15/01/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:40

Transitado em Julgado em 08/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265    Nº do processo: 0200503-76.2023.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Promovente:             Nome: RAIMUNDO ERCILIO MOREIRAEndereço: desconhecido Promovido(a):              Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Endereço: Av.

Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, - de 953 ao fim - lado ímpar, Vila Olimpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011   SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais e proposta por RAIMUNDO ERCILIO MOREIRA em face do BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, ambos devidamente qualificados.

No Id. 125281495, foi prolatada sentença de mérito, julgando a demanda parcialmente procedente.

O autor interpôs apelação no Id. 125281501.

As partes se compuseram amigavelmente e apresentaram petição de acordo no Id. 127229276, requerendo a homologação do Juízo. É o breve relatório.

DECIDO.

No presente caso, após a prolação de sentença de mérito e interposição de apelação, as partes apresentaram petição de acordo, postulando pela sua homologação (Id. 127229276).

Não obstante, o requerido, após noticiar a composição entre as partes, apresentou contrarrazões no 127763951, tendo sido determinada, no despacho de Id. 130557415, a remessa dos autos ao E.

TJCE, sem que a petição de acordo tenha sido apreciada.

Dessa forma, considerando que a composição amigável pode ser tentada pelas partes a qualquer tempo e que a sua superveniência é ato incompatível com a vontade de recorrer, tem-se por prejudicado o recurso interposto no Id. 125281501, razão pela qual chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de Id. 130557415 e HOMOLOGAR, por sentença, o acordo realizado no Id. 127229276, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, extinguir o processo, com resolução de mérito.

Honorários e custas nos termos do acordo.

Ante a preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e, após os expedientes devidos, arquive-se, com baixa. Crateús, datado e assinado eletronicamente.       Jaison Stangherlin Juiz de Direito
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131706949
09/01/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131706949
08/01/2025 14:51

Homologada a Transação
07/01/2025 12:36

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:09

Alterado o assunto processual
18/12/2024 08:07

Alterado o assunto processual
18/12/2024 08:07

Alterado o assunto processual
17/12/2024 13:27

Alterado o assunto processual
17/12/2024 13:27

Alterado o assunto processual
17/12/2024 07:15

Alterado o assunto processual
17/12/2024 07:15

Alterado o assunto processual
17/12/2024 07:14

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127222685
28/11/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127222685
27/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127222685
13/11/2024 22:44

Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
06/11/2024 19:40

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0433/2024 Data da Publicacao: 07/11/2024 Numero do Diario: 3428
05/11/2024 12:02

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0433/2024 Teor do ato: Intime-se a parte contraria para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao. Apos, independentemente de manifestacao, subam os autos ao TJ
05/11/2024 10:25

Mov. [136] - Petição juntada ao processo
05/11/2024 10:24

Mov. [135] - Certidão emitida
05/11/2024 09:16

Mov. [134] - Mero expediente | Intime-se a parte contraria para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao. Apos, independentemente de manifestacao, subam os autos ao TJCE.
05/11/2024 08:55

Mov. [133] - Concluso para Despacho
04/11/2024 17:13

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01812948-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/11/2024 17:02
11/10/2024 19:43

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0397/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411
10/10/2024 13:01

Mov. [130] - Certidão emitida
10/10/2024 12:23

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2024 11:13

Mov. [128] - Informação
02/10/2024 15:03

Mov. [127] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2024 08:33

Mov. [126] - Concluso para Despacho
01/10/2024 18:57

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01811700-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2024 18:26
01/10/2024 16:05

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01811681-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2024 15:52
11/09/2024 20:05

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0355/2024 Data da Publicacao: 12/09/2024 Numero do Diario: 3389
10/09/2024 07:35

