TJCE - 0256570-40.2024.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2025 17:19
Desentranhado o documento
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02/05/2025 17:19
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
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13/02/2025 02:14
Decorrido prazo de FELIPE VASCONCELOS FEITOSA em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132287773
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15/01/2025 00:00
Intimação
3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0256570-40.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar, Tutela de Urgência] AUTOR: MARTA MARIA RIOS LEITE REU: FERNANDO LEITE NETO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Compulsando os autos, verifico que a Comunidade Terapêutica Instituto Volta Vida peticionou nos autos, informando que estaria impossibilitada de cumprir com a Decisão que determinou a internação compulsória, pois não realiza admissões de forma compulsória, pois inexiste tal modalidade no IVV.
A internação compulsória não se trata de modalidade de internação, mas ordemjudicial para que seja obrigatoriamente realizada a internação de determinado paciente.
Nesse passo, oficie-se ao Instituto Volta Vida para que cumpra a determinação judicial de fls. 44/45, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 500,00.
Publique-se via DJe." ID 117610384.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132287773
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14/01/2025 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132287773
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09/11/2024 04:21
Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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23/10/2024 16:00
Mov. [34] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/10/2024 11:41
Mov. [33] - Encerrar análise
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16/10/2024 11:40
Mov. [32] - Conclusão
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07/10/2024 17:24
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02363373-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2024 16:46
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07/10/2024 16:09
Mov. [30] - Encerrar documento - restrição
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03/10/2024 15:06
Mov. [29] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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03/10/2024 15:06
Mov. [28] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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03/10/2024 14:57
Mov. [27] - Documento
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02/10/2024 14:03
Mov. [26] - Petição juntada ao processo
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26/09/2024 18:28
Mov. [25] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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26/09/2024 15:08
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01396688-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 26/09/2024 15:02
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25/09/2024 18:31
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0375/2024 Data da Publicacao: 26/09/2024 Numero do Diario: 3399
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24/09/2024 01:36
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/09/2024 14:12
Mov. [21] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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23/09/2024 12:42
Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/187737-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Osanildo Ferreira do Nascimento
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17/09/2024 17:30
Mov. [19] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/09/2024 16:46
Mov. [18] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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09/09/2024 16:32
Mov. [17] - Conclusão
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09/09/2024 16:30
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01389656-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/09/2024 16:16
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03/09/2024 14:56
Mov. [15] - Encerrar análise
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30/08/2024 20:30
Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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30/08/2024 20:30
Mov. [13] - Documento Analisado
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30/08/2024 20:30
Mov. [12] - Mero expediente | Abra-se vistas ao representante do Ministerio Publico.
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30/08/2024 12:00
Mov. [11] - Conclusão
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30/08/2024 10:19
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02288996-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/08/2024 10:00
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21/08/2024 16:42
Mov. [9] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/08/2024 16:48
Mov. [8] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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16/08/2024 15:32
Mov. [7] - Conclusão
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16/08/2024 15:13
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01380912-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/08/2024 15:01
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14/08/2024 12:31
Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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14/08/2024 09:50
Mov. [4] - Documento Analisado
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02/08/2024 14:54
Mov. [3] - Mero expediente | Tendo em vista que o feito trata de parte relativamente incapaz, abra-se vista ao Ministerio Publico.
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01/08/2024 09:30
Mov. [2] - Conclusão
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01/08/2024 09:30
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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