TJCE - 3000038-39.2023.8.06.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 12:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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12/03/2025 12:52
Juntada de Certidão
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12/03/2025 12:52
Transitado em Julgado em 12/03/2025
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12/03/2025 01:11
Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 01:11
Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 01:11
Decorrido prazo de BRADESCO AG. JOSE WALTER em 11/03/2025 23:59.
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13/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 17898444
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12/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 17898444
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12/02/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº:3000038-39.2023.8.06.0057 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] PARTE AUTORA: REQUERENTE: FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA PARTE RÉ: REQUERIDO: BRADESCO AG.
JOSE WALTER ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da decisão de ID 17605648, cujo teor é o seguinte: "Diante do exposto, CONHEÇO DO RECURSO INOMINADO para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença nos exatos termos em que proferida. Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento das custas legais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% sobre o valor da causa, a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Entretanto, suspensa a exigibilidade, pois o autor é beneficiário da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). ".
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
11/02/2025 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17898444
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30/01/2025 09:22
Conhecido o recurso de FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*81-91 (REQUERENTE) e não-provido
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29/01/2025 17:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/01/2025 17:13
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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14/01/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº:3000038-39.2023.8.06.0057 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] PARTE AUTORA: REQUERENTE: FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA PARTE RÉ: REQUERIDO: BRADESCO AG.
JOSE WALTER ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da decisão de ID xxx, cujo teor é o seguinte: "Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 21/01/2025, finalizando em 28/01/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe.O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça).Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.Expedientes necessários".
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
13/01/2025 16:52
Conclusos para julgamento
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13/01/2025 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17213643
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18/12/2024 17:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/12/2024 15:47
Conclusos para despacho
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02/07/2024 11:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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02/07/2024 09:56
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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25/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 7930566
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22/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 7930566
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21/09/2023 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/09/2023 15:31
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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21/09/2023 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/09/2023 16:32
Declarada incompetência
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19/09/2023 10:30
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
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19/09/2023 10:29
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
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14/09/2023 14:01
Recebidos os autos
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14/09/2023 14:01
Conclusos para decisão
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14/09/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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