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2024 15:48

Mov. [121] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2024 15:46

Mov. [120] - Documento
09/09/2024 15:28

Mov. [119] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2024 15:23

Mov. [118] - Laudo Pericial
19/08/2024 09:53

Mov. [117] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2024 09:39

Mov. [116] - Documento
19/08/2024 09:30

Mov. [115] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2024 12:30

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2024 11:47

Mov. [113] - Concluso para Despacho
12/08/2024 14:08

Mov. [112] - Petição
24/07/2024 14:08

Mov. [111] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2024 14:02

Mov. [110] - Documento
24/07/2024 13:56

Mov. [109] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2024 17:37

Mov. [108] - Mero expediente | Considerando as informacoes de fls. 221/222, intime-se o perito para que de inicio aos trabalhos, cuja entrega do laudo devera se dar no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da coleta dos padroes caligraficos.
23/07/2024 13:17

Mov. [107] - Concluso para Despacho
18/07/2024 11:27

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0265/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350
17/07/2024 16:41

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01808283-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2024 16:25
15/07/2024 12:24

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0265/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, em 05 (cinco) dias, junte aos autos o documento solicitado pelo perito, a fl. 217. Apos a juntada, intime-se o perito para que que
15/07/2024 09:06

Mov. [103] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2024 19:01

Mov. [102] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que, em 05 (cinco) dias, junte aos autos o documento solicitado pelo perito, a fl. 217. Apos a juntada, intime-se o perito para que que de inicio aos trabalhos.
12/07/2024 08:52

Mov. [101] - Concluso para Despacho
12/07/2024 08:44

Mov. [100] - Petição
27/06/2024 14:17

Mov. [99] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2024 14:16

Mov. [98] - Documento
27/06/2024 14:09

Mov. [97] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2024 13:24

Mov. [96] - Mero expediente | Intime-se o perito nomeada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se e possivel realizar a pericia atraves do contrato ja carreado aos autos. Em caso positivo, desde ja, fica autorizado a dar inicio aos trabalhos. Em
27/06/2024 09:21

Mov. [95] - Concluso para Despacho
27/06/2024 09:20

Mov. [94] - Petição juntada ao processo
26/06/2024 12:17

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01807291-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2024 11:50
12/06/2024 10:47

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2024 Data da Publicacao: 12/06/2024 Numero do Diario: 3324
10/06/2024 12:59

Mov. [91] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2024 12:11

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2024 09:22

Mov. [89] - Mero expediente | Defiro o requerimento de fl. 205 e concedo o prazo complementar de 10 (dez) dias para cumprimento do despacho de fl. 200 pela parte requerida. Intime-a por seu patrono.
07/06/2024 14:28

Mov. [88] - Concluso para Despacho
06/06/2024 10:50

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01806310-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2024 10:44
06/06/2024 10:49

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01806306-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2024 10:32
29/05/2024 01:02

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2024 Data da Publicacao: 29/05/2024 Numero do Diario: 3315
27/05/2024 02:39

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2024 17:52

Mov. [83] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2024 17:44

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2024 13:40

Mov. [81] - Concluso para Despacho
24/05/2024 13:38

Mov. [80] - Petição juntada ao processo
22/05/2024 13:10

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01805571-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2024 12:51
15/05/2024 09:39

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01805204-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2024 09:07
09/05/2024 10:43

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0162/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301
07/05/2024 02:31

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2024 12:23

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2024 10:10

Mov. [74] - Petição
11/04/2024 13:28

Mov. [73] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2024 13:25

Mov. [72] - Documento
11/04/2024 13:22

Mov. [71] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2024 13:35

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2024 10:38

Mov. [69] - Concluso para Despacho
05/03/2024 10:33

Mov. [68] - Petição juntada ao processo
22/02/2024 13:59

Mov. [67] - Petição
31/01/2024 15:54

Mov. [66] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2024 15:47

Mov. [65] - Documento
27/10/2023 12:44

Mov. [64] - Petição juntada ao processo
27/10/2023 09:38

Mov. [63] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2023 13:18

Mov. [62] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2023 13:01

Mov. [61] - Certidão emitida
25/10/2023 14:23

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01810785-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/10/2023 13:25
28/09/2023 10:22

