25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 159925877
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 159925877
24/06/2025 00:00

Intimação

.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0143198-94.2016.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Direitos e Títulos de Crédito] Polo Ativo EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo EXECUTADO: JOE & EMY EMPREENDIMENTOS DE RECREACAO E LAZER LTDA DECISÃO Vistos em decisão interlocutória.

Analisando detidamente os autos, verifico a necessidade de regularização processual, tendo em vista que os atos até aqui praticados seguiram o rito da ação de execução, quando, na realidade, trata-se de cumprimento de sentença.

Com efeito, o exequente tem reiteradamente requerido a citação da parte adversa, medida incompatível com a fase de cumprimento de sentença, na qual se impõe, inicialmente, a intimação do devedor para pagamento voluntário, nos termos do art. 523 do CPC.

Esclareço.

Na origem, os autos referem-se a ação de busca e apreensão, a qual foi julgada procedente, conforme sentença de ID 98088729.

Posteriormente, os autos foram desarquivados exclusivamente para cobrança dos honorários advocatícios fixados na decisão judicial, tendo a parte devedora sido regularmente intimada para pagamento, conforme despacho de ID 98088747 e publicações subsequentes, sem que houvesse manifestação no prazo legal.

Em 19/11/2020, o exequente requereu a suspensão do processo com fundamento no art. 921, III e §1º, do CPC (ID 98088760).

Todavia, o pedido foi indeferido sob o argumento de que a medida seria incompatível com o rito do Decreto-Lei nº 911/69.

Intimado, o exequente pleiteou a conversão da ação de busca e apreensão em execução, o que foi deferido, passando o feito a tramitar, desde então, indevidamente como ação de execução.

Sucede que, com a devida vênia, tanto a decisão que indeferiu a suspensão quanto o requerimento do exequente revelam-se equivocados, pois, àquela altura, a ação de busca e apreensão já havia sido encerrada por sentença, restando apenas a fase de cumprimento de sentença relativa aos honorários advocatícios.

Diante disso, declaro a nulidade de todos os atos processuais praticados a partir da decisão de ID 98088762, momento em que se iniciou a condução processual inadequada.

Determino, ainda, a retificação do cadastro processual, para que passe a constar a classe "Cumprimento de Sentença" e, como exequente, o advogado Wilson Sales Belchior, responsável por promover a cobrança do crédito decorrente do título judicial.

Após as providências, intime-se o exequente para se manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando a ausência de impulso processual com vistas à satisfação dos honorários.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito
23/06/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159925877
23/06/2025 14:47

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 08:09

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130882168
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0143198-94.2016.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Direitos e Títulos de Crédito] Polo Ativo EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo EXECUTADO: JOE & EMY EMPREENDIMENTOS DE RECREACAO E LAZER LTDA DESPACHO Rec.

Hoje Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se a respeito dos resultados das pesquisas de id: 101830836/130690044, requerendo o que for de direito. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130882168
08/01/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130882168
19/12/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:18

Juntada de documento de comprovação
26/08/2024 20:12

Juntada de documento de comprovação
26/08/2024 11:44

Conclusos para despacho
17/08/2024 12:21

Mov. [135] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
30/07/2024 09:28

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0277/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358
26/07/2024 02:53

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2024 13:49

Mov. [132] - Documento Analisado
23/07/2024 14:44

Mov. [131] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2024 11:22

Mov. [130] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/03/2024 07:57

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01803601-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 21/03/2024 07:22
15/03/2024 02:30

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2024 Data da Publicacao: 15/03/2024 Numero do Diario: 3267
13/03/2024 02:45

Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2024 21:41

Mov. [126] - Documento Analisado
12/03/2024 11:35

Mov. [125] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2024 11:25

Mov. [124] - Documento
12/03/2024 11:24

Mov. [123] - Certidão emitida
06/12/2023 17:51

Mov. [122] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
06/12/2023 17:51

Mov. [121] - Redistribuição de processo - saída
06/12/2023 17:51

Mov. [120] - Processo recebido de outro Foro
04/12/2023 10:41

Mov. [119] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0
06/11/2023 14:28

Mov. [118] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo
31/10/2023 11:30

Mov. [117] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2023 15:55

Mov. [116] - Conclusão
11/10/2023 10:58

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
11/10/2023 10:55

Mov. [114] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
25/09/2023 19:27

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2023 Data da Publicacao: 26/09/2023 Numero do Diario: 3165
22/09/2023 01:38

