao de pag. 82, nos termos do despacho de pag. 30, Expedientes necessarios.
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19/04/2024 15:40
Mov. [65] - Concluso para Despacho
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12/04/2024 16:47
Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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09/04/2024 14:51
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01981726-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2024 14:17
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01/04/2024 21:59
Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0183/2024 Data da Publicacao: 02/04/2024 Numero do Diario: 3275
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27/03/2024 02:09
Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/03/2024 16:07
Mov. [60] - Documento Analisado
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09/03/2024 15:03
Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/03/2024 12:06
Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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22/01/2024 14:46
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
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22/01/2024 14:46
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
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30/12/2023 19:56
Mov. [55] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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30/12/2023 19:56
Mov. [54] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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30/12/2023 19:54
Mov. [53] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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30/12/2023 19:54
Mov. [52] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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18/10/2023 21:14
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0509/2023 Data da Publicacao: 19/10/2023 Numero do Diario: 3180
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17/10/2023 02:18
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0509/2023 Teor do ato: R.H. Citem-se os confinantes, nos termos do despacho de pag. 50, nos enderecos indicados a pag. 67. Expedientes necessarios. Advogados(s): Roberto Christoffel (OAB 11
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16/10/2023 14:05
Mov. [49] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/198074-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 30/12/2023 Local: Oficial de justica - Gloria Rios Ferreira Gomes
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16/10/2023 13:55
Mov. [48] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/198060-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 30/12/2023 Local: Oficial de justica - Gloria Rios Ferreira Gomes
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16/10/2023 13:49
Mov. [47] - Documento Analisado
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06/10/2023 00:21
Mov. [46] - Mero expediente | R.H. Citem-se os confinantes, nos termos do despacho de pag. 50, nos enderecos indicados a pag. 67. Expedientes necessarios.
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05/10/2023 12:13
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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05/10/2023 12:12
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
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02/10/2023 13:54
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02361237-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2023 13:39
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29/09/2023 12:07
Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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29/09/2023 12:05
Mov. [41] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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25/09/2023 21:00
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0459/2023 Data da Publicacao: 26/09/2023 Numero do Diario: 3165
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22/09/2023 02:09
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0459/2023 Teor do ato: Vistos em inspecao. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das certidoes do oficial de justica de pags. 57 e 59. Expedientes
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21/09/2023 17:59
Mov. [38] - Documento Analisado
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12/09/2023 15:16
Mov. [37] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das certidoes do oficial de justica de pags. 57 e 59. Expedientes necessarios.
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11/09/2023 13:58
Mov. [36] - Concluso para Despacho
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06/09/2023 09:08
Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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09/08/2023 11:31
Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
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09/08/2023 11:31
Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
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08/08/2023 20:33
Mov. [32] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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08/08/2023 20:33
Mov. [31] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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08/08/2023 20:30
Mov. [30] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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08/08/2023 20:30
Mov. [29] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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21/06/2023 22:58
Mov. [28] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/06/2023 08:16
Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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05/06/2023 12:15
Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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02/06/2023 13:46
Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/101755-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 08/08/2023 Local: Oficial de justica - Gloria Rios Ferreira Gomes
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02/06/2023 12:48
Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/101756-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 08/08/2023 Local: Oficial de justica - Gloria Rios Ferreira Gomes
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02/06/2023 08:29
Mov. [23] - Documento Analisado
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31/05/2023 18:35
Mov. [22] - Mero expediente | Citem-se os confinantes, nos termos do despacho de pag. 50, observando os enderecos indicados as pags. 50/51.
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31/05/2023 16:03
Mov. [21] - Concluso para Despacho
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29/05/2023 13:59
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02084782-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2023 13:49
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25/05/2023 22:33
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2023 Data da Publicacao: 26/05/2023 Numero do Diario: 3083
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24/05/2023 02:09
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/05/2023 16:07
Mov. [17] - Documento Analisado
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23/05/2023 15:27
Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/05/2023 13:18
Mov. [15] - Petição juntada ao processo
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22/05/2023 16:34
Mov. [14] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias
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18/05/2023 10:57
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02061450-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2023 10:50
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18/05/2023 03:59
Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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18/05/2023 03:59
Mov. [11] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
18/05/2023 03:59
Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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08/05/2023 08:35
Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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08/05/2023 08:34
Mov. [8] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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05/05/2023 12:34
Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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05/05/2023 12:33
Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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05/05/2023 12:33
Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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05/05/2023 12:33
Mov. [4] - Documento Analisado
-
05/05/2023 12:33
Mov. [3] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/05/2023 16:02
Mov. [2] - Conclusão
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04/05/2023 16:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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