28/06/2025 04:01

Decorrido prazo de LUCIA ETHYELLE ALVES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 04:01

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:52

Decorrido prazo de LUCIA ETHYELLE ALVES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155017392
03/06/2025 04:25

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155017392
02/06/2025 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155017392
19/05/2025 14:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
16/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/05/2025 22:49

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 150540571
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 150540571
12/05/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 3035310-34.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Autor: CELIA MARIA DE AZEVEDO ALVES registrado(a) civilmente como CELIA MARIA DE AZEVEDO ALVES Réu: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.

Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.

Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
09/05/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150540571
07/05/2025 04:50

Decorrido prazo de LUCIA ETHYELLE ALVES DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 05:06

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 13:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 138842102
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 138842102
08/04/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 3035310-34.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Autor: CELIA MARIA DE AZEVEDO ALVES registrado(a) civilmente como CELIA MARIA DE AZEVEDO ALVES Réu: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.

Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.

Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Fabiana Silva Félix da Rocha Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
07/04/2025 14:05

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138842102
18/03/2025 13:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
13/03/2025 13:57

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:53

Decorrido prazo de CELIA MARIA DE AZEVEDO ALVES em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 03:13

Decorrido prazo de CELIA MARIA DE AZEVEDO ALVES em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 01:10

Decorrido prazo de LUCIA ETHYELLE ALVES DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132126226
21/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132126226
20/01/2025 14:40

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 3035310-34.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Autor: CELIA MARIA DE AZEVEDO ALVES registrado(a) civilmente como CELIA MARIA DE AZEVEDO ALVES Réu: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.

Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.

Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int.

Nec.

GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132126226
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132126226
13/01/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132126226
13/01/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132126226
13/01/2025 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/01/2025 22:47

Conclusos para decisão
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 125903691
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 125903691
01/12/2024 05:01

Confirmada a citação eletrônica
29/11/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125903691
29/11/2024 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
16/11/2024 16:26

Alterado o assunto processual
16/11/2024 16:25

Alterado o assunto processual
15/11/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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