TJCE - 0003603-64.2015.8.06.0050
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bela Cruz
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 12:04
Conclusos para despacho
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05/02/2025 06:35
Decorrido prazo de ILIADA KARNAK DANTAS ALVES em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 19:27
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132093378
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132093378
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132093378
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132093378
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10/01/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Bela Cruz Rua Santa Cruz, s/n, Centro, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 PROCESSO Nº: 0003603-64.2015.8.06.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FACANHA DOMINGUES, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, LUCIA HELENA CORDEIRO MARIANO, JOSE DE FATIMA VASCONCELOS, JOSE ALBANISO DOS SANTOS, JOSE ADAILSON DA ROCHA, LUIZA MARILAC DO NASCIMENTO, JOSE EVERARDO DA SILVEIRA, MARIA VERA CARNEIRO, FRANCISCO JOSE MARQUESREU: MUNICIPIO DE BELA CRUZ ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bela Cruz, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando os termos do despacho de ID 88421541, intime-se o promovente para movimentar o feito, em 10 (dez) dias, diante da inércia da Municipalidade em cumprir com o determinado.
BELA CRUZ/CE, 9 de janeiro de 2025.
PEDRO CARDOSO DE CARVALHO NETO Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI -
10/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132093378
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10/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132093378
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09/01/2025 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132093378
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09/01/2025 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132093378
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09/01/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 13:55
Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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20/06/2024 13:52
Mov. [102] - Reativação | Reativado para fins de migracao ao PJE
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03/04/2024 22:30
Mov. [101] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
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12/03/2024 16:08
Mov. [100] - Mero expediente | Migrem-se para o Pje. Intime-se o promovente para movimentar o feito, em 10 dias, diante da inercia da Municipalidade em cumprir com o determinado.
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24/01/2024 15:46
Mov. [99] - Concluso para Despacho
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19/12/2023 15:26
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WBCZ.23.01301422-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 19/12/2023 15:05
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19/12/2023 13:42
Mov. [97] - Certidão emitida
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21/11/2023 10:03
Mov. [96] - Certidão emitida
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21/11/2023 10:00
Mov. [95] - Certidão emitida
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21/11/2023 09:57
Mov. [94] - Decurso de Prazo
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30/09/2023 01:05
Mov. [93] - Certidão emitida
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19/09/2023 14:00
Mov. [92] - Certidão emitida
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19/09/2023 13:25
Mov. [91] - Certidão emitida
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16/05/2023 21:43
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0259/2023 Data da Publicacao: 17/05/2023 Numero do Diario: 3076
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15/05/2023 02:27
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/05/2023 16:57
Mov. [88] - Mero expediente | Ao Municipio de Bela Cruz CE para que, em 5 dias, indique as medidas tomadas para o cumprimento da decisao judicial transitada em julgado. Apos, com ou sem resposta, diante do real interesse publico da medida, de-se vista dos
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09/12/2022 11:20
Mov. [87] - Concluso para Despacho
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09/12/2022 11:19
Mov. [86] - Documento
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09/12/2022 11:19
Mov. [85] - Ofício
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27/11/2022 00:59
Mov. [84] - Certidão emitida
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18/11/2022 20:41
Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0649/2022 Data da Publicacao: 21/11/2022 Numero do Diario: 2970
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17/11/2022 02:35
Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/11/2022 17:58
Mov. [81] - Certidão emitida
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16/11/2022 15:43
Mov. [80] - Certidão emitida
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16/11/2022 09:45
Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/11/2022 18:33
Mov. [78] - Concluso para Despacho
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14/11/2022 18:26
Mov. [77] - Ofício
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13/11/2022 01:02
Mov. [76] - Certidão emitida
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03/11/2022 21:00
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0608/2022 Data da Publicacao: 04/11/2022 Numero do Diario: 2960
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01/11/2022 11:52
Mov. [74] - Certidão emitida
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01/11/2022 11:47
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/11/2022 10:18
Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/10/2022 09:23
Mov. [71] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/09/2022 01:23
Mov. [70] - Certidão emitida
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31/08/2022 20:40
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0464/2022 Data da Publicacao: 01/09/2022 Numero do Diario: 2918
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30/08/2022 11:52
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/08/2022 11:51
Mov. [67] - Certidão emitida
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30/08/2022 10:31
Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/07/2022 18:42
Mov. [65] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 14 de outubro de 2022, as 09:00hs.
