22/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2025. Documento: 169137939
21/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA Processo Nº 3002018-74.2024.8.06.0222 Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FORTE IRACEMA em face de FRANCISCO JOSÉ VIANA CAVALCANTE e outro.

A parte exequente requereu a extinção do feito, informando pagamento da dívida (Id 169117976).

Tendo a parte autora informado a quitação do débito objeto da presente execução, resta apenas a extinção da demanda.

Face ao cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA a presente propositura, com arrimo no artigo 924, II do CPC/2015, determinando, de logo, o arquivamento destes autos.

P.R.I.

Determino o desbloqueio das contas da parte executada por meio das vias SISBAJUD ou RENAJUD, caso tenha ocorrido.

Fortaleza, data digital.

JUÍZA DE DIREITO
21/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169137939
20/08/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169137939
18/08/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 12:42

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:54

Juntada de ordem de bloqueio
31/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 164297619
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164297619
10/07/2025 08:57

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164297619
09/07/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2025 13:49

Conclusos para despacho
09/07/2025 13:49

Processo Reativado
07/07/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 23:15

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 129764041
10/01/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:42

Transitado em Julgado em 11/12/2024
08/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Processo nº 3002018-74.2024.8.06.0222 HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial realizado entre as partes, presente no ID 129761498 do processo digital, bem como extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas e sem honorários, conforme previsão da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Mas caso haja necessidade de expedição de alvará, o processo só deverá ser arquivado após a sua expedição.

Fortaleza, data da assinatura digital. Juíza de Direito
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 129764041
07/01/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129764041
15/12/2024 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2024 21:09

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 15:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/12/2024 12:34

Conclusos para julgamento
11/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 15:18

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:17

Expedição de Mandado.
28/11/2024 15:17

Expedição de Mandado.
13/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2024 14:56

Determinada a citação de FRANCISCO JOSE VIANA CAVALCANTE - CPF: *75.***.*81-91 (EXECUTADO) e FRANCINALDA FRANCALINO CAVALCANTE - CPF: *06.***.*29-34 (EXECUTADO)
13/11/2024 14:56

Recebida a emenda à inicial
10/11/2024 15:57

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111502586
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111502586
22/10/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111502586
21/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:34

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 13:32

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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