12/02/2025 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
12/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:04

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 08:55

Juntada de Certidão
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 10/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17147464
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000080-16.2023.8.06.0081 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GRANJA/CE RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A.

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Recurso Inominado interposto por FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO.

A despeito do contido nos autos, inclusive voto (ID: 11370368) e acordão (ID: 11554926) , constata-se que foi acostada aos autos uma minuta de acordo (ID 16416494), assinada pelos Advogados das partes, noticiando transação celebrada entre os contendores e postulando pela homologação da avença entabulada.

Denota-se que o acordo de vontades realizado preserva o interesse das partes, não existindo óbice à sua homologação. Insta salientar que as partes podem chegar a um acordo amigável, pondo fim ao litígio, mesmo depois de proferido o voto/ementa, uma vez que atendidos os pressupostos processuais necessários.

Isso posto, homologo o presente acordo celebrado nos termos apresentados e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 932, I, CPC, tornando-se pois prejudicada a análise dos Embargos de Declaração (ID 11604296).

Sem condenação em custas.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão e, após, devolvam-se os autos à origem.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica. YURI CAVALCANTE MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 17147464
09/01/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17147464
09/01/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 17:14

Homologada a Transação
02/01/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:40

Juntada de Petição de memoriais
03/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:57

Conclusos para decisão
23/04/2024 00:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA MELO em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 11554926
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 11554926
27/03/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11554926
27/03/2024 15:24

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO - CPF: *46.***.*26-01 (RECORRENTE) e provido
27/03/2024 13:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/03/2024 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 11263328
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 11263328
11/03/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11263328
08/03/2024 21:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2024 21:03

Recebidos os autos
18/02/2024 21:03

Conclusos para despacho
18/02/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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