TJCE - 0214778-43.2023.8.06.0001
1ª instância - 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 14:32
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2025 14:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
23/01/2025 15:59
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 15:59
Transitado em Julgado em 23/01/2025
-
23/01/2025 08:04
Decorrido prazo de GERSON SANTINI em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 08:04
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 07:59
Decorrido prazo de GERSON SANTINI em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 07:59
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 22/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131697263
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131697263
-
14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA 0214778-43.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material] AUTOR: EXPRESSO GUANABARA S A REU: K.
S.
TRANSDIESEL LTDA, RAFAEL LIMA BEZERRA
Vistos. Trata-se de ação judicial na qual, sucintamente, as partes se compuseram quanto à extinção consensual do feito, conforme id. 131683794. Compulsando seus termos, não visualizo causa impeditiva ao acordo, porquanto as partes são legítimas e estão devidamente representadas em juízo. De outra banda, o objeto é lícito e alcançável, bem como a forma adotada não resta proscrita por lei, mas ao contrário, é incentivada pela legislação processual. Ademais, as procurações conferidas aos causídicos das partes lhes concedem poderes expressos para transigir e para firmar acordos, retratando a legitimidade para o pacto em tela (RMS 16.565/RJ, Rel.
Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 23/11/2004, DJ 17/12/2004, p. 546). Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/15. Custas compartilhadas.
Determino aplicação do desconto de 40% do valor das custas processuais, conforme determina o art. 3º, caput, da Lei Estadual 16.132/16. Honorários conforme pactuado. Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. Diante da renúncia ao prazo recursal, após a intimação dos litigantes, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA Juíza de Direito -
14/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 131697263
-
13/01/2025 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131697263
-
07/01/2025 23:14
Homologada a Transação
-
07/01/2025 14:51
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 13:08
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2024 04:06
Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
08/11/2024 11:35
Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
08/11/2024 10:19
Mov. [109] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
-
24/09/2024 17:27
Mov. [108] - Documento
-
17/09/2024 11:05
Mov. [107] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital
-
04/09/2024 13:30
Mov. [106] - Encerrar análise
-
30/08/2024 20:03
Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
-
30/08/2024 19:55
Mov. [104] - Documento Analisado
-
22/08/2024 10:18
Mov. [103] - Mero expediente | Expeca-se carta precatoria em nome do promovido Rafael Lima Bezerra no endereco situado na na rodovia PB 065, n 174, Centro, Mataraca/PB, CEP 58292-000. Expedientes necessarios.
-
21/08/2024 11:28
Mov. [102] - Concluso para Despacho
-
20/08/2024 16:06
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02268250-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2024 15:53
-
19/08/2024 08:19
Mov. [100] - Outras Decisões | Vistos. Inicialmente, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, recolher as diligencias necessarias a citacao. Apos, expeca-se carta precatoria, a ser cumprida por mandado, em face do requerido Rafael Lima Bezerra,
-
16/08/2024 16:09
Mov. [99] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 16/08/2024 atraves da guia n 001.1608787-99 no valor de 96,92
-
09/08/2024 14:07
Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/08/2024 11:03
Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02248752-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2024 10:48
-
30/07/2024 21:14
Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0319/2024 Data da Publicacao: 31/07/2024 Numero do Diario: 3359
-
29/07/2024 11:54
Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/07/2024 10:40
Mov. [94] - Documento Analisado
-
16/07/2024 16:36
Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/07/2024 16:34
Mov. [92] - Documento
-
17/06/2024 18:04
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02128996-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 18:02
-
12/06/2024 21:30
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0237/2024 Data da Publicacao: 13/06/2024 Numero do Diario: 3325
-
11/06/2024 02:13
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/06/2024 13:02
Mov. [88] - Conclusão
-
10/06/2024 12:40
Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
28/05/2024 18:02
Mov. [86] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/05/2024 13:45
Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/05/2024 10:18
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02084956-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2024 10:11
-
17/05/2024 20:48
Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0196/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308
-
16/05/2024 02:25
Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/05/2024 22:20
Mov. [81] - Documento Analisado
-
15/05/2024 12:09
Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/05/2024 11:23
Mov. [79] - Concluso para Despacho
-
13/05/2024 13:20
Mov. [78] - Ofício
-
08/05/2024 00:11
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0178/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300
-
06/05/2024 12:08
Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/05/2024 10:32
Mov. [75] - Documento Analisado
-
18/04/2024 19:48
Mov. [74] - Mero expediente | Tendo em vista que a conciliacao pode ocorrer a qualquertempo durante o curso do processo, deixo de remeter os autos para a CEJUSC, por motivos de economia processual, e determino a intimacao das partes para, em 20 (vinte) di
-
20/03/2024 11:04
Mov. [73] - Concluso para Despacho
-
19/03/2024 09:21
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01943358-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/03/2024 09:00
-
06/03/2024 17:05
Mov. [71] - Documento
-
27/02/2024 14:20
Mov. [70] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Em maos)
-
23/02/2024 11:08
Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
15/02/2024 09:19
Mov. [68] - Documento Analisado
-
01/02/2024 15:10
Mov. [67] - Mero expediente | Oficie-se o juizo deprecado para que devolva a carta precatoria de fl. 196 com a certidao do oficial de justica, no prazo de 15 dias.
