TJCE - 0042595-03.2022.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 03:59
Decorrido prazo de ILANA CRISTINA DE JESUS ALVES em 27/05/2025 23:59.
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21/05/2025 13:08
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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21/05/2025 13:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/05/2025 14:29
Determinada a redistribuição dos autos
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16/05/2025 14:09
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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15/05/2025 08:32
Conclusos para decisão
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06/05/2025 18:57
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 150363471
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05/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 150363471
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05/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0042595-03.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE: FRANCISCO EUGENIO ANDRADE CAVALCANTE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos em inspeção interna - Portaria 001/2025.
Intime-se a parte autora para tomar conhecimento sobre a informação apresentada pelo promovido na petição de ID 136136809, bem como, para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
02/05/2025 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150363471
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11/04/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 15:40
Conclusos para despacho
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07/04/2025 15:38
Juntada de Certidão
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07/04/2025 15:38
Transitado em Julgado em 31/03/2025
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07/03/2025 02:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
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17/02/2025 08:18
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 01:57
Decorrido prazo de ILANA CRISTINA DE JESUS ALVES em 11/02/2025 23:59.
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10/02/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2025. Documento: 134530758
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07/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134530758
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07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0042595-03.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCO EUGENIO ANDRADE CAVALCANTE REQUERIDO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc ...
Trata-se de Ação de Concessão de Auxílio Acidente c/c Tutela de Urgência movida por Francisco Eugênio Andrade Cavalcante em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos qualificados na inicial.
Na petição de ID 132620137, a parte requerida apresentou proposta de acordo, sendo aceito pela parte autora, conforme manifestação de ID 133561675. É o breve relatório.
Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (IDs 132620137 e 133561675) e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.
Custas finais remanescentes dispensadas, consoante art. 90, § 3°, do CPC.
Sem condenação em honorários, vez que não houve ressalva de honorários, presumindo-se que cada parte ficará responsável pelo pagamento dos honorários de seus advogados.
Registrada no sistema.
Publique-se.
Intimem-se.
Após decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
06/02/2025 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134530758
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06/02/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 18:26
Homologada a Transação
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27/01/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 11:28
Conclusos para despacho
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129541012
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129541012
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17/01/2025 12:12
Juntada de Petição de petição
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15/01/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
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10/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0042595-03.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCO EUGENIO ANDRADE CAVALCANTE REQUERIDO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cls.
Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo de ID 129512241, podendo os assistentes técnicos das partes, no mesmo prazo, apresentarem seus respectivos pareceres (CPC, art. 477, §1.º). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
10/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 129541012
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09/01/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129541012
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09/01/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 17:23
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/12/2024 15:04
Conclusos para decisão
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09/12/2024 15:03
Juntada de laudo pericial
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09/11/2024 06:28
Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/11/2024 14:53
Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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22/10/2024 08:37
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
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21/10/2024 21:50
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02391835-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/10/2024 21:17
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21/10/2024 21:21
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02391808-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/10/2024 21:05
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11/10/2024 15:26
Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
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09/10/2024 12:31
Mov. [50] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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09/10/2024 12:31
Mov. [49] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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09/10/2024 12:27
Mov. [48] - Documento
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01/10/2024 04:43
Mov. [47] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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20/09/2024 18:25
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0417/2024 Data da Publicacao: 23/09/2024 Numero do Diario: 3396
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19/09/2024 18:21
Mov. [45] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/186309-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2024 Local: Oficial de justica - Auri Marta Rabelo Cunha
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19/09/2024 10:10
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02327808-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2024 10:05
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19/09/2024 01:38
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/09/2024 16:01
Mov. [42] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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11/09/2024 10:33
Mov. [41] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/08/2024 20:17
Mov. [40] - Documento
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26/07/2024 17:52
Mov. [39] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail SERVIDOR pericia NPDM (perfil de assinatura de servidor(a)) [OFICIO]
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18/07/2024 10:12
Mov. [38] - Documento Analisado
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28/06/2024 09:10
Mov. [37] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2024 01:28
Mov. [36] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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31/01/2024 18:39
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0035/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238
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30/01/2024 01:45
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/01/2024 14:26
Mov. [33] - Encerrar análise
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29/01/2024 12:35
Mov. [32] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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29/01/2024 12:35
Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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22/01/2024 14:13
Mov. [30] - Decisão Interlocutória de Mérito | Cls. Encerro a fase de instrucao probatoria, vez que as partes foram intimadas para produzir provas e nada apresentaram ou requereram, conforme certidao de decurso a f. 133. Assim, determino a conclusao dos a
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11/10/2023 07:43
Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
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05/10/2023 10:24
Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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05/10/2023 10:22
Mov. [27] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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18/07/2023 19:58
Mov. [26] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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10/07/2023 20:17
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0249/2023 Data da Publicacao: 11/07/2023 Numero do Diario: 3113
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07/07/2023 01:38
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/07/2023 13:46
Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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06/07/2023 13:46
Mov. [22] - Documento Analisado
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04/07/2023 10:34
Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/06/2023 14:01
Mov. [20] - Encerrar análise
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25/05/2023 15:15
Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
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22/05/2023 17:41
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02069840-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/05/2023 17:22
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22/05/2023 17:28
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02069777-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/05/2023 17:11
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22/05/2023 17:21
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02069738-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/05/2023 17:05
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02/05/2023 20:44
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0154/2023 Data da Publicacao: 03/05/2023 Numero do Diario: 3066
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28/04/2023 11:37
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/04/2023 10:08
Mov. [13] - Documento Analisado
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26/04/2023 12:02
Mov. [12] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes Necessarios. Fortaleza (CE), 26 de abril de 2023.
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25/01/2023 22:39
Mov. [11] - Encerrar análise
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24/01/2023 08:36
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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10/01/2023 11:17
Mov. [9] - Encerrar documento - restrição
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21/12/2022 09:41
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02579758-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/12/2022 09:19
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19/12/2022 18:08
Mov. [7] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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19/12/2022 18:08
Mov. [6] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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15/12/2022 17:33
Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/258795-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2022 Local: Oficial de justica - Aloisio Beserra Junior
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13/12/2022 15:51
Mov. [4] - Documento Analisado
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12/12/2022 10:30
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/12/2022 10:19
Mov. [2] - Conclusão
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09/12/2022 10:19
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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