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2023 15:27

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
21/09/2023 15:25

Mov. [110] - Documento Analisado
14/09/2023 17:18

Mov. [109] - Mero expediente | Nos termos do 1 do art. 319, do CPC, defiro o pedido da parte exequente, determinando que se proceda com busca de endereco da parte devedora JOE E EMY EMPREENDIMENTOS DE RECREACAO E LAZER LTDA ME na forma requerida, podendo-
24/07/2023 15:13

Mov. [108] - Encerrar análise
24/07/2023 14:59

Mov. [107] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/07/2023 15:12

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02176765-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2023 15:10
16/06/2023 20:12

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0226/2023 Data da Publicacao: 19/06/2023 Numero do Diario: 3097
15/06/2023 06:38

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0226/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de oficial de justica retro, requerendo o que for de direito para pr
14/06/2023 12:34

Mov. [103] - Documento Analisado
10/06/2023 17:16

Mov. [102] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de oficial de justica retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.
30/03/2023 08:56

Mov. [101] - Concluso para Despacho
23/03/2023 15:05

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
23/03/2023 15:05

Mov. [99] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
11/03/2023 06:30

Mov. [98] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Negativo
21/02/2023 02:12

Mov. [97] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
16/01/2023 16:59

Mov. [96] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/004540-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2023 Local: Oficial de justica - Maria Joselini Mendonca de Holanda
13/01/2023 15:56

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD
13/01/2023 15:32

Mov. [94] - Documento Analisado
15/12/2022 19:17

Mov. [93] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 143/144, haja vista que as custas ja foram recolhidas.
07/11/2022 09:33

Mov. [92] - Concluso para Despacho
24/10/2022 11:31

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
01/09/2022 12:01

Mov. [90] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 01/09/2022 atraves da guia n 001.1387761-56 no valor de 54,46
30/08/2022 12:36

Mov. [89] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1387761-56 - Custas Intermediarias
08/08/2022 20:14

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0856/2022 Data da Publicacao: 09/08/2022 Numero do Diario: 2902
05/08/2022 08:09

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0856/2022 Teor do ato: Em caso de eventual efetivacao de citacao por hora certa, proceda-se a SEJUD com a imediata expedicao de carta de cientificacao, nos termos do art. 254 do CPC. Advoga
18/07/2022 14:46

Mov. [86] - Documento Analisado
15/07/2022 17:21

Mov. [85] - Mero expediente | Em caso de eventual efetivacao de citacao por hora certa, proceda-se a SEJUD com a imediata expedicao de carta de cientificacao, nos termos do art. 254 do CPC.
05/07/2022 15:02

Mov. [84] - Conclusão
27/05/2022 14:02

Mov. [83] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 27/05/2022 atraves da guia n 001.1355072-19 no valor de 54,46
26/05/2022 15:51

Mov. [82] - Concluso para Despacho
25/05/2022 17:08

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02116021-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 25/05/2022 16:51
25/05/2022 14:46

Mov. [80] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1355072-19 - Custas Intermediarias
04/05/2022 20:00

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0577/2022 Data da Publicacao: 05/05/2022 Numero do Diario: 2836
04/05/2022 19:59

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0576/2022 Data da Publicacao: 05/05/2022 Numero do Diario: 2836
03/05/2022 11:34

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2022 11:33

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2022 11:26

Mov. [75] - Documento Analisado
28/04/2022 17:28

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2022 16:34

Mov. [73] - Conclusão
23/03/2022 15:17

Mov. [72] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
23/03/2022 15:17

Mov. [71] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
22/03/2022 16:15

Mov. [70] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
22/03/2022 10:53

Mov. [69] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
22/03/2022 10:52

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa a Distribuicao
21/03/2022 14:43

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
21/03/2022 14:43

Mov. [65] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
02/03/2022 20:47

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0236/2022 Data da Publicacao: 03/03/2022 Numero do Diario: 2796
01/03/2022 01:45

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2022 15:05

Mov. [62] - Documento Analisado
24/02/2022 14:50

Mov. [61] - Busca e Apreensão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2022 11:19

Mov. [60] - Conclusão
23/02/2022 21:21

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01906245-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2022 21:03
02/02/2022 20:34

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0107/2022 Data da Publicacao: 03/02/2022 Numero do Diario: 2776
01/02/2022 10:35