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27/07/2022 18:15
Mov. [64] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/10/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
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20/07/2022 14:53
Mov. [63] - Conversão para Processo Digital
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20/07/2022 14:52
Mov. [62] - Desarquivamento | Para tornar os autos digitais
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16/02/2022 13:55
Mov. [61] - Baixa Definitiva | Baixa Administrativa: Portaria 214/2022 - O processo/procedimento podera ser reativado ou desarquivado a qualquer momento mediante demanda dos interessados ou em virtude do surgimento de novas informacoes acerca da tramitaca
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04/02/2019 16:32
Mov. [60] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/01/2019 13:47
Mov. [59] - Expedição de Ofício
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29/01/2019 14:33
Mov. [58] - Decurso de Prazo
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06/09/2018 17:51
Mov. [57] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Dec. Prazo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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05/09/2018 12:12
Mov. [56] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Ag. publicacao no DJe - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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03/07/2018 14:51
Mov. [55] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para fazer DJe. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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26/06/2018 10:44
Mov. [54] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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26/06/2018 10:42
Mov. [53] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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17/05/2018 15:18
Mov. [52] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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17/05/2018 12:15
Mov. [51] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Recurso de Apelacao - mesa da juntada - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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17/05/2018 12:10
Mov. [50] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Autos recebidos da Procuradoria do Municipio de Bela Cruz/Ce em 16/05/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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27/03/2018 15:49
Mov. [49] - Transitado em julgado | TRANSITADO EM JULGADO DATA: 21/03/2018 PARA QUEM: PARA O PROCESSO O TRANSITO EM JULGADO OCORREU APENAS PARA O AUTOR, POIS O MUNICIPIO AINDA NAO FOI INTIMADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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21/02/2018 13:55
Mov. [48] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Ag. Publicacao no DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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20/02/2018 15:48
Mov. [47] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2018 15:41
Mov. [46] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO P/ Registrar Sentenca - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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31/01/2018 13:52
Mov. [45] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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18/01/2018 08:50
Mov. [44] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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18/01/2018 08:37
Mov. [43] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Inspecao Interna 2018 - Dr. Fabio - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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09/01/2018 11:14
Mov. [42] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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09/01/2018 11:13
Mov. [41] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Contestacao ja repousa nos autos. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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30/11/2017 12:00
Mov. [40] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Decorrendo prazo - Civel - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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22/11/2017 08:11
Mov. [39] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Aguardando publicacao DJe - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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20/11/2017 13:02
Mov. [38] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para fazer DJe - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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20/11/2017 12:58
Mov. [37] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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06/11/2017 16:11
Mov. [36] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO - SEMANA DA CONCILIACAO - PAUTA 2 - Aguardando realizacao de audiencia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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25/10/2017 14:34
Mov. [35] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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23/10/2017 15:25
Mov. [34] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para fazer exp. E - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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23/10/2017 13:17
Mov. [33] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO - SEMANA DA CONCILIACAO - Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/NOV/2017 as 09:40 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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24/06/2016 12:54
Mov. [32] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Ag. Designacao de Audiencia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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24/06/2016 12:14
Mov. [31] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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22/06/2016 12:16
Mov. [30] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA DO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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20/06/2016 12:27
Mov. [29] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Estante Civel - 2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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20/06/2016 12:21
Mov. [28] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO INSPECAO INTERNA - PORTARIA N05/2016 (Dr. Gilmario) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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18/12/2015 17:10
Mov. [27] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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16/10/2015 11:05
Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
09/10/2015 17:47
Mov. [25] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO PARA ATUALIZAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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25/09/2015 14:30
Mov. [24] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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23/09/2015 13:09
Mov. [23] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Aguardando Publicacao no DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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08/09/2015 17:45
Mov. [22] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO PARA FAZER EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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02/09/2015 17:44
Mov. [21] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO PARA ATUALIZAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
02/09/2015 17:41
Mov. [20] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO PARA PROVIDENCIAS: ANDREIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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02/09/2015 17:36
Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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31/08/2015 17:56
Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA DO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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26/08/2015 10:04
Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
21/08/2015 17:39
Mov. [16] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO PARA ATUALIZAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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29/06/2015 17:37
Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
25/06/2015 15:03
Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para atualizar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
23/06/2015 10:34
Mov. [13] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para providencias -juntada - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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18/06/2015 12:46
Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO para atualizar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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22/04/2015 14:44
Mov. [11] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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20/03/2015 13:54
Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO para distribuir expediente - Lusinete - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
20/03/2015 13:53
Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO para atualizar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
17/03/2015 13:53
Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO para providencias - Expedita - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
17/03/2015 13:44
Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO despacho - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
12/03/2015 15:55
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
12/03/2015 15:55
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
12/03/2015 15:54
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
12/03/2015 15:54
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
12/03/2015 15:54
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
12/03/2015 13:47
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BELA CRUZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2015
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
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