Mov. [59] - Certidão emitida
28/09/2023 10:22

Mov. [58] - Documento
22/09/2023 22:32

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0353/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164
22/09/2023 22:30

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164
21/09/2023 02:19

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2023 13:31

Mov. [54] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2023 13:30

Mov. [53] - Expedição de Mandado | Mandado n: 070.2023/003950-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2023 Local: Oficial de justica - FABIO JOSE DE LIMA CHAGAS IRMAO
20/09/2023 13:25

Mov. [52] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2023 13:19

Mov. [51] - Audiência Designada | Instrucao Data: 25/10/2023 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
20/09/2023 13:09

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2023 12:57

Mov. [49] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2023 12:55

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2023 19:28

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2023 10:20

Mov. [46] - Conclusão
18/08/2023 10:20

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01807981-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 18/08/2023 10:10
10/08/2023 15:48

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2023 11:05

Mov. [43] - Concluso para Despacho
10/08/2023 05:43

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01807664-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2023 20:49
26/07/2023 10:25

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0266/2023 Data da Publicacao: 26/07/2023 Numero do Diario: 3124
24/07/2023 14:59

Mov. [40] - Petição juntada ao processo
24/07/2023 14:22

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01807009-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2023 14:18
24/07/2023 12:27

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2023 12:21

Mov. [37] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2023 12:19

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório | Para dar andamento ao feito, promovo a intimacao das partes para especificarem suas provas desejadas, observando-se os parametros do despacho de pag. 136, no prazo comum de 10 (dez) dias.
21/07/2023 14:55

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01806921-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/07/2023 14:49
30/06/2023 20:40

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2023 Data da Publicacao: 03/07/2023 Numero do Diario: 3107
29/06/2023 02:15

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2023 12:18

Mov. [32] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que intimei a parte autora para cumprimento do despacho de pag. 136 por intermedio de seu advogado, via DJe, cuja certidao de publicacao sera lancada de forma automatica n
28/06/2023 12:16

Mov. [31] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2023 14:27

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2023 12:02

Mov. [29] - Concluso para Despacho
06/06/2023 08:54

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
06/06/2023 05:53

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01805084-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/06/2023 17:38
31/05/2023 13:10

Mov. [26] - Certidão emitida
31/05/2023 13:07

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)
31/05/2023 11:02

Mov. [24] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
19/05/2023 23:31

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2023 Data da Publicacao: 22/05/2023 Numero do Diario: 3079
18/05/2023 02:27

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2023 22:12

Mov. [21] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2023 17:29

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2023 20:36

Mov. [19] - Concluso para Despacho
16/05/2023 14:57

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01804202-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2023 14:48
10/05/2023 13:24

Mov. [17] - Certidão emitida
10/05/2023 13:22

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)
04/05/2023 17:12

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01803825-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2023 16:45
03/05/2023 22:29

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0149/2023 Data da Publicacao: 04/05/2023 Numero do Diario: 3067
02/05/2023 11:33

Mov. [13] - Certidão emitida
02/05/2023 11:30

Mov. [12] - Certidão emitida
01/05/2023 02:29

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2023 12:25

Mov. [10] - Expedição de Carta
28/04/2023 12:21

Mov. [9] - Expedição de Carta
28/04/2023 12:15

Mov. [8] - Certidão emitida
28/04/2023 12:10

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2023 09:37

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2023 09:12

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 31/05/2023 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Cancelada
20/04/2023 14:52

Mov. [4] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2023 17:06

Mov. [3] - Mero expediente | Defiro a gratuidade judiciaria. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designacao de audiencia de conciliacao entre as partes. Expedientes necessarios.
05/04/2023 09:30

Mov. [2] - Conclusão
05/04/2023 09:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00