-
10/01/2024 00:07
Mov. [66] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
-
18/12/2023 14:03
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
12/12/2023 03:16
Mov. [64] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
-
11/12/2023 18:02
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02503308-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2023 17:40
-
22/11/2023 20:56
Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0460/2023 Data da Publicacao: 23/11/2023 Numero do Diario: 3202
-
21/11/2023 02:12
Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/11/2023 22:43
Mov. [60] - Documento Analisado
-
20/11/2023 11:38
Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/11/2023 11:36
Mov. [58] - Concluso para Despacho
-
20/11/2023 11:35
Mov. [57] - Ofício
-
14/11/2023 00:53
Mov. [56] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 18/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
07/11/2023 13:03
Mov. [55] - Documento
-
31/10/2023 12:38
Mov. [54] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital
-
27/10/2023 10:21
Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
-
23/10/2023 16:22
Mov. [52] - Documento Analisado
-
16/10/2023 13:22
Mov. [51] - Mero expediente | Vistos. Custas recolhidas as fls. 191-193. Renove-se a citacao do requerido, nos termos do despacho de fl. 178. Expedientes Necessarios.
-
22/09/2023 15:28
Mov. [50] - Concluso para Despacho
-
22/09/2023 11:24
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02342814-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/09/2023 11:03
-
21/09/2023 08:07
Mov. [48] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 21/09/2023 atraves da guia n 001.1504139-55 no valor de 92,57
-
18/09/2023 23:31
Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
05/09/2023 16:27
Mov. [46] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1504139-55 - Custas Intermediarias
-
29/08/2023 22:40
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0334/2023 Data da Publicacao: 30/08/2023 Numero do Diario: 3148
-
28/08/2023 12:09
Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/08/2023 07:51
Mov. [43] - Documento Analisado
-
21/08/2023 14:41
Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/08/2023 15:06
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
14/08/2023 22:32
Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
14/08/2023 22:30
Mov. [39] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
-
09/08/2023 09:42
Mov. [38] - Mero expediente | Considerando o pleito de fls. retro, renove-se a citacao do requerido, por mandado de oficial de justica, no endereco tentado anteriormente via AR, qual seja, Av. Almirante Alexandrino, n 1320, AP.1604 RE.TIROL WAY, Tirol, Ci
-
04/08/2023 11:36
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
-
04/08/2023 07:15
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02236976-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/08/2023 07:10
-
03/08/2023 07:13
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02233953-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/08/2023 07:12
-
25/07/2023 13:45
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
25/07/2023 11:05
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02212221-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 25/07/2023 10:51
-
20/07/2023 15:38
Mov. [32] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
-
20/07/2023 15:24
Mov. [31] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
-
20/07/2023 12:37
Mov. [30] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
-
17/07/2023 15:29
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
-
17/07/2023 09:03
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02193053-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2023 08:54
-
13/06/2023 14:04
Mov. [27] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
13/06/2023 14:04
Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)
-
31/05/2023 21:12
Mov. [25] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
31/05/2023 21:12
Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)
-
04/05/2023 15:05
Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
04/05/2023 12:33
Mov. [22] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
-
25/04/2023 16:07
Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
25/04/2023 15:29
Mov. [20] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
-
24/04/2023 20:35
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0148/2023 Data da Publicacao: 25/04/2023 Numero do Diario: 3061
-
20/04/2023 11:54
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/04/2023 09:40
Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/04/2023 09:42
Mov. [16] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/07/2023 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Realizada
-
31/03/2023 21:38
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0111/2023 Data da Publicacao: 03/04/2023 Numero do Diario: 3048
-
30/03/2023 02:33
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/03/2023 12:52
Mov. [13] - Documento Analisado
-
27/03/2023 12:11
Mov. [12] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
-
27/03/2023 12:10
Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/03/2023 14:55
Mov. [10] - Conclusão
-
21/03/2023 11:50
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01946767-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 21/03/2023 11:35
-
17/03/2023 18:02
Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 17/03/2023 atraves da guia n 001.1444515-81 no valor de 2.137,06
-
16/03/2023 21:25
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0088/2023 Data da Publicacao: 17/03/2023 Numero do Diario: 3037
-
15/03/2023 02:09
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/03/2023 18:20
Mov. [5] - Documento Analisado
-
14/03/2023 09:21
Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1444515-81 - Custas Iniciais
-
13/03/2023 20:21
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/03/2023 16:09
Mov. [2] - Conclusão
-
10/03/2023 16:09
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0116029-79.2009.8.06.0001
Safe Cobrancas LTDA
Fabio Pires de Oliveira
Advogado: Nelson Bruno do Rego Valenca
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/10/2009 12:03
Processo nº 0211924-28.2013.8.06.0001
Ebano Incorporacao e Participacao LTDA -...
Alexandre Dordelaine Vieira Lima Monte E...
Advogado: Adriano Pessoa Bezerra de Menezes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/06/2025 09:17
Processo nº 3001333-62.2024.8.06.0062
Antonio Hernande de Sampaio
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Chardson Goncalves da Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/11/2024 15:54
Processo nº 0150856-67.2019.8.06.0001
Vicente Forte Filho
Carlos Roberto Carvalho Fujita
Advogado: Wlademyr de Sales Bastos Miranda Mota
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/07/2019 18:03
Processo nº 0200259-39.2024.8.06.0127
Francisco Kaua do Nascimento Rodrigues
Diana da Cruz dos Santos 41673549349
Advogado: Josafa dos Santos Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/09/2024 14:21