13/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2025. Documento: 137994689
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137994689
12/03/2025 00:00

Intimação

FÓRUM Des.

FRANCISCO HUGO DE ALENCAR FURTADO Av.

Antônio Valentin de Oliveira, S/N, Centro, CEP 63.170-000 WhatsApp (85) 98234-2078 | E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0000032-59.2016.8.06.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Requerente: WALTER DE OLIVEIRA ALVES Parte Requerida: EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Walter de Oliveira Sales em face do BANCO BRADESCO S/A . Sobreveio informação do pagamento do quantum indenizatório e consequentemente a quitação do débito através do cumprimento do acordo. (cf. petição de ID 112497477). Em seguida, vieram-me os autos. Relatei.

Decido.

Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação (CPC, art. 924, inciso II). É o caso dos autos. Pelo exposto, e em razão do pagamento da dívida pela parte executada, com fundamento no art. 924, inciso II, CPC, julgo por sentença extinta a presente execução. Sem custas.

Sem honorários advocatícios. Determinações finais: 1.

Publique-se a presente sentença no DJe. 2.

Intimem-se as partes, via advogado, pelo DJe, com prazo de 10 dias para tomar ciência da sentença. 3.

Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Araripe/CE, data e hora do sistema.

Assinado digitalmente Sylvio Batista dos Santos NetoJuiz de Direito
11/03/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137994689
07/03/2025 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:13

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:11

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:11

Transitado em Julgado em 05/07/2024
11/07/2024 12:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/07/2024 01:30

Decorrido prazo de SELUMIEL LEITE DE ALENCAR em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:20

Decorrido prazo de DANIELA BEZERRA DE ALENCAR em 04/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88321538
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88321538
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88321538
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88321538
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88321538
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88321538
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88321538
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88321538
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88321538
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88321538
20/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DEARRIPE VARA ÚNICA AV.

ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA, S/N, CENTRO - ARARIPE Emaiçl: [email protected] Processo N.º 0000032-59.2016.8.06.0209 Promovente: EXEQUENTE: WALTER DE OLIVEIRA ALVES Promovida: EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA

Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Walter de Oliveira Alves em face do Banco Bradesco S.A.. Depreende-se pela análise dos autos que as partes informaram que decidiram pôr fim ao litígio de maneira volitiva, de modo que transigiram em relação ao valor indenizatório e forma de pagamento (cf. petição de ID 71485003). Posteriormente, a parte demandada peticionou informando a desistência em relação ao acordo (cf. petição de ID 71810037). Em manifestação, a parte autora requereu a homologação do acordo celebrado, alegando impossibilidade de desistência da avença outrora firmada (cf. petição de ID 83117747). É o relatório.

Decido. Quanto ao pedido de desistência unilateral do acordo firmado, entendo incabível ainda que anterior a homologação, uma vez que concluída a transação, sua rescisão somente se torna possível por dolo, coação ou erro essencial quanto à pessoa ou coisacontroversa (art. 849 do CC), o que não é o caso dos autos. Superada tal questão, verifica-se que as partes são legítimas e estão bem representadas. Não vislumbro qualquer vício na manifestação volitiva por elas apresentadas perante este Juízo. As cláusulas resguardam os interesses das partes, visto à ausência de vícios que possam maculá-las. Além disso, o artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, aduz que haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação, in verbis: Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (…) III - homologar: (...) b) a transação; (grifei) Assim sendo, outra solução não se afigura viável senão a homologação da avença celebrada pelas Partes. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo firmado pelas partes, conforme o termo de ID 71485003, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Ante a ausência de litigiosidade, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Expedientes necessários. Araripe/CE, 18 de junho de 2024. Sylvio Batista dos Santos Neto Juiz de Direito
19/06/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88321538
19/06/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88321538
19/06/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88321538
19/06/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88321538
18/06/2024 16:17

Homologada a Transação
18/06/2024 15:23

Conclusos para julgamento
18/06/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/03/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 02:06

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI em 07/03/2023 23:59.
17/03/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI em 07/03/2023 23:59.
11/03/2023 12:05

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/03/2023 12:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2023.
15/02/2023 00:00

Intimação

Fica Vossa Senhoria intimada, como causídico do executado, para se manifestar acerca do bloqueio de valores no Sisbajud (ID 54704957), no prazo de 10 (dez) dias.
15/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 11:12

Juntada de ordem de bloqueio
31/01/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 08:16

Conclusos para despacho
12/11/2022 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/11/2022 02:26

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI em 09/11/2022 23:59.
05/10/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 15:33

Conclusos para despacho
30/09/2022 15:33

Processo Desarquivado
30/09/2022 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2022 10:01

Arquivado Definitivamente
30/09/2022 10:01

Juntada de Certidão
30/09/2022 10:01

Transitado em Julgado em 26/09/2022
30/09/2022 03:21

Decorrido prazo de SELUMIEL LEITE DE ALENCAR em 26/09/2022 23:59.
29/09/2022 02:00

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI em 26/09/2022 23:59.
24/09/2022 02:27

Decorrido prazo de DANIELA BEZERRA DE ALENCAR em 21/09/2022 23:59.
01/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2022 13:58

Conclusos para julgamento
27/01/2022 16:17

Conclusos para despacho
22/01/2022 12:39

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/11/2020 09:25

Mov. [74] - Concluso para Despacho
03/11/2020 08:53

Mov. [73] - Concluso para Sentença
03/11/2020 08:51

Mov. [72] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte requerida. O referido é verdade. Dou fé.
03/11/2020 08:51

Mov. [71] - Documento
03/11/2020 08:50

Mov. [70] - Petição
03/11/2020 08:49

Mov. [69] - Documento
03/11/2020 08:49

Mov. [68] - Documento
03/11/2020 08:48

Mov. [67] - Petição
03/11/2020 08:48

Mov. [66] - Documento
03/11/2020 08:47

Mov. [65] - Documento
03/11/2020 08:46

Mov. [64] - Documento
03/11/2020 08:46

Mov. [63] - Petição
03/11/2020 08:45

Mov. [62] - Documento
03/11/2020 08:45

Mov. [61] - Petição
03/11/2020 08:44

Mov. [60] - Expedição de Termo de Audiência
03/11/2020 08:43

Mov. [59] - Petição
03/11/2020 08:42

Mov. [58] - Mandado
03/11/2020 08:42

Mov. [57] - Documento
03/11/2020 08:41

Mov. [56] - Documento
03/11/2020 08:40

Mov. [55] - Petição
03/11/2020 08:39

Mov. [54] - Documento
03/11/2020 08:38

Mov. [53] - Documento
03/11/2020 08:37

Mov. [52] - Petição
03/11/2020 08:35

Mov. [51] - Conversão para Processo Digital
03/11/2020 08:34

Mov. [50] - Recebimento
28/10/2020 00:58

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 04/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/09/2020 22:51

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/04/2020 22:19

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/01/2020 14:54

Mov. [46] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sylvio Batista dos Santos Neto
24/01/2020 12:52

Mov. [45] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: PARA20000300864
23/01/2020 12:04

Mov. [44] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
23/01/2020 12:04

Mov. [43] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Araripe
08/01/2020 11:50

Mov. [42] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jorge Luiz Guedes Granjeiro
08/01/2020 11:50

Mov. [41] - Recebidos os Autos pelo Advogado
21/12/2019 01:36

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 27/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2019 22:06

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 13/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2019 12:56

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :2442/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2280 Página:
03/12/2019 12:22

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2019 13:50

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2018 13:27

Mov. [35] - Recebimento
16/11/2018 13:21

Mov. [34] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Araripe
16/11/2018 13:21

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída
16/11/2018 13:21

Mov. [32] - Processo recebido de outro Foro
16/11/2018 13:21

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio: EXTINÇÃO DA COMARCA VINCULADA DE POTENGI
16/11/2018 13:20

Mov. [30] - Remessa a outro Foro: EXTINÇÃO DA COMARCA VINCULADA DE POTENGI Foro destino: Araripe
17/10/2018 16:36

Mov. [29] - Recebimento
17/10/2018 16:36

Mov. [28] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
17/10/2018 16:36

Mov. [27] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
14/03/2018 09:31

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
13/03/2018 10:36

Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JORGE LUIZ PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
13/03/2018 10:36

Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
13/03/2018 10:34

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI ( COMARCA VINCULADA DE POTENGI ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
08/03/2018 13:26

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JORGE LUIZ GUEDES GRANJEIRO FUNCIONARIO: MARTA RÉGIA NO. DAS FOLHAS: 71 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 1
23/02/2018 10:31

Mov. [20] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
20/07/2017 09:21

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
07/11/2016 10:56

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO NOS AUOTS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
07/11/2016 10:56

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
26/10/2016 10:54

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI ( COMARCA VINCULADA DE POTENGI ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
19/10/2016 14:00

Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
22/07/2016 10:01

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
22/07/2016 10:01

Mov. [13] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
20/07/2016 11:38

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
13/07/2016 13:31

Mov. [11] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA HORA DA AUDIENCIA: 14:00 DATA DA AUDIENCIA: 19/10/2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
12/05/2016 13:42

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
27/04/2016 13:48

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
27/04/2016 13:47

Mov. [8] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
27/04/2016 13:47

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI ( COMARCA VINCULADA DE POTENGI ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
16/03/2016 12:56

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
16/03/2016 12:55

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE POTENGI
16/03/2016 12:55

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE POTENGI
16/03/2016 12:55

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
16/03/2016 12:55

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE POTENGI
16/03/2016 12:34

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE POTENGI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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