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2022 10:32

Mov. [56] - Documento Analisado
27/01/2022 16:48

Mov. [55] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2021 10:39

Mov. [54] - Conclusão
19/11/2020 12:54

Mov. [53] - Conclusão
19/11/2020 11:27

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01568175-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2020 10:52
04/11/2020 20:12

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1525/2020 Data da Publicacao: 05/11/2020 Numero do Diario: 2492
03/11/2020 14:37

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1525/2020 Teor do ato: R.H. Ante a ausencia de manifestacao da parte devedora, apesar de devidamente intimada (fls.111), intime-se o credor para requerer o que achar de direito. Expediente
26/09/2020 14:55

Mov. [49] - Documento Analisado
25/09/2020 14:22

Mov. [48] - Mero expediente | R.H. Ante a ausencia de manifestacao da parte devedora, apesar de devidamente intimada (fls.111), intime-se o credor para requerer o que achar de direito. Expediente necessario.
26/08/2020 13:43

Mov. [47] - Conclusão
26/08/2020 13:43

Mov. [46] - Certidão emitida
22/06/2020 19:47

Mov. [45] - Certidão emitida
22/06/2020 19:47

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)
18/05/2020 14:59

Mov. [43] - Certidão emitida
08/05/2020 17:28

Mov. [42] - Expedição de Carta
22/04/2020 21:50

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0385/2020 Data da Publicacao: 23/04/2020 Numero do Diario: 2359
20/04/2020 13:57

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2020 10:24

Mov. [39] - Certidão emitida
01/04/2020 13:11

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2020 15:09

Mov. [37] - Encerrar análise
07/01/2020 14:26

Mov. [36] - Concluso para Despacho
20/12/2019 16:45

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01751546-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/12/2019 16:34
25/11/2019 08:58

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0458/2019 Data da Disponibilizacao: 19/11/2019 Data da Publicacao: 20/11/2019 Numero do Diario: 2269 Pagina: 455
18/11/2019 12:23

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2019 15:12

Mov. [32] - Mero expediente | R.H. Visto em inspecao interna Portaria n 01/2019. Intime-se a parte autora, notadamente o causidico indicado as folhas 85 e 87, para juntar, aos autos, planilha atualizada do debito em questao, no prazo de quinze dias. Exped
21/09/2018 14:29

Mov. [31] - Conclusão
21/09/2018 12:21

Mov. [30] - Cumprimento de sentença | N Protocolo: WEB1.18.10550476-6 Tipo da Peticao: Cumprimento de sentenca Data: 21/09/2018 11:53
21/09/2018 12:21

Mov. [29] - Entranhado | Entranhado o processo 0143198-94.2016.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Assunto principal: Busca e Apreensao
21/09/2018 12:21

Mov. [28] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca
12/09/2018 20:11

Mov. [27] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/09/2018 atraves da guia n 001.1023473-01 no valor de 74,94
11/09/2018 18:02

Mov. [26] - Trânsito em julgado
11/09/2018 18:00

Mov. [25] - Decurso de Prazo
11/09/2018 16:31

Mov. [24] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1023473-01 - Custas Intermediarias
02/08/2018 10:07

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0266/2018 Data da Disponibilizacao: 01/08/2018 Data da Publicacao: 02/08/2018 Numero do Diario: 1958 Pagina: 224
31/07/2018 09:05

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/06/2018 16:37

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/06/2018 13:57

Mov. [20] - Concluso para Sentença
30/05/2018 09:39

Mov. [18] - Decurso de Prazo
24/05/2018 16:46

Mov. [17] - Concluso para Sentença
24/10/2017 15:40

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
24/10/2017 15:40

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
09/10/2017 15:06

Mov. [14] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
09/10/2017 14:58

Mov. [13] - Certidão emitida
05/10/2017 01:58

Mov. [12] - Conclusão
04/09/2017 19:24

Mov. [11] - Encerrar análise
01/09/2016 09:12

Mov. [10] - Mandado
01/09/2016 09:12

Mov. [9] - Documento
01/09/2016 09:11

Mov. [8] - Certidão emitida
02/08/2016 17:18

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0094/2016 Data da Disponibilizacao: 02/08/2016 Data da Publicacao: 03/08/2016 Numero do Diario: 1494 Pagina: 143/145
02/08/2016 13:25

Mov. [6] - Certidão emitida
01/08/2016 17:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
01/08/2016 10:30

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2016 17:02

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2016 09:51

Mov. [2] - Conclusão
14/06/2016